Mês: julho 2023

A invasão da Universidade de São Paulo (USP) pela Polícia Militar (PM) gerou seu primeiro incidente mais grave no dia 9. No final da tarde, funcionários, professores e estudantes em greve caminhavam em direção à reitoria para realizar uma assembleia quando foram atingidos por bombas de efeito moral e balas de borracha.

Segundo Magno de Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), o confronto começou após provocações feitas por três PMs a algumas manifestantes. Logo após a atitude, uma funcionária teria sido agredida por um policial e os militantes reagiram. O estudante de Geografia, João Victor Pavesa, conta que, a seguir, a Tropa de Choque perseguiu os grevistas e lançou bombas de efeito moral em 300 pessoas, que correram para se refugiar no estacionamento localizado em frente ao prédio da História e da Geografia, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

No meio da ação, foram presos dois funcionários: o dirigente do Sintusp, Claudionor Brandão, e Celso Luciano Alves da Silva. O estudante José Ailton Dutra Júnior também foi detido.

Polícia no campus

Antes da ação violenta praticada no dia 9, a invasão da PM no campus Butantã da USP já tinha sido o principal estopim da paralisação de professores, estudantes e funcionários. De acordo com o professor Otaviano Helene, presidente da Associação de Docentes da USP (Adusp), a decisão da reitora Suely Vilela de chamar a PM para dentro da universidade acabou virando-se contra ela, porque desencadeou a paralisação dos professores e alunos no dia 5 de junho – os funcionários já se encontravam em greve desde 5 de maio.

Além disso, frente ao posicionamento da reitora, os alunos também passaram a pedir sua saída do cargo e eleições diretas para novo reitor.

Impasse

Para Aníbal Cavali, diretor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), a reabertura das negociações dependerá “muito da capacidade de mobilização dos três segmentos da USP”.

Em relação à única reunião de negociação desde o início da greve, Cavali explica que não houve avanços com a reitoria da universidade. Segundo ele, a discordância se deu em torno do reajuste salarial proposto pelo Cruesp de 6,5%, que não foi aceito pelas assembleias dos sindicatos.

Tanto funcionários como professores defendem um reajuste de 10% para reposição de perdas salariais, tendo como base o ano de 1989, e 6,1% referente à inflação dos últimos 12 meses, além da incorporação do pagamento de R$ 200 à remuneração mensal para redução das diferenças entre o maior e o menor salário – ponto esse acertado entre o Fórum das Seis e o Cruesp em 2007 e que ainda não foi cumprido.

“Para recuperar o poder aquisitivo que nós tínhamos em 1989, a gente precisaria de um reajuste da ordem de 40% nos salários. Note que, recuperar o poder aquisitivo de 89 ainda seria pouco, porque de 89 para cá a renda per capita aumentou muito”, explica Helene, da Adusp.

Ensino à distância

As três categorias também se unem em protesto contra o projeto do governador José Serra (PSDB) de criação da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), que dará formação superior, através de aulas semipresenciais, a professores de ensino médio que já lecionem, e posteriormente abrangerá outras áreas. A primeira turma a ser formada é do curso de licenciatura em ciências e o vestibular já está marcado para o dia 2 de agosto.

Stéfano Azi Neto, da direção do Diretório Central de Estudantes (DCE) da USP, afirma que, ao contrário da propaganda do governo de que o projeto visa a ampliar as vagas nas universidades estaduais, a Univesp contribuirá para “a precarização do ensino”.

Para ele, a criação da Universidade Virtual tem como objetivos o barateamento dos custos com a educação e a promoção do governador José Serra em sua campanha eleitoral para presidência em 2010. “Esse projeto é bastante legal para o governo porque, por um lado, economiza com os custos da universidade e, por outro, mostra que abriu vagas, que expandiu o acesso à universidade”, alega Neto.

A mesma opinião é compartilhada por Cavali, que ressalta que os servidores da USP defendem “que o acesso seja ampliado com um ensino de qualidade e presencial”. Nesse sentido, a pauta unificada pede a aplicação de políticas voltadas à permanência estudantil na universidade, com amplo financiamento em infraestrutura, concessão de bolsas-auxílio e disponibilização

 

Fonte:

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/entrada-da-pm-precipita-greve-na-usp

 

 Ao que tudo indica, os últimos 18 meses do governo Lula serão marcados por uma forte ofensiva ruralista contra os avanços conquistados pelo Brasil em sua política ambiental. Seja por intermédio de suas bancadas na Câmara e no Senado ou através de suas entidades de classe, os setores ligados ao agronegócio e às obras de infra-estrutura estão mobilizados de Norte a Sul para reverter pontos da legislação ambiental por eles considerados como um entrave ao desenvolvimento produtivo do país. Essa contra-ofensiva passa pela aprovação no Congresso de duas Medidas Provisórias que alteram o atual Código Florestal e também pela tentativa de retirar da União e transferir aos estados a prerrogativa de definir as políticas ambientais.

Já aprovada na Câmara, encontra-se agora em discussão no Senado a MP 452 que, apesar de originalmente tratar da regulamentação do Fundo Soberano, leva de “carona” uma emenda feita pelo relator, deputado José Guimarães (PT-CE), que acaba com a obrigatoriedade de concessão de licença ambiental para as obras a serem realizadas em rodovias federais já existentes. Além disso, a MP 452 também estabelece o prazo máximo de 60 dias para que o Ibama conceda as licenças de instalação para obras em rodovias, o que, na prática, fará com que estas obras possam ser iniciadas sem a obtenção das licenças.

Existem atualmente em processo de análise no Ibama 183 pedidos de licenciamento em rodovias, dos quais apenas 82 já receberam licença prévia do órgão ambiental. As obras do PAC são responsáveis por 140 destes pedidos, fato que faz com que os parlamentares ligados ao agronegócio estejam otimistas em receber o decisivo apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Até o momento, nem o presidente nem a ministra externaram suas posições.

Outra Medida Provisória que aguarda votação na Câmara, onde deverá ser aprovada, é a MP 458, que trata da regularização fundiária de terras pertencentes à União localizadas nos nove Estados da Amazônia Legal. Quando foi enviada ao Congresso pela Presidência da República, a MP 458 contava com o apoio do movimento socioambientalista, pois tinha forte cunho social ao determinar a regularização de propriedades de até 1,5 mil hectares. No entanto, as modificações introduzidas pelo relator, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), desfiguraram a MP.

Entre as alterações sugeridas por Bentes – e rejeitadas pelos ambientalistas – estão a inclusão de áreas devolutas localizadas em faixa de fronteira, além de outras áreas sob domínio da União, no processo de regularização fundiária, e também a retirada da exigência de que o ocupante não seja proprietário de imóvel rural em qualquer parte do território nacional. Além disso, o texto que deverá ser aprovado pelos deputados exclui o parágrafo que impedia a regularização de área rural ocupada por pessoa jurídica: “Essas novas regras legalizarão a grilagem, aumentarão a concentração fundiária e a violência no campo e incentivarão o desmatamento”, resume Raul do Valle, que é coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA).

Saiba mais: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15986