Mês: julho 2023

Jornada de trabalho na indústria farmacêutica

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Os trabalhadores da indústria farmacêutica de São Paulo conquistaram uma vitória inédita desde a promulgação da Constituição, em 1988: reduzir a jornada de trabalho sem diminuir o salário. Desde a CF de 1988 os trabalhadores no Brasil cumprem jornada de 44 horas semanais.

Os trabalhadores do setor farmacêutico conseguiram ir além. Há vários anos o tema é discutido nas mesas de negociação e, por meio da convenção coletiva, mais de 50 mil trabalhadores no estado de São Paulo estão sendo beneficiados com a redução da jornada de trabalho de 42 para 40 horas semanais. A primeira redução ocorreu em 2006, quando a jornada  passou de 44 horas para 42 horas semanais. Em 2008 na mesa de negociação conquistou-se a redução para 40 horas semanais, sendo que em 1º de janeiro de 2009 passaria para 41 horas e, a partir de dezembro 2009, para 40 horas semanais.
Contudo, na campanha salarial de 2009, os trabalhadores conquistaram a antecipação da redução  para 1º de setembro de 2009.

Atualmente, em torno de 46% do total dos trabalhadores do setor farmacêutico praticam jornadas entre 41 e 44 horas semanais. Portanto, a redução da jornada de trabalho conquistada na convenção coletiva de 2008 beneficiará aproximadamente 10 mil trabalhadores somente em nossa base sindical.

A luta pela redução da jornada de trabalho existe desde o inicio do capitalismo. Na primeira revolução industrial, essa luta já ocorria. Nesse período os trabalhadores e trabalhadoras eram submetidos a uma jornada de até 18 horas diárias. Durante o século XIX, as constantes lutas e mobilizações dos trabalhadores garantiu a redução da jornada de trabalho para 10 horas semanais, isto ocorreu na Inglaterra em 1847 e na França em 1848.

Para além do debate sobre a geração de novos postos de trabalho, consideramos que a luta pela redução da jornada de trabalho representa a luta por uma distribuição mais equilibrada entre capital e trabalho na repartição dos ganhos de produtividade.

Vivemos em um contexto que favorece a luta pela redução da jornada de trabalho.Conquistar mais tempo para dedicar-se a família, ao lazer e aos estudos é um direito de todos os trabalhadores. Os avanços tecnológicos só fazem sentido se forem para melhorar a vida de todos e não apenas ser apropriado pelo capital.

 

Ipea pede ousadia ao Governo

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Juros em 6% ao ano é o que propõe o presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochmann. A taxa de juros é o ponto mais discutido da política econômica do Governo Lula. Enquanto os presidentes anteriores discutiam inflação e desemprego, o Brasil passa por um momento que a solidez econômica pede mais investimentos.

Recentemente a taxa diminuiu de 9,25% para 8,75%. Os setores produtivos desde o empresariado até os sindicalistas acreditam que o corte em 0,5% ainda é insuficiente. Mas o Banco Central não dá sinais que nenhuma medida menos conservadora ocorra nesse governo.

A entrevista de Pochmann foi concedida ao site UOL (www.uol.com.br) e o professor de economia da Unicamp pede ousadia do governo. Afirma que na China e Índia a resposta para a crise mundial foi mais rápida e ousada. O economista cita medidas como a redução de impostos, aumento do reajuste do salário mínimo, aumento do valor do programa Bolsa Família e diminuição dos juros como medidas positivas, mas tímidas frente à crise.

A principal motivação para ousadia segundo Pochmann seria que com a “decadência dos Estados Unidos, há espaço para países liderarem outro tipo de desenvolvimento -, precisamos ter ações”. O economista ainda sugere um pacto entre governos federal e estaduais para a redução de ICMS “em setores intensivos em mão-de-obra e de consumo”, explica Pochmann.

Sugere a compra de ativos globais por empresas nacionais. Diz que existe dentro do Ipea um grupo estudando o tema. O objetivo é tornar empresas de grande porte nacionais em empresas com influência global, aproveitando o momento que considera ideal.

Pochmann destaca dois erros na política monetária: a elevação na taxa de juros em 2008, e depois a lentidão para reduzir a taxa na crise em setembro e outubro de 2008. Um terceiro erro seria a redução mínima de juros, confirmada após sua entrevista.

Pobres – Um alerta é feito para a tributação sobre pobres. Hoje as pessoas de baixa renda deixam metade do salário com o governo. Enquanto isso os impostos sobre renda e terras são baixos. Pochmann diz que nos anos 50 o Imposto Territorial Rural representava 6% da arrecadação, hoje o valor é insignificante.

 

Sinais de aquecimento na economia

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Quem apostava num Brasil fraco com um presidente metalúrgico, todos os dias precisa repensar a sua estratégia política. Ano que vem as eleições vão movimentar o nosso país e possivelmente queiram atribuir ao Governo Federal os ônus da crise econômica. Mas o consenso é que se há algum culpado esse não é o presidente Lula e, pior, quem tiver ousadia de fazer tal acusação terá grande prejuízo político.

O Brasil está firme no combate à crise e a economia já volta a se aquecer. A redução do IPI, os financiamentos habitacionais, as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), aumento real do salário mínimo, entre outras medidas se mostraram eficazes. Podia ser mais. Mas para quem teve tucano privatizando, avançamos muito.

Os trabalhadores, que poderiam se assustar com a crise, mostraram força. Pesquisa divulgada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra dois importantes resultados para os trabalhadores.

1 – Em 2008 houve 411 greves. É o maior número de movimentação de trabalhadores desde de 2004. A pesquisa mostra também que 54,5% dos movimentos são da iniciativa privada, pela primeira vez o setor público tem menos greve, comparadamente. Essas greves tinham o caráter propositivo, em 69% dos casos se buscavam mais benefícios e melhores salários.

2 – O resultado de tanta movimentação em 2008 significou conquista em 2009. Nova pesquisa do Dieese, agora para saber sobre os reajustes salariais. Em 2008, 89% das negociações alcançaram êxito na recomposição; o resultado de 2009 subiu para 96%. No meio de uma crise econômica mundial os números são extremamente positivos e mostram caminhos da nossa atuação sindical.

A nota negativa fica por conta da redução de juros que podia ser menor, mas já mostra um caminho no sentido de cortes. Os movimentos organizados precisam discutir as taxas bancárias. Se é verdade que os juros estão altos, também é verdade que para o trabalhador a taxa é ainda maior. Enquanto o governo tem juros de 8,75% ao ano, a maioria dos bancos cobram cerca de 150% ao ano dos seus clientes: é apenas abuso ou roubo?

 

 

Trabalhador da Basf é reintegrado

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O Sindicato conseguiu uma importante vitória frente à empresa Basf. Um trabalhador foi demitido em 2008 e a empresa sabia que o mesmo tinha doença ocupacional. O Sindicato entrou com ação judicial e, no dia 8 de julho, ganhou liminar, garantindo reintegração e pagamento de todos os salários atrasados (de outubro de 2008 à julho de 2009).

O trabalhador participou de uma Comissão de acompanhamento do acordo de compensação de horas e isso não foi bem recebido pela Basf. A solução encontrada pela empresa foi a simples demissão. No mesmo período verificou-se que o trabalhador tinha problemas de saúde e, por isso, deveria ter assistência da empresa. No entanto, a empresa pouco se importou e não reconheceu a doença.

O Sindicato emitiu a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) que foi deferida pela Previdência. Até outubro de 2008 o trabalhador ficou afastado, prova da sua saúde prejudicada. A empresa não aceitava negociar uma transferência para alguma função adequada à situação de saúde do trabalhador. A única saída foi entrar com a ação judicial. Assim, garantiu-se o emprego do trabalhador que, agora, atua em função burocrática na manutenção.

O diretor do Sindicato, Edson Passoni, alerta que casos iguais a esses não podem ocorrer: “após a alta médica da Previdência, o trabalhador está sob a responsabilidade da empresa. O contrato de trabalho volta a vigorar conforme Lei 8213/91, artigo 63. A Basf tinha que assumir o pagamento do funcionário”, explica Passoni.

Falta de diálogo – Em maio de 2008 o Sindicato solicitou um PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), mas a empresa não demonstrou boa vontade e até hoje não entregou o programa. Depois de mais de um ano de tentativas de negociação frustradas, o Sindicato encaminhou (20/julho/2009) carta, solicitando visita técnica com a presença do engenheiro de Segurança. O objetivo é avaliar se os trabalhadores estão expostos a agentes nocivos à saúde.