Mês: julho 2023

Investimentos em educação vão transformar Brasil em potência econômica, diz Lula

Publicado em por .

Aposentados e pensionistas de todo o país estiveram hoje (8) no Congresso para cobrar a aprovação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário e do que vincula o percentual de reajuste dos benefícios as correções do salário mínimo estipuladas pelo Executivo. Eles foram homenageados em sessão solene, no Senado, em comemoração ao Dia Nacional do Aposentado, comemorado em 24 de janeiro.

O diretor de Organização da Nova Central Sindical, Isaac Neco, destacou que o fim do fator previdenciário é o tema principal na pauta de reivindicações da categoria. “Essa é uma luta para os aposentados. Hoje, o salário está sendo devastado cada vez mais, estamos defendendo os aposentados”, afirmou.

Neco disse, ainda, que a equiparação salarial com os trabalhadores da ativa se faz necessário para evitar que os aposentados e pensionistas continuem a ter “um aumento salarial irrisório”. Toda galeria do plenário foi tomada pelos idosos, além das poltronas destinadas aos parlamentares, imprensa e convidados.

Para mais informações acesse: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2010/02/08/materia.2010-02-08.1259574157/view

Aposentados pressionam parlamentares para fim do fator previdenciário e rejuste de benefícios

Publicado em por .

Aposentados e pensionistas de todo o país estiveram hoje (8) no Congresso para cobrar a aprovação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário e do que vincula o percentual de reajuste dos benefícios as correções do salário mínimo estipuladas pelo Executivo. Eles foram homenageados em sessão solene, no Senado, em comemoração ao Dia Nacional do Aposentado, comemorado em 24 de janeiro.

O diretor de Organização da Nova Central Sindical, Isaac Neco, destacou que o fim do fator previdenciário é o tema principal na pauta de reivindicações da categoria. “Essa é uma luta para os aposentados. Hoje, o salário está sendo devastado cada vez mais, estamos defendendo os aposentados”, afirmou.

Neco disse, ainda, que a equiparação salarial com os trabalhadores da ativa se faz necessário para evitar que os aposentados e pensionistas continuem a ter “um aumento salarial irrisório”. Toda galeria do plenário foi tomada pelos idosos, além das poltronas destinadas aos parlamentares, imprensa e convidados.

Para mais informações: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2010/02/08/materia.2010-02-08.6827355129/view

 

 

Formulários para receber FGTS pré-1971 são publicados pela Caixa

Publicado em por .

Os trabalhadores da iniciativa privada que assinaram contratos de trabalho entre 1967 e 1971 e optaram pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão receber a diferença de juros devidos, sem necessidade de recorrer à Justiça. A decisão foi confirmada por circular da Caixa Econômica Federal publicada na terça-feira (2) no Diário Oficial da União. O pagamento estará disponível a partir do dia 12.

Para ter acesso ao dinheiro, os trabalhadores precisam preencher formulário de habilitação ao crédito disponível na página da Caixa na internet. Além disso, é necessário apresentar documentos pessoais e de comprovação de vínculo de trabalho (carteira de trabalho e inscrição no PIS-Pasep, por exemplo). O crédito será liberado em até 60 dias depois de aprovada a habilitação.

Tem direito ao pagamento de juros os trabalhadores que preencham cinco condições. É preciso ter vínculo empregatício firmado até 22 de setembro de 1971, ter feito opção retroativa à mesma data, realizada nos termos da lei 5.958/73, além de ter permanecido no mesmo emprego por mais de dois anos. O benefício só vale para quem já tiver sacado o saldo da conta depois de 12 de novembro de 1979 e que não tenham conquistado, na Justiça, o direito.Aqueles que não recorreram à Justiça também podem receber o crédito. Já os autores de ações judiciais devem desistir delas para pleitear a taxa progressiva.

Naquela época, o trabalhador podia optar pelo FGTS, que pagava juros progressivos, de 3% a 6%, de acordo com o tempo de permanência na empresa, nos termos da Lei 5.107/1966: 3% nos dois primeiros anos, 4% do terceiro ao quinto ano, 5% entre o sexto e o décimo ano e 6% acima disso.

Só que a Lei 5.705, de 1971, extinguiu os juros progressivos e fixou a correção única de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR). Mantinha, porém, o direito à progressividade dos juros para os trabalhadores que haviam optado pelo FGTS, mas esse detalhe não foi observado, o que motivou o acionamento da Justiça pelos trabalhadores prejudicados.

Até outubro do ano passado, quando o Conselho Curador do FGTS resolveu pagar as diferenças reivindicadas, a Caixa já havia pago 41.900 ações judiciais e existiam mais 63 mil na fila, aguardando julgamento. Como a Caixa perdera todas as ações até então, o conselho optou pela quitação dos pedidos, mesmo para quem não reclamou o benefício na Justiça, mas tem o direito. Outros 7 mil também podem receber, mas não recorreram ao judiciário.

Pelos cálculos da Caixa, os reembolsos devem variar entre R$ 380 e R$ 17,8 mil, de acordo com o tempo de vínculo com o FGTS. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com maior número de beneficiados


Para mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/formularios-para-receber-fgts-pre-1971-sao-publicados-pela-caixa

Por redução da jornada, centrais pedem obstrução de sessões extraordinárias

Publicado em por .

Representantes de seis centrais sindicais em vigília pela redução de de 44 para 40 horas a jornada máxima de trabalho pediram que os parlamentares simpáticos à causa obstruam sessões extraordinárias. A estratégia foi definida pelos sindicalistas depois de terem recebido os deputados e senadores que voltavam ao trabalho no aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF).

A sugestão defendida junto aos líderes é de que os partidários da medida tomem a tribuna durante as sessões extraordinárias para defender exclusivamente a votação da redução da jornada no primeiro semestre. A intenção seria impedir que novos temas fossem colocados em pauta.

No caso das sessões ordinárias, não haveria obstrução, já que os sindicalistas acreditam que há projetos em pauta de interesse dos trabalhadores, como o marco regulatório do pré-sal e a conversão da alimentação em direito fundamental.

Como para esta quarta-feira (3) está marcada reunião de líderes de todos os partidos, os sindicalistas esperam que as bancadas favoráveis defendam a inclusão do tema na pauta.

Bom humor

Com manifestações bem humoradas, o corpo-a-corpo é uma forma de pressionar os parlamentares pela votação da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas. Das 8h às 10h, os parlamentares que voltavam ao trabalho após o recesso para a sessão de abertura do ano legislativo ouviram sindicalistas com gritos como “Reduz pra 40 que o Brasil aumenta e o empresariado aguenta” e “Primeiro o pré-sal, o Carnaval e depois as 40 horas”.

Após a mobilização no aeroporto, os sindicalistas foram ao Congresso para uma maratona de reuniões com os líderes. Partidos de oposição ao governo federal como o DEM e o PSDB, além do PMDB são preteridos em detrimento das legendas mais simpáticas à causa.

Encontros com o líder do PSB Rodrigo Rollemberg (DF) e do PDT Dagoberto Nogueira (MS), as centrais receberam a promessa de adesão plena à proposta. No caso dos pedetistas, a bancada definiu a posição na segunda-feira (1º). No caso do PTB, o líder Jovair Arantes (GO) acredita que deve haver apoio da maioria, com resistências pontuais. As reuniões seguem pela liderança do PT e outros partidos.

Vigília

A vigília foi definida em 21 janeiro, em meio à definição de prioridades das seis centrais reconhecidas pelo Ministétio do Trabalho e Emprego (MTE). Os passageiros que desembarcavam no Juscelino Kubitscheck também foram alvo da distribuição de panfletos.

“Com 40 horas semanais dão mais tempo para o lazer, para a família, para namorar. E ainda vão criar mais de 2 milhões de empregos”, disse Artur Henrique, presidente da CUT, ao megafone. “Deputado, deputada, senador, senadora, este ano tem eleição…”, avisou.

Segundo Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), apesar de reduzir o tempo hábil para votações no plenário, as eleições podem favorecer a acusa dos sindicalistas. “Todos sabemos que os empresários financiam as campanhas de alguns deputados, mas os votos que valem mesmo são os dos trabalhadores, a maioria”, explica à Rede Brasil Atual.

Ele promete, durante a campanha, “deixar claro” aos eleitores quem foram os parlamentares que se opuseram à questão e os que se mostraram “sintonizados com a classe trabalhadora”. A partir de cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as centrais calculam em 2 milhões os empregos gerados com a redução.

“As centrais estão muito organizadas, solidárias, até com uma cumplicidade grande; vamos conseguir sensibilizar deputados para que seja colocado o tema em votação no primeiro semestre”, resume Patah.

A mobilização prosseguiu no Congresso, onde ocorreu a abertura dos trabalhos de 2010. A promessa é de novas vigílias até que haver uma definição sobre a tramitação do projeto.

Para mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/centrais-apostam-no-bom-humor-para-pressionar-por-reducao-das-jornadas

Governo vai pedir urgência constitucional para votação dos projetos do pré-sal no Senado

Publicado em por .

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse hoje (2) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retomar o pedido de urgência constitucional para a análise dos projetos do novo marco regulatório do pré-sal no Senado. Segundo ele, ainda esta semana o pedido deve ser feito para o projeto da Petrosal, já foi aprovado na Câmara.

“Com relação ao pré-sal, o presidente vai solicitar a urgência novamente para a votação, na medida em que os projetos forem para o Senado”, disse Padilha. Ele explicou que na Câmara dos Deputados os projetos foram analisados em comissões especiais e, por isso, o trâmite foi mais rápido.

Já no Senado, os textos terão que seguir o protocolo normal, passando por diversas comissões de mérito. Com a urgência, os projetos têm ser analisados até 45 dias, e o governo espera que eles sejam votados até abril.

Na Câmara, o objetivo é votar os dois que ainda faltam – capitalização da Petrobras e Partilha – antes do feriado de carnaval.

Para mais informações acesse: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2010/02/02/materia.2010-02-02.9091292145/view

Agricultores nordestinos começam a receber benefício do Garantia-Safra

Publicado em por .

Agricultores de 53 municípios nordestinos que aderiram ao Programa Garantia-Safra começam a receber hoje (2) os benefícios relativos à safra 2008-2009. Portaria da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizando o pagamento foi publicada no Diário Oficial da União. 

Os pagamentos serão feitos nas mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. O Garantia-Safra é um seguro de produção para agricultores residentes em áreas que registraram perda comprovada de mais da metade da produção agrícola, em função da seca ou do excesso de chuvas.

Os agricultores que vivem no Semiárido podem se inscrever no seguro, encaminhando ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) uma versão eletrônica da Declaração de Aptidão (DAP). Depois, devem procurar a ajuda de um técnico nos escritórios locais das empresas estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ou nos sindicatos de trabalhadores rurais de seu município para complementar o documento com as informações utilizadas para o seguro, como área e culturas que pretendem plantar.

Para mais informações acesse: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2010/02/02/materia.2010-02-02.4179772318/view