Mês: julho 2023

Entre os dias 8 e 18 de março, acontece a 3ª Marcha Mundial das Mulheres (MMM). Aqui no Brasil, a abertura será em Campinas e passa por Valinhos, Vinhedo, Jundiaí, Várzea, Cajamar, Jordanésia, Perus, Osasco e no último dia, o ato de fechamento será na Capital Paulista.

Os temas tratados esse ano são: 1 – Bens Comuns e Serviços Públicos, que se refere aos bens básicos para uma vida saudável, tais como comida, água, moradia, educação e saúde; 2 – Paz e Desmilitarização, a intenção desse item é evidenciar as consequências das guerras na vida das mulheres; 3 – Autonomia Econômica, que trata basicamente do reconhecimento das mulheres no mundo do trabalho; 4 – Violência Contra as Mulheres.

O 3º item, que é de responsabilidade da CUT, leva seis propostas estruturadas pela Central: Redução da Jornada de Trabalho; Igualdade no Trabalho (nas condições de salário e trabalho); Luta por Creches; Valorização do Salário Mínimo; Garantia de Direitos a Todas Mulheres Trabalhadoras e Compartilhamento do Trabalho Doméstico e de Cuidados entre Homens, Mulheres e Estado.

A primeira MMM aconteceu em 2000 e contou com a participação de mais de cinco mil grupos de 159 países, para esse ano a estimativa é de três mil pessoas só no Brasil. Em todas as paradas para dormir, as companheiras ficarão alojadas em ginásios e tendas coletivas.

O ato de fechamento será a partir das 17 horas, na Praça Charles Müller, no Pacaembu. Quem não participar da marcha durante os dez dias, pode se juntar às mulheres que recepcionarão as marchantes. A proposta é sair do MASP em caminhada até o Pacaembu.

Histórico do Dia das Mulheres

Em 8 de março de 2010, celebraremos os 100 anos da declaração do Dia Internacional das Mulheres, cuja origem está ligada à história de lutas e militância das mulheres socialistas.

No ano de 1908, as mulheres socialistas dos Estados Unidos passaram a organizar um Dia das Mulheres dedicado à luta pelo direito ao voto. Essas mulheres eram parte do movimento sindical e socialista e foram protagonistas de amplos movimentos grevistas por direitos trabalhistas.

 Em 1910, na II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, em Copenhague, Dinamarca, Clara Zetkin propõe que, a exemplo das irmãs americanas, começasse a ser celebrado o Dia Internacional das Mulheres. Nos anos seguintes, as comemorações se espalharam pela Europa, mas ainda sem data fixa e única para todos os países, apesar de sempre fazerem referência ao direito ao voto feminino como parte da luta pela emancipação das mulheres.

Já em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário ortodoxo), um grupo de operárias russas iniciou uma greve geral contra a fome, a guerra e o czarismo, construindo um processo de lutas que deu início à revolução de fevereiro. A iniciativa partiu das trabalhadoras das indústrias têxteis – as mais oprimidas e exploradas, que se lançaram às ruas de Petrogrado mobilizando cerca de 90 mil pessoas.

Quatro anos depois, em 1921, o dia 8 de março foi proposto como o Dia Internacional das Mulheres, para lembrar e homenagear a iniciativa das mulheres russas.
Fonte: www.sof.org.br

O Supremo Tribunal Federal adiou, nesta quarta-feira (24), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4067 movida pelo DEM contra a destinação de imposto sindical às centrais sindicais.

A pedido do ministro Eros Grau, o processo não foi à votação e segue em análise. Em junho de 2009, o julgamento já havia sido interrompico em razão de um pedido de vista do processo formulado pelo próprio Eros Grau.

Na ação, o DEM questiona a constitucionalidade a atribuição das centrais e a destinação de 10% dos recursos arrecadados pela contribuição sindical (ou imposto sindical) prevista no artigo 589 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterada pela lei 11.648/2008, que reconhece as centrais.

As centrais sindicais ouvidas pela Rede Brasil Atual consideram a ação do partido uma tentativa de criminalização dos movimentos sociais e de desmobilização dos trabalhadores.

“Querem acabar com a nossa raça e impedir a atuação do movimento  social”, dispara o presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos. A alusão é a uma declaração de Jorge Bornhausen, atual presidente de honra do DEM, em 2005, quando disse que esperava “ficar livre dessa raça”, em referência ao PT e a setores da sociedade ligados ao partido.

“É só ver as várias atitudes tomadas pelos Democratas desde 2005 contra o MST, a CUT, a UNE”, insiste Artur. O presidente da CUT ainda critica o DEM porque tinha apenas um governador (José Roberto Arruda, no Distrito Federal) e um prefeito de capital (Gilberto Kassab, em São Paulo), mas ambos “enfrentam ações na Justiça”.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) classifica a ação de ingerência. “Eles não têm legitimidade para propor qualquer coisa ao movimento sindical. É uma ingerência com o objetivo de criminalizar o movimento sindical e inibir a tomada de posição dos movimentos sociais que incomodam”, afirma Eduardo Navarro, secretário de Imprensa e Comunicação da central sindical.

Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, retroceder na regulamentação das centrais pode implicar em grandes perdas para os trabalhadores. Por isso, o sindicalista também critica o o DEM. “(Eles) não enxergam na sociedade as questões mais importantes que nascem dos trabalhadores, as necessidades dos trabalhadores”, condena.

João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical, defende a manutenção dos recursos do imposto sindical às centrais para dar respaldo à luta social dos trabalhadores. “Os sindicatos, federações e confederações trabalham as questões das categorias, enquanto as centrais focam-se em questões sociais e ações que interessam ao conjunto dos trabalhadores na saúde, educação, políticas sociais… As grandes mobilizações em defesa dos direitos sociais são encabeçadas pelas centrais”, aponta.

Mérito

Para o presidente da CUT, o relator da ADI, ministro Joaquim Barbosa, parte de um pressuposto equivocado para se posicionar a respeito. Segundo Santos, não deveria estar em análise o reconhecimento das centrais sindicais na estrutura sindical, como relatou Barbosa. “Ninguém está dizendo que as centrais sindicais foram reconhecidas para substituir os sindicatos”, argumenta.

“Estamos sendo reconhecidos como entidades nacionais para participar de fóruns tripartites que envolvem trabalhadores, governos e empresários e para tratar de assuntos de interesse da classe trabalhadora como salário mínimo, aposentados, assuntos que não são de uma ou outra categoria, são gerais”, avalia. “Só que a base de voto do ministro é uma base falsa. Quem negocia pautas específicas das categorias são sindicatos, federações e confederações e não as centrais”, conclui.

Placar parcial

Durante a análise em junho do ano passado, os ministros Joaquim Barbosa (relator), Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski votaram pelo provimento parcial da ADI, porém pela impossibilidade da destinação de parcela da contribuição sindical às centrais. Isso significa que os ministros aceitaram a argumentação da ADI.

O ministro Marco Aurélio abriu a divergência, votando pela improcedência, enquanto a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha manifestou-se pelo provimento parcial, mas pelo cabimento da destinação de parte da contribuição sindical às centrais.

Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, presidente do STF, Ellen Gracie, Carlos Britto, Eros Grau e Celso de Mello. O ministro José Antonio Dias Toffoli declarou-se impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era advogado-geral da União.

Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/stf-adia-julgamento-sobre-imposto-sindical-para-centrais-sindicais