Mês: julho 2023

A fronteira da morte e da desumanização

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A recente descoberta dos cadáveres de 72 imigrantes ilegais em San Fernando, na fronteira do México com os Estados Unidos, é mais um exemplo trágico do nível de perversidade e desumanização de um sistema que transforma pessoas em mercadoria e reduz vidas a instrumentos descartáveis do capital.

Entre as vítimas estão homens e mulheres de El Salvador, Honduras e Equador, além de quatro brasileiros, trucidados por redes de narcotraficantes e traficantes de pessoas antes de virarem mão de obra barata, a quem são sempre relegados os trabalhos mais duros, insalubres e perigosos. Antes de se somarem aos porões da sociedade estadunidense, e a passarem a compor a longa lista de escravos modernos, ou de exilados, refugiados e deportados, estes trabalhadores viraram número macabro nas estatísticas da ação de gangues.
 
A tragédia aponta para a necessidade de uma melhoria nas estruturas políticas e econômicas, onde a valorização dos salários e a ampliação do emprego e dos direitos deem condições mínimas de dignidade ao trabalhador, para que o desespero não o lance ao exílio, na ânsia de melhores dias para si e para os seus. Também é preciso que o sangue derramado não corra em vão e sirva para regar a reflexão da necessidade de uma mudança imperiosa nas relações internacionais, que devem ser mais integradas e solidárias, derrubando os muros do preconceito e do racismo que separam – e desintegram – países e povos.
 
Ao mesmo tempo em que continuará lutando por avanços que abram caminho para a cidadania plena a todos os brasileiros, a Central Única dos Trabalhadores reafirma o compromisso de redobrar esforços para fortalecer a integração solidária e soberana.
 
João Antonio Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT
 
Mais informações acesse: http://www.cut.org.br/destaque-central/43299/a-fronteira-da-morte-e-da-desumanizacao
 

Economia brasileira tem condições de crescer 5,5% ao ano até 2014, diz Mantega

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (30) que a economia brasileira tem condições de crescer a uma taxa média anual de 5,5% nos próximos quatro anos. Segundo ele, esse patamar pode ser atingido já em 2011.

Ao participar hoje (30), em São Paulo (SP), do 7º Fórum de Economia, promovido pela Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Mantega disse acreditar que Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro tenha crescido de 0,5% a 1% no segundo trimestre do ano. O resultado será divulgado na sexta-feira (3).
 
De acordo com Mantega, o crescimento da economia brasileira é “sustentável”, já que a inflação está sob controle e houve, nos últimos anos, um aumento do poder de compra de milhares de brasileiros que, ao alimentar o consumo interno, permitiram que o setor produtivo enfrentasse a última crise econômica mundial. Para o ministro, a taxa de inflação anual não deverá ultrapassar 5,2%, “o que, com um crescimento de 7%, é algo favorável”.
 
Quanto às previsões de que o PIB cresça 7% este ano, Mantega destacou que, caso isso se confirme, será o melhor resultado dos últimos 24 anos. “Isso não é um resultado pontual, mas sim fruto de um processo. O Brasil alcançou um outro patamar de crescimento, que é qualitativo e sustentável”, destacou.
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=359D101F12846918663108F3AAD0F68D?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_56_groupId=19523&_56_articleId=1031389

Censo 2010 já concluiu coleta de dados em oito municípios

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A coleta de dados do Censo 2010 já foi concluída em oito dos 5.565 municípios do país, divulgou hoje (30) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quatro deles ficam em Santa Catarina (Lajeado Grande, Arvoredo, Pinheiro Preto e Entre Rios), um em São Paulo (Bora, no interior, o menor município do país), um no Tocantins (Oliveira de Fátima), um em Minas Gerais (Santo Antônio do Rio Abaixo) e o último, Fernando de Noronha, em Pernambuco.
 

O IBGE também divulgou que está mais rápida a coleta de dados nos estados de Rondônia, Roraima e da Paraíba, onde já foram visitados 73,1%, 71,6% e 67,3% domicílios, respectivamente.

Com a menor cobertura, devido ao problema de longas distâncias ou ainda de atraso na coleta por falta de material, estão o Acre (42,4%), Amazonas (47,6%) e Rio Grande do Sul (48,1%), onde os coletes dos recenseadores demoraram a chegar.
 
“As grande dificuldades são em municípios como os da Região Norte, com [longas] distâncias que precisam ser percorridas. Esses percursos são feitos de barco, consequentemente o tempo de descolamento e de ransmissão de dados é muito maior”, justificou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.
 
O problema também atrasou o trabalho em Santa Catarina, São Paulo e Paraná – estados onde cerca de metade dos domicílios foi visitada. Embora atrás de outros estados, o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, informou que a coleta nessas localidades está dentro do prazo e que a média de domicílios recenseados por estado é de 33%.
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=A4A97156AB57C9CE87427B2EF1363DC3?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_56_groupId=19523&_56_articleId=1031305

Sintomas de uma década vitoriosa

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O Brasil vem assistindo, pelo menos desde 2003, à recuperação da atividade econômica e do nível de emprego e, com isso, a retomada da vitalidade das lutas. Esse contexto tem permitido ao movimento sindical fortalecer as negociações coletivas, conquistando, assim, reajustes reais nos salários.

Entre 2003 e 2010 foram gerados mais de 12 milhões de postos de trabalho, esse número corresponde a toda a população da cidade de São Paulo. Chegar a esse resultado só foi possível porque a economia cresceu de forma sustentável.
 
O salário mínimo obteve um crescimento real, descontada a inflação, de 73%. A quantidade de dinheiro que entrou na economia na forma de salários cresceu 42% entre 2003 e 2010.
 
Essas conquistas sociais desencadeadas a partir de 2003 são fruto de um mesmo processo: a derrota do projeto neoliberal e a retomada da pressão pelas mudanças em favor dos mais desfavorecidos.
 
Uma das conseqüências mais relevantes dessas mudanças é a redução da pobreza no país. Conforme análises do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), os resultados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) de 2008 demonstraram a redução da pobreza e da desigualdade no Brasil.
 
As políticas públicas de combate à pobreza e de geração de emprego e renda apresentam resultados concretos e positivos. Os indicadores sociais confirmam que diminuiu o número de pobres: 30 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza e 20 milhões ingressaram na nova classe média.
 
Em 2001, a renda média dos 20% mais ricos era 27 vezes a dos 20% mais pobres; em 2008 essa diferença caiu para 19 vezes, ou seja, uma redução de 30% na desigualdade em sete anos.
 
As transformações que vivemos hoje no Brasil são fruto de um governo democrático e popular comprometido com uma parcela da sociedade, da atuação de setores progressistas e de partidos de esquerda e, sobretudo, da atuação da classe trabalhadora. Nas conquistas alcançadas nessa década que se encerra daqui a quatro meses encontramos a presença e a disposição de luta dos trabalhadores, seja na luta pela valorização do salário mínimo, na aprovação da convenção 151 da OIT, na redução da jornada de trabalho, nos ganhos reais de salários, entre tantas outras. Elas materializam muitas das propostas que os trabalhadores vêm lutando há décadas.
 
Entretanto, os desafios ainda são muitos, como integrar de forma mais igualitária as mulheres, os negros e a juventude no mercado de trabalho, conquistar a redução da jornada para 40 horas semanais, aprovar o projeto das centrais que inibe a terceirização, ampliar os vínculos de empregos formais e reduzir a precarização e o trabalho escravo e reverter o processo de mercantilização de bens públicos como saúde e educação. Esses são os desafios para a próxima década.
 

Shell e Basf são condenadas a pagar R$ 620 milhões por contaminação em SP

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A Justiça do Trabalho de Paulínia (117 km de SP) condenou nesta quinta-feira as empresas multinacionais Shell e a Basf a pagar R$ 620 milhões de indenização por danos morais devido a um caso de contaminação de trabalhadores por substâncias tóxicas.

As empresas também terão que custear assistência médica aos ex-funcionários e indenizações individuais a eles. Cabe recurso à decisão.
 
A sentença é resultado de uma ação coletiva movida pelo Ministério Público do Trabalho e pela associação dos ex-trabalhadores da extinta fábrica de agrotóxicos no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia.
Os filhos de empregados contratados, autônomos e terceirizados que nasceram durante ou após a prestação de serviços também receberão assistência médica.
 
Os R$ 620 milhões de indenização terão de ser revertidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), ligado ao Ministério do Trabalho.
 
De acordo com a Justiça, os ex-funcionários que trabalharam na fábrica de agrotóxicos foram expostos e contaminados por substâncias químicas. O caso é apurado desde de 2001.
 
A Shell iniciou produção de agrotóxicos no local em 1977. Em 1994, a Shell vendeu a fábrica para a Cyanamid e, em 2000, a Basf comprou a mesma área e o passivo da Cyanamid. A fábrica foi desativada em 2002. Pelo menos mil funcionários passaram pelas empresas no período.
 
A Shell informou por meio de nota que, “confiando na Justiça e na defesa de seus direitos, irá recorrer às instâncias superiores”.
 
A Basf informou, em nota, que “vai recorrer da decisão, pois não concorda com o absurdo da sentença proferida que se baseou na contaminação ambiental causada e assumida pela Shell”.
 
A Justiça também determinou que as empresas têm cinco dias, a partir de hoje, para publicar um edital de convocação dos trabalhadores e descendentes abrangidos pela decisão nas duas maiores emissoras de TV do país, em duas oportunidades.
 
Cada ex-trabalhador e cada filho de ex-trabalhador nascido durante ou depois da prestação de serviços também deverá receber o montante de R$ 64.500.
 
Mais informações acesse: http://idec.org.br/noticia.asp?id=12740

Aprovada PLC 152/2008

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Dia 3 de agosto deste ano, foi aprovado no Senado Federal o PLC 152/2008 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais Assistentes Sociais definindo-a como de 30 horas semanais.

Não se trata de reivindicação isolada, pois diversas outras categorias profissionais, como Psicólogos, Farmacêuticos e Enfermeiros, possuem projetos de lei tramitando no Congresso Nacional em variados estágios. O comum entre eles é a reivindicação de jornada de 30 horas semanais. Em 01 de março de 1994 foi aprovada regulamentação da jornada de 30 horas semanais dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais que conquistaram a sanção presidencial.
 
A redução da jornada faz parte de uma série de medidas – tais como boas condições de trabalho e salário, plano de carreira e formação adequada – que visam preservar a qualidade do exercício profissional por serem profissões altamente especializadas, cujo exercício pressupõe grande esforço mental e envolvimento emocional. A jornada extensa prejudica o profissional e em consequência o destinatário de seus serviços. Assim, proteger o profissional é proteger a população que ele atende.
 
O debate não é novo, e podemos afirmar que há grande consenso na sociedade civil sobre o tema como fica demonstrado nas decisões das Conferências de Saúde (compostas por 50% de usuários dos serviços públicos), Saúde Mental e Saúde do Trabalhador. Essas Conferências têm decidido favoravelmente pela redução da jornada para 30 horas semanais, como pode ser consultado nos relatórios finais disponíveis no site do Ministério da Saúde. É oportuno ressaltar que para se chegar a uma decisão em Conferência Nacional de Saúde, por exemplo, uma tese como a da jornada, teve que ser aprovada nas etapas municipais e estaduais, portanto com ampla discussão, não sendo portanto decisões de corte corporativo.
 
É importante registrar que em diversos municípios e estados, por meio de processos de negociação coletiva, se estabeleceu a jornada de 30 horas para essas categorias. Em nenhum desses casos há relato ou avaliação de que a redução trouxe prejuízos, pelo contrário, a jornada reduzida é frequentemente apontada como componente de melhoria das condições de trabalho, com reflexos positivos diretos na qualidade dos serviços.
 
Sendo essas profissões regulamentadas por Conselhos Profissionais cuja função é normatizar e fiscalizar o exercício profissional, zelando pela qualidade dos serviços prestados à sociedade, é legítimo supor que tais instituições tenham legitimidade em apontar em que condições a profissão será exercida corretamente. Todos os Conselhos têm sido unânimes em apontar a jornada como um dos fatores preponderantes, até pela necessidade de supervisão, formação continuada, participação em congressos científicos e especializações.
Coerente com a luta da classe trabalhadora pela redução da jornada constitucional para 40 horas semanais, defendida pelo conjunto das centrais sindicais como luta prioritária, a redução da jornada para profissões diferenciadas se articula favoravelmente à luta geral.
 
Neste sentido, manifestamos nosso apoio ao PLC 152/2008 que garante jornada semanal de 30 horas para os Assistentes Sociais e reivindicamos a sanção do mesmo.
 
Mais informações acesse: http://www.cut.org.br/destaques/19937/aprovada-plc-152-2008

“Honduras conta com a nossa solidariedade para derrotar os golpistas e seus crimes”

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O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (Contac/CUT), Siderlei de Oliveira, coordenador do Instituto Nacional de Saúde do Trabalhador (INST) e membro da direção da União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação (UITA), retornou nesta quarta-feira da missão de solidariedade em apoio à luta do povo hondurenho contra a ditadura de Porfírio Lobo. A delegação, composta por 24 dirigentes sindicais de 12 países, esteve em Tegucigalpa de 17 a 24 de agosto, e, conforme Siderlei, “viu de perto o regime de terror, execrado pela grande maioria da população, mas sustentado pelo governo estadunidense e pela brutalidade e covardia das forças militares”.

Que novas convicções trouxeste na bagagem?
 
A convicção de que o povo hondurenho precisa muito da nossa solidariedade para manter isolada a ditadura de Porfírio Lobo, que será derrubada mais cedo ou mais tarde pela força das mobilizações populares. Nossa delegação, composta por 24 dirigentes de 12 países viu de perto o regime de terror ali instalado, execrado pela grande maioria da população, mas sustentado pelo governo estadunidense e pela brutalidade e covardia das forças militares.
 
Pudeste presenciar alguma manifestação de rua?
 
Claro. Desde a chegada em Honduras percebemos a violência indiscriminada das forças militares contra a população. No mesmo dia que desembarcamos estava acontecendo uma manifestação dos professores em defesa do ensino público, que está sob ameaça de privatização. No caminho do aeroporto até o centro da capital passamos pelo protesto do magistério, e pudemos presenciar a truculência, os espancamentos, as prisões. Houve gente muito ferida, vários ficaram em situação delicada e à beira da morte. Isso para ninguém lá é surpresa, pois no outro dia tomamos conhecimento do massacre e assassinato de seis trabalhadores rurais, ao que se somam muitos mais, do campo e da cidade, como jornalistas, abatidos com tiros na cabeça.
 
E a resistência?
 
Pudemos perceber que há uma resistência muito grande, forte e organizada, envolvendo os mais variados segmentos, que estão mobilizados. Agora mesmo preparam uma paralisação nacional para barrar o avanço de uma lei que pretende flexibilizar as leis trabalhistas e inclusive, pasmem, permitir o pagamento de somente meio salário para os trabalhadores em turnos de seis horas, o que mostra a aberração. Querem fazer uma jornada de trabalho elástica, de doze horas, e permitir que as empresas tenham turno de seis horas remunerando somente quatro horas. Para coroar o absurdo, argumentam que este arrocho é para que o trabalhador dê a sua contribuição para o país sair da crise. Uma insensatez que vai na contramão de tudo o que estamos presenciando no Brasil durante o governo Lula, onde com mais salário, mais emprego, mais direitos, a roda da economia gira pra frente, impulsionada pelo fortalecimento do Estado e do nosso mercado interno.
 
Qual o clima nas ruas?
 
O mesmo da época da ditadura. Nos trouxe muito más recordações e lembranças. Há um regime de terror estabelecido onde todo aquele que ouse questionar é um inimigo a ser aniquilado.
 
O Brasil teve um papel chave ao dar guarida na sua Embaixada ao ex-presidente Manuel Zelaya e ao defender a democracia e a soberania hondurenha contra os golpistas. Para o candidato tucano José Serra, o governo brasileiro avançou o sinal e fez uma “trapalhada”. Qual é a tua opinião?
 
O Brasil está sendo visto pelo povo hondurenho como exemplo de defensor da democracia e dos direitos humanos, ainda mais quando se mantém firme no não reconhecimento do governo golpista. Da mesma forma, há muita simpatia pela posição adotada pelos governos da Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Venezuela e Uruguai, que acompanharam a posição do presidente Lula e do Itamaraty. A declaração de Serra é ao mesmo tempo covarde e oportunista.
 
Qual o balanço que fazes da viagem?
 
Muito positiva. A delegação latino-americana de sindicalistas expressou o sentimento dos nossos povos e foi considerada um marco na solidariedade internacional.
 
E o papel da mídia?
 
Não dá para saber o que é pior, se quando os órgãos de imprensa silenciam ou quando publicam algo. A maioria da mídia hondurenha acaba mostrando os fatos inteiramente distorcidos, grotescamente manipulados. Isso também pudemos comprovar pessoalmente no caso dos professores, transformada pelos meios de desinformação em “agressão à polícia”. O fato é que enquanto os professores empunhavam faixas e cartazes em defesa do ensino os policiais estavam armados até os dentes, com metralhadores, armas de grosso calibre, bombas e cachorros. O enfoque da mídia era totalmente favorável ao governo e sua guarda, o que só faz aumentar a revolta da população contra esses absurdos. Os poucos órgãos que desafiam a ditadura estão ameaçados de fechamento, outros têm seus jornalistas seqüestrados e mortos de forma bárbara.
 
Quais os próximos passos na solidariedade?
 
Todos os países presentes criarão ou fortalecerão os comitês de solidariedade ao povo hondurenho, que têm cumprido um papel importante para o isolamento daquele governo espúrio. Da nossa parte, vamos convocar uma reunião já na próxima semana para ampliar as ações de solidariedade com a participação da CUT e das demais centrais sindicais, da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), com as organizações de mulheres, estudantes, intelectuais. O importante é elevar a voz contra a injustiça e o povo brasileiro tem um importante papel a cumprir.
 
Mais informações acesse: http://www.cut.org.br/acontece/19932/honduras-conta-com-a-nossa-solidariedade-para-derrotar-os-golpistas-e-seus-crimes

Funcionários do consulado devem chegar hoje a local onde brasileiros foram mortos no México

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 Funcionários do Consulado Geral do Brasil no México devem chegar ainda hoje (26) ao estado mexicano de Tamaulipas, onde houve uma chacina na qual 72 pessoas morreram, entre elas quatro brasileiros.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que dois funcionários do consulado foram destacados para ir até a região. Um avião do governo mexicano vai levá-los ao local onde ocorreram as mortes. Autoridades de outros países que tinham cidadãos entre as vítimas também irão ao local.
 
O MRE recebeu ontem (25) um comunicado do governo mexicano informando que os brasileiros foram encontrados mortos em uma fazenda por militares mexicanos.
 
De acordo com informações da BBC Brasil, a secretaria de Segurança do Governo mexicano disse que além dos brasileiros haveriam vítimas de El Salvador, Honduras e Equador. Há possibilidade de que os brasileiros estivessem no México de forma ilegal.
 
Os corpos só foram descobertos depois que um sobrevivente equatoriano que havia sido ferido por disparos conseguiu escapar e pediu ajuda em um posto de controle em uma estrada. Ele disse que um grupo armado sequestrou os imigrantes e teriam tentado obrigá-los a se integrar ao grupo, como assassinos de aluguel. Os imigrantes teriam se recusado, razão pela qual teriam sido mortos.
 
Pelo relato, tropas da Marinha chegaram até a fazenda onde ocorreu o massacre. Houve um tiroteio entre os oficiais e o grupo armado, apontado pelas autoridades como membros do cartel de drogas Los Zetas.
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-3&p_p_col_pos=3&p_p_col_count=5&_56_groupId=19523&_56_articleId=1028730

Previdência Social registra déficit menor em julho

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A Previdência Social registrou em julho déficit de R$ 2,57 bilhões, contra R$ 2,78 bilhões em junho e R$ 3,23 bilhões em julho de 2009. Os números foram divulgados hoje (26) pelo ministério.

No mês passado, foram arrecadados R$ 16,844 bilhões, tendo as despesas do Regime Geral de Previdência Social ficado em R$ 19,41 bilhões. Nos sete primeiros meses de 2010, o sistema arrecadou R$ 112,255 bilhões, contra R$ 101,683 no mesmo período de 2009.
 
O déficit acumulado neste ano é de R$ 25,4 bilhões. No fim do ano, segundo estimativa do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, o déficit deve ficar em R$ 45,6 bilhões. No início de 2010, a previsão era de que chegaria a R$ 51 bilhões, lembrou Gabas. Ele atribuiu o resultado à melhoria da arrecadação na área urbana.
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=1028801

Chega a 20 pontos vantagem de Dilma sobre Serra, mostra pesquisa Datafolha

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Pesquisa do Instituto de Pesquisas Datafolha encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e divulgada na madrugada de hoje (26) mostra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com 49% das intenções de voto. Vinte pontos percentuais à frente de seu principal adversário, o candidato do PSDB, José Serra, que aparece em segundo lugar, com 29%.

A candidata Marina Silva, do PV, está em terceiro, mantendo os 9%, e os demais candidatos não atingiram 1% da preferência do eleitorado. Os eleitores que ainda não sabem em quem votar ou não responderam permanecem em 8%, e os votos brancos e nulos, em 4%.
 
Essa é a segunda pesquisa Datafolha desde que começou a propaganda eleitoral no rádio e na TV. Dilma tinha 47% na sondagem do dia 20 e foi a 49%. Serra estava com 30% e agora apresenta 29%. Os que assumiram ter visto a programação pelo menos uma vez somam 34% dos entrevistados.
 
A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais. Feito nos dias 23 e 24 com 10.948 entrevistas em todo o país, o levantamento também mostra que Dilma lidera as intenções de votos em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Paraná.
 
Mais informações acesse: http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=18A937595351743EA3211EF5772EEC22?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-4&p_p_col_count=5&_56_groupId=19523&_56_articleId=1028583