Mês: julho 2023

A afirmação sobre empregos não é piada, mas sim desespero de um candidato que, em face de uma conjuntura que lhe é totalmente adversa, tem que produzir discursos a todo e qualquer custo. Os números mostram que, quando Serra pôde mais, o trabalhador pôde menos.

Gilson Caroni Filho

José Serra precisa de ajuda. Não basta aquela que lhe é oferecida por uma mídia favorável. É necessário que alguém reavive seu senso de oportunidade. Um dos males que costumava atacar com muita frequência o brasileiro, principalmente aquele que vivia de salário (a maioria, portanto) consistia na tendência de ser enganado com facilidade. Faz cerca de oito anos que o PSDB deixou o governo e ainda não se deu conta de que a percepção da realidade mudou. Jogar palavras ao vento, como fez o pré-candidato tucano para uma platéia de militantes (?) do PPS, é um exercício arriscado, uma manifestação que mescla soberba e desespero em dosagem tão hilariante quanto assustadora. Mas nada disso nos permite duvidar de sua capacidade e argúcia analítica. Afinal, como diz o slogan de campanha dos tucanos: “o Brasil pode mais”. Resta saber o quê. E para quem.

Ao afirmar, em uma tentativa de crítica à política econômica do governo Lula que “nós estamos voltando rapidamente a um modelo que não atende à demanda de emprego que o país possui”, o ex-governador paulista aposta no total alheamento do eleitor brasileiro. Tamanha credulidade espanta, tendo em vista que o mundo do trabalho – a principal vítima do modelo neoliberal orquestrado pelo tucanato – aprendeu direitinho, na própria pele, o que significou o mercado desregulado como chave para o crescimento econômico e as virtudes do “Estado musculoso”, elementos centrais no discurso serrista.

A afirmação sobre empregos não é piada, nem brincadeira de um notívago diletante, mas desespero de um candidato que, em face de uma conjuntura que lhe é totalmente adversa, tem que produzir discursos a todo e qualquer custo. E de Serra, pode-se afirmar várias coisas, menos a de não ser um ator político que sabe o que faz. Sua eventual perdição, entretanto, antes de ser festejada pelas forças progressistas, deve causar desconfiança e vigilância redobrada. Pois é inevitável que os ânimos se acirrem em seus dois principais pólos de apoio: a mídia corporativa e o Poder Judiciário.

Mas a comparação suscitada por suas declarações é inevitável. Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o número de vagas criadas no mercado de trabalho bateu recorde no primeiro trimestre de 2010, com um saldo acumulado até março somando 657.259 empregos. Convém retornar no tempo e observar como se comportava a economia brasileira quando o pré-candidato tucano era ministro do Planejamento e Orçamento do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso.

O desemprego na indústria atingia 5,7% em 1997 em relação a 1996, resultado fortemente influenciado pela taxa de dezembro, quando a queda foi de 2,6% em relação a novembro, a pior desde dezembro de 1990, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para se ter uma idéia do tamanho da retração nos empregos, os dados do instituto mostravam uma queda anualizada de 7,3%. Quando Serra pôde mais, o trabalhador pôde menos.

Até então, o governo FHC registrava um desemprego industrial de 19,77%. Mas o “Brasil que não podia mais”, aquele que os colunistas econômicos tanto enaltecem, vivia um amargo processo de ajuste, acentuado em 1996, com a atividade econômica represada e a queda no emprego apresentando taxas expressivas. Ao contrário do que afirma Serra foi sob a batuta tucana que “o Brasil adotou uma política econômica desastrosa.”

Mas o discurso do tucano foi além, mirando também o campo da ética, com críticas a supostas práticas de corrupção no governo petista. Como fazem as vestais tucanas, destampou um poço de demônios para sentenciar: “se aquele que era o guardião da moral, da ética, do antipatrimonialismo toma outro rumo, o rumo oposto, para muita gente Deus morreu”. Que metafísica, o ex-governador paulista quer superar com essa alusão a Nietzsche?

Decerto não deve ser a do governo ao qual serviu em dois ministérios. Fernando Henrique não teve escrúpulos de usar métodos condenáveis para evitar investigação da banda podre da administração federal. A retirada de assinaturas para esvaziar a criação da CPI da Corrupção, em 2001, é um belo exemplo. O arrastão de favores para livrar o governo de qualquer constrangimento ficou como um dos mais baixos momentos de um presidente eleito e reeleito pela ansiedade ética na vida brasileira.

Fernando Henrique liberou por bravata os parlamentares de sua base política para subscrever a CPI e, na hora H, liberou verbas estocadas e fez nomeações para cargos públicos. Junto com ACM e José Roberto Arruda, FHC afrontou o sentimento ético da cidadania falando em “linchamento precipitado” quando sua posição anterior incentivava a punição exemplar e imediata. E onde estava José Serra em meio a tudo isso? No Ministério da Saúde, definindo a criação da CPI como uma “brincadeira”,” pretexto eleitoral”, ” instrumento para prejudicar a governabilidade.”

Em sua campanha, o tucano terá que se confrontar com questões sobre ética e economia. Mas com muita cautela, evitando o reaparecimento de fantasmas incômodos. Eles podem dizer que foi naquela época, e não hoje, que “para muita gente Deus morreu”. Um deus imanente, amoral e, tal como os dirigentes aboletados no Estado, servil ao mercado que o pagou.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

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Lula comparou Dilma a Mandela e isso causou imenso desconforto na direita brasileira, expressa nos militantes dos partidos midiáticos da direita, exercendo como cronistas atualmente. Como autoritários que são, fazem parte do coro que pretende reduzir os militantes da luta contra a ditadura a “terroristas” ou a “agentes de regimes totalitários, que queriam impor aqui”.

Pobres diabos! Revejam a entrevista da Dilma no Senado. Deveria ser passada todos os dias na televisão, para que vejam de que matéria é feita uma militante. Interpelada por um senador que esteve com a ditadura, sobre o fato de que ela confessou que mentiu durante a ditadura e de que garantia haveria de que ela diria a verdade na democracia, ela respondeu que tinha mentido na tortura, para não entregar companheiros da luta contra a ditadura, que ele não sabe como é difícil mentir na tortura, que ela se orgulhava do seu comportamento como jovenzinha submetida durante muito tempo a brutais torturas.

Dilma acrescentou que na ditadura não há verdade, há apenas mentiras, que a verdade só existe na democracia. E que os dois, ela e o senador do DEM estavam em lados opostos na luta entre a ditadura e a democracia. Essa é a atitude de uma militante política da esquerda.A mesma que tiveram tantos centenas de milhares, aqui e em outros países, na luta contra ditaduras, contra regimes de apartheid – como foi o caso de Mandela.

Nas redações da imprensa-partido da direita, é impossível entender isso. Seria insuportável para jornalistas-militantes, que só fazem o que fazem por dinheiro, a quem não passa pela cabeça que um militante da luta contra a ditadura havia optado por aquela atividade por convicção, que colocava em risco sua vida e sua integridade física, por acreditar que o que havia que fazer era lutar por todos os meios contra a ditadura.

O combustível dos valores foi substituído pelo combustível do dinheiro. Essa é a direita. Essa é a imprensa mercantil, aquela que pregou o golpe militar, que saudou o golpe militar, que reproduziu servilmente todos os comunicados falsos da ditadura para tentar esconder seqüestros e execuções como se fossem “enfrentamentos”, que emprestou os carros da empresa (o que pensam disso os funcionários-militantes da empresa da família Frias,tão incomodados com a atitude dos militantes da luta contra a ditadura, que eles apoiaram e da qual se beneficiaram para se enriquecerem?), que esteve do lado do regime de terror e não do lado dos que lutamos contra a ditadura.

A força deles é a força do dinheiro, a nossa é a força moral, dos que lutamos por causas que escolhemos livremente e às quais entregamos o melhor de nós mesmos.

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A polêmica alteração no texto do projeto Ficha Limpa, aprovado na quarta-feira (20) no Senado, continua. Embora o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável pela redação original e pela coleta de assinaturas para a proposição de iniciativa popular, considere que a mudança não representa uma alteração descabida, diversos parlamentares criticam a alteração.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, opinou que a lei deve ser aplicada ainda em 2010, mas apenas para condenações que ocorrerem entre a sanção presidencial e o registro da candidatura. O prazo para Luiz Inácio Lula da Silva sancionar (ou vetar) a medida é 3 de junho, enquanto o registro deve ser feito de de 10 de junho a 5 de julho, junto à Justiça Eleitoral.

“Esse é um princípio jurídico. A lei só pode retroagir para beneficiar alguém, nunca pode prejudicar”, disse o ministro. O pronunciamento não tem valor de sentença, já que foi feito em uma entrevista a repórteres. Duas consultas foram registradas no TSE sobre a aplicação da lei ainda em 2010. Lewandowski sustenta que o parecer será emitido antes do prazo para o registro das candidaturas.

Em cinco itens, o tempo verbal das frases foi alterado de particípio passado para o futuro do subjuntivo. Na prática, a expressão “tenham sido” foi trocada por “forem”, o que permite a interpretação de que apenas as condenações em tribunais colegiados – como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) – realizadas após a sanção presidencial é que inviabilizaram uma candidatura.

Em nota, o MCCE sustenta que a mudança não é substancial e considera o ajuste algo menor. A explicação do relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM/GO), de que se tratou de uma padronização sem efeitos sobre o sentido do texto foi aceita pelo jurista e membro do movimento Marcello Lavenère. Ele lembra que o tempo verbal usado é o que normalmente se aplica na legislação brasileira.

Para Francisco Whitaker, ativista anticorrupção e integrante do MCCE, o artigo terceiro inibe ambiguidades. Ele lembra ainda que há avanços, já que são 14 casos que levam a inelegibilidade – um dos quais tem 15 sub-casos. Ou seja, do total de 29 proposições, apenas cinco sofreram modificações de redação.

O autor da alteração, senador Francisco Dornelles (PP-RJ) – cotado para ser vice do pré-candidato à Presidência José Serra (PSDB) –, negou ter feito a alteração com o propósito de isentar pessoas já condenadas. Em entrevista ao jornal “O Globo”, ele insistiu na tese de que o ajuste foi apenas para padronizar o tempo verbal que já constava em outros itens do texto.

O relator do projeto na Câmara, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), a modificação era desnecessária, especialmente por ter gerado uma interpretação diferente da prevista originalmente. “Evidentemente, hábeis advogados sustentarão essa tese em tribunal e agora tudo passara por uma situação que antes, em minha opinião, não havia”, disse ao Terra.

Cardozo entende que houve sim uma mudança na essência do texto, o que exigira que a matéria voltasse à Câmara dos Deputados para nova votação. Se isso ocorrer, as possibilidades de sanção presidencial até 5 de junho, considerado por juristas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como prazo para que a norma valha na eleição deste ano. A visão é controversa, já que a Constituição prevê que mudanças na lei eleitoral passem a valer para pleitos realizados um ano após a entrada em vigor.

“Como havia dúvidas no texto que saiu da Câmara, os senadores fizeram uma emenda de reação para deixar claro que só os condenados depois da sanção da lei é que serão atingidos”, opinou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Ele enviou carta ao MCCE, ele manifestou seus motivos para discordar da medida.

“Em homenagem ao Dia da Língua Nacional, celebrado hoje, lembro que a pretexto de usar o tempo verbal certo, o Senado mudou o texto e deu mais tempo aos que usaram dinheiro público erradamente”, escreveu “Isso não devia ser minimizado. Só ajuda os bandidos da política, que querem continuar elegíveis. E continuarão, na próxima eleição”, lamentou.

Pré-candidatos

A pré-candidata à Presidência da República Marina Silva (PV) criticou o que chamou de “gatilho” na redação. “Eu diria que essa questão foi um verdadeiro gatilho, porque a compreensão que se tinha era de que estava mantida a coerência do projeto. Tanto, que as próprias pessoas que participaram do movimento pela aprovação não tinham conhecimento dessa mudança”, lamentou, em entrevista em Salvador (BA).

Dilma Rousseff (PT), também pré-candidata, limitou-se a se posicionar favoravalmente ao Ficha Limpa. Em Nova York, nos Estados Unidos, ela defendeu que a norma valha para este ano. “Acho muito importante ter sido aprovado, sobretudo se puder viger para a  eleição de 2010. Isso vai tornar uma realidade o fato de que nós  teremos a partir de agora um quadro mais selecionado de políticos”, concluiu. José Serra não se manifestou.

Deixa disso

Heráclito Fortes (DEM-PI) discordou dos parlamentares que criticaram a alteração. “No fundo, (eles) não queriam a aprovação do projeto em tempo recorde e por unanimidade”, alfinetou. Ele qualificou como tentativa de “diminuir o que aqui foi votado” as declarações, que seriam ainda uma forma de “promoção pessoal”.

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