Mês: julho 2023

Ao comentar a sanção da lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (26) que a dívida do Brasil com os negros não pode ser paga em dinheiro, mas com solidariedade.

No programa semanal Café com o Presidente, ele avaliou que a importância da lei está em garantir que, a partir de agora, não exista diferença entre brancos e negros no país. Lula lembrou que o projeto tramitou no Congresso Nacional por vários anos, até a elaboração de uma proposta única.

“Não é tudo o que a gente quer. Ainda faltam coisas pra gente fazer, mas é importante que a gente tenha a clareza de que hoje nós temos o Estatuto da Igualdade Racial, nós temos uma lei que dá mais direitos, que recupera a cidadania do povo negro brasileiro”, disse.

O estatuto prevê garantias e políticas públicas de valorização, além de uma nova ordem de direitos para os brasileiros negros, que somam cerca de 90 milhões de pessoas. O documento é formado por 65 artigos e tem como objetivo, segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do país.

Unilab

Para Lula da Silva, a criação da Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) é uma espécie de pagamento de tributos aos povos africanos. A lei que cria a instituição foi sancionada na semana passada.

“É o Brasil assumindo a sua grandeza, assumindo a condição de um país que, a vida inteira, foi receptor e, agora, é um país doador. Nós queremos ajudar os outros a se desenvolverem”, disse, durante o Café com o Presidente.

Lula citou o exemplo de Cuba que, apesar de pobre e com uma população de cerca de 11 milhões de habitantes, possui universidades que atendem estudantes de todo o mundo. “E um país do tamanho do Brasil não pode ter?”, perguntou o presidente.

O objetivo da Unilab é promover atividades de cooperação internacional com os países da África por meio de acordos, convênios e programas de cooperação internacional, além de contribuir para a formação acadêmica de estudantes dos países parceiros.

A nova universidade será localizada no município de Redenção, a 66 quilômetros de Fortaleza. De acordo com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a previsão é que as obras do campus comecem em meados de 2011. As atividades acadêmicas terão início este ano em instalações provisórias, em prédios cedidos pela prefeitura local.

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Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (26), o tucano José Serra denominou de “acesso de burrice” o comentário feito sobre a importância de partidos se alternarem no poder. Três dias antes, o candidato à Presidência da República defendeu a alternância de partidos no poder, durante o lançamento de sua campanha em Blumenau (SC).

Na sexta-feira (23), Serra havia defendido a troca de legendas no governo de Santa Catarina como forma de “revitalizar o Estado” e também eliminar o “loteamento público”, informou o portal Terra. Na tarde desta segunda, ele foi questionado sobre discurso similar de 2008. O jornalista perguntou se o conceito seria aplicável a São Paulo, onde o PSDB governa há dezesseis anos.

O candidato disse, inicialmente, não se lembrar do discurso de 2008, mas se posicionou contra sua própria afirmação. “Foi um acesso de burrice minha se eu fiz esse discurso. Não me lembro”, arrematou.

Os desencontros de opinião do candidato aconteceram após uma palestra-almoço com empresários em São Paulo. No almoço, Serra voltou a criticar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria (Infraero) e os aeroportos brasileiros e a indicar que se vencer o pleito à presidência vai transferir os aeroportos para a iniciativa privada. Segundo o tucano, os aeroportos brasileiros exploram pouco o potencial de comércio que em outros países é de 40%. “Terminal é shopping center”, afirmou durante o almoço e repetiu durante a coletiva.

Logo no início da entrevista coletiva, a reportagem da Rede Brasil Atual, questionou qual seria a política de valorização do salário mínimo do presidenciável, que evitou dar detalhes, mas observou que será de melhorar “quando possível”.

O tucano, acompanhado de seu vice, Indio da Costa, preferiu não falar sobre o resultado das pesquisas Datafolha e Vox Populi. “Eu até tenho minhas crenças pessoais, mas não comento pesquisa”, esquivou-se.

Venezuela e MST

Para o presidenciável, “até as árvores da floresta sabem” que há relações entre Hugo Chávez e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Entretanto, acredita que o Brasil tem um papel pacificador no processo e alfinetou o presidente venezuelano. “Todo mundo sabe que o Chávez é partidário do espetáculo”.

Serra voltou a afirmar que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) vai aumentar as invasões num possível governo da concorrente Dilma Rousseff (PT). Ele apontou que o MST já declarou apoio à candidata petista e isso vai se reverter em invasões.

Em 9 de julho, em entrevista a agência Reuters, o economista João Pedro Stédile, um dos coordenadores nacionais do MST, afirmou que as lideranças do movimento estão divididas entre Dilma e Marina Silva (PV), mas que nenhuma apoia Serra. “Se o Serra ganhar, será a hegemonia total do agronegócio. Será o pior dos mundos. Haverá mais repressão e, por isso, tensão maior no campo.  A vitória dele é a derrota dos movimentos sociais”, disse Stédile.

Questionado por uma jornalista do periódico Última Hora, do Paraguai, sobre classificar a relação com países vizinhos de “filantropia”, o presidenciável citou que tem muitos amigos no Paraguai. Entretanto, considera que “os termos de negociação  em relação à hidrelétrica de Itaipu não são corretas”. Ele reiterou que avalia a renegociação do acordo de fornecimento de energia elétrica da usina binacional excessivamente favorável aos vizinhos.

Questionado sobre a abertura da copa do mundo em São Paulo, Serra explicou que está afastado do tema e preferiu brincar com a convocação do novo técnico da seleção. Mas o comentário respingou nos corintianos. “Mano foi uma boa escolha. Mano tirou suco de pedra no Corinthians”, brincou.

Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/alternancia-de-partidos-no-poder-e-burrice-afirma-jose-serra-em-sp

Sinônimo de programação de qualidade e premiada em festivais internacionais, a TV Cultura de São Paulo passa por um processo mascarado de privatização iniciado na administração do ex-governador Geraldo Alckmin, mantido e aprofundado na gestão do atual candidato à presidência, José Serra.

Conforme denuncia o Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo em nota de desagravo público (clique aqui para ler), o governo tucano pretende “alterar” a função e o papel social da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da rádio e TV Cultura.

Segundo o presidente do sindicato, José Augusto de Camargo, o Guto, o mais recente exemplo da mutação da TV educativa para uma emissora com caráter comercial está na nomeação do economista João Sayad, ex-secretário de Estado da Cultura de São Paulo, e indicado por Serra para a presidência da Fundação José Anchieta

“No momento em que o Brasil busca construir uma rede pública de comunicação de qualidade, o governo de São Paulo acena com a nomeação de alguém sem qualquer vínculo com a área, cuja missão parece ser dar uma nova cara administrativa à Fundação. Há algum tempo já observamos que a marca de qualidade da programação vem sendo desconstruída, especialmente no jornalismo”, afirma Guto.

Pergunta que eu demito – Guto cita casos recentes para ilustrar essa desconstrução. “O Roda Viva, que era uma referência nacional no debate político em rede nacional, sofreu um grave ataque com a demissão mal explicada do Heródoto Barbeiro. Também não entendemos o afastamento do Gabriel Priolli (ex-diretor de jornalismo da Cultura) e o fato do jornalista Paulo Markun (ex-presidente da Fundação Padre Anchieta) não ter tido apoio do governo para continuar a gestão”, acrescenta.

Barbeiro era o apresentador do Roda Viva e foi afastado após perguntar para Serra durante o programa Roda Viva se levaria para todo o Brasil “pedágios tão caros como são cobrados no Estado de São Paulo”. Priolli também perdeu o cargo depois de planejar uma matéria sobre o mesmo tema. Já Markun parece ter sido vítima da necessidade de aprofundar a mudança de direção da emissora.

OSs na linha de frente – Segundo o dirigente, há a intenção de passar a gestão da fundação para Organizações Sociais (OSs), entidades não governamentais ligadas a grandes grupos comerciais que recebem do Estado para administrar equipamentos públicos e fazer o papel que caberia a quem foi eleito.

No caso da saúde, onde estão muito presentes em hospitais e laboratórios, um dos problemas da atuação das OSs é a definição de quantos e quais atendimentos irão ocorrer. Caso aconteça um surto ou uma epidemia como a gripe H1N1, por exemplo, o Estado precisa fazer um novo contrato com mais recursos para cobrir o que não estava previsto no acordo inicial. Além disso, por serem empresas privadas não estão sujeitas ao controle social por meio de um conselho gestor e, principalmente, não tem como princípio fundamental suprir as necessidades da população.

Cheiro de privatização – Ainda na nota, o Sindicato dos Jornalistas aponta demissões e o clima de “coação, pressão, assédio moral e incerteza” que ronda o processo de mudança.  Trata também de irregularidades como a existência de jornalistas que mantém vínculo empregatício, mas trabalham como PJs (pessoas jurídicos), emitindo notas fiscais, algo que é considerado fraude pela legislação trabalhista.

A nota afirma ainda que a entidade adotará “medidas necessárias para garantir os direitos trabalhistas e o ambiente de trabalho saudável, inclusive junto a SRT (Superintendência Regional do Trabalho)” e que questionará a dispensa dos profissionais no período eleitoral.

Vale lembrar – Desde 1995, o governo do PSDB em São Paulo vendeu, entre outras empresas, a CPFL, a Eletropaulo e a Comgás. Para a administração federal passaram Fepasa, Ceagesp e Banespa.

Os tucanos venderam ainda as rodovias como Anhanguera, Bandeirantes, Imigrantes, Anchieta, Raposo Tavares e Castelo Branco.

Como resultado da concessão, que leva em conta o valor a ser pago pela concessionária e não o valor da tarifa a ser cobrada do usuário – como ocorre na esfera federal – São Paulo possui os pedágios mais caros do mundo.

Mais informações acesse: http://www.cut.org.br/content/view/21447/