Má gestão tucana afeta periferias e região metropolitana

Promovido pelo Diretório Estadual e pela bancada do PT na Assembléia Legislativa, o Seminário “Transporte Público e Cidadania” que foi realizado em oito de maio de 2009, em São Paulo, contou com a participação do Setorial Estadual de Transportes e da Secretaria Estadual de Movimentos Sociais do PT.

O encontro faz parte da agenda de eventos que os setoriais do Diretório Estadual do PT realizaram até setembro. Segundo Edinho Silva, presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, o objetivo é debater as reivindicações da população e formular um programa de governo com a participação das comunidades na elaboração de propostas para a melhoria de transportes, saúde, e outros serviços essenciais.

O evento também tem o objetivo de discutir medidas drásticas contra a má gestão do atual governador, de São Paulo, José Serra/ PSDB, que não dá a devida atenção ao transporte estadual “Enquanto o governo estadual não atende as demandas da população, discriminando municípios governados pelo PT, o governo federal investe em Metrô e no Rodoanel para favorecer a população paulista”, explicou o líder da bancada do PT, o deputado Rui Falcão.

O depoimento de um morador de Embu-Guaçu, município localizado a 35 quilômetros da capital, ilustra a má gestão da política de transportes no Estado. No município com mais de 70 mil habitantes, os ônibus só saem do ponto final se já estiverem com passageiros em pé. Quem pega trem, também enfrenta riscos constantes de acidentes por causa da superlotação e de detalhes da manutenção, como um enorme vão entre a plataforma e o trem. Um morador de Embu-Guaçu, por exemplo, precisa de quatro conduções para chegar ao Ibirapuera, região da Assembléia Legislativa.

 “O Governo do Estado é omisso. Os ônibus são velhos e sucateados, pertencem a um único consórcio, que tem monopólio no município e não é sequer fiscalizado pela EMTU, e ainda falta integração com outros meios de transporte”, denunciou a presidente da Comissão de Usuários de Transportes de Embu-Guaçu, Meire Quadros.

Em Caieiras, município do Estado de São Paulo a situação não é diferente. Os moradores da região também enfrentam o caos do transporte público “Todos os dias enfrentamos problemas com o transporte direcionado aos bairros de Caieiras, chego a ficar uma hora no aguardo de um ônibus para voltar para casa. Levando em consideração o alto valor que pagamos pela passagem, maior que o valor cobrado na cidade de São Paulo, no mínimo deveria haver frota suficiente para atender a população”, critica a moradora, Janaina Jardim, que chegou até registrar uma reclamação ao jornal local.

O deputado Simão Pedro, que participou do debate sobre análise e propostas para o transporte público em São Paulo, denunciou este desmonte dos transportes públicos no Estado. “Houve tentativa de privatização até das bilheterias do Metrô, que o PT conseguiu impedir através de representação ao Ministério Público, mas este hábito de entregar a gestão à iniciativa privada continua na construção da Linha 4. Transporte é política pública por isso o PT luta para que o sistema seja estatal”, defendeu Simão Pedro.

Circular Convenção Coletiva de Trabalho 2009 – 2011 – Setor Farmacêutico

Informamos que a Convenção Coletiva de Trabalho da nossa categoria profissional, para o período de 2009/2011, foi firmada com os Sindicatos Patronais no dia 27 de abril de 2009.

Assim, passamos a informar o resultado da negociação:

REAJUSTE SALARIAL: Sobre os salários de 01/04/2008, será aplicado em 01/04/2009, o percentual único e negociado de 6,0% (seis por cento), correspondente ao período de 01/04/2008 a 31/03/2009, inclusive, para os salários nominais até R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais).

Para os salários nominais superiores a R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais), o valor fixo de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais).

ABONO INDENIZATÓRIO: Ficou estipulado que as empresas concederão, em caráter excepcional, uma única vez, um abono indenizatório no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a ser pago até 31 de agosto de 2009, aos empregados em atividade em 31/03/2009.

O pagamento do abono indenizatório será estendido aos empregados afastados por acidente do trabalho nos últimos doze meses ou em gozo de licença maternidade, bem como aos empregados abrangidos pelas Leis 6.708/79 e 7238/84.

Este abono, dado a seu caráter exclusivamente indenizatório, não se incorporará aos salários para quaisquer efeitos trabalhistas, não incidindo INSS e FGTS, nos termos do Decreto n°. 3048/99, art. 214 § 9° alínea “J”, pago em parcela única, sem habitualidade e sem caráter de contraprestação pelos serviços prestados.

SALÁRIO NORMATIVO: O salário normativo será de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) por mês, a partir de 01 de abril de 2009.
INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO: Foi incluído no último parágrafo a palavra “igual” conforme a seguinte redação: Em se tratando de empregado com menos de 1 (um) ano de serviço, a média será calculada proporcionalmente à quantidade de meses trabalhados, considerando-se também, como mês, a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias.

LICENÇA PARA EMPREGADA ADOTANTE: A licença para adoção na faixa etária de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) meses as empresas passou a ser de 60 (sessenta) dias.

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES: Foi incluído como recomendação para as empresas abrangidas pela presente convenção que desenvolvam e ampliem os temas debatidos nas SIPATs, enfatizando aqueles relacionados Nanotecnologia”, inclusive os demais temas já incluídos nas Convenções anteriores.


JORNADA DE TRABALHO: Ficou determinado que no período de 1º de Abril de 2009 a 31 de agosto de 2009, a jornada de trabalho será no máximo de 41 horas semanais, considerando-se as horas efetivamente trabalhadas, com o correspondente divisor de 205 (duzentos e cinco) horas mensais.

A partir de 1º de setembro de 2009, a jornada semanal de trabalho será no máximo 40 horas semanais, considerando-se as horas efetivamente trabalhadas, com correspondente divisor de 200 (duzentas) horas mensais.

 

AUXÍLIO-CRECHE: Foi incluído na letra “B” o seguinte parágrafo: Para os casos em que a guarda, vigilância, assistência ou cuidado for confiado à pessoa física, deverá constar do recibo o nome e endereço completo, número do CPF e RG.
CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL: Ficou determinado que para as empresas abrangidas pela presente CONVENÇÃO recolherão, às suas expensas, o valor correspondente à contribuição negocial, referente a cada empregado, iguais para associados ou não, a favor do respectivo Sindicato de Trabalhadores, a serem recolhidos nas datas, percentuais e forma abaixo indicados:

 

– 3% (três por cento) dos salários já reajustados, até o limite salarial de R$ 4.800,00, ou seja, até o teto de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais) cada parcela, por trabalhador representado, recolhido até 05 de Junho de 2009;

– 3% (três por cento) dos salários já reajustados, até o limite salarial de R$ 4.800,00, ou seja, até o teto de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais) cada parcela, por trabalhador representado, recolhido até 10 de julho de 2009;

– 3% (três por cento) dos salários já reajustados, até o limite salarial de R$ 4.800,00, ou seja, até o teto de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais) cada parcela, por trabalhador representado, recolhido até 10 de setembro de 2009;

 

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS: Fica determinado que para as empresas que não implantaram ou venham a implantar programas próprios até 31 de julho de 2009 o pagamento da PLR nos seguintes termos: para as empresa com até 100 empregados ao valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), e para as empresas acima de 100 funcionários, ao valor de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais); a ser pago em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira até 31 de julho de 2009, e a segunda até 06 (seis) meses após ou, alternativamente, a critério da empresa, numa única parcela, até 30 de setembro de 2009. A PLR deverá ser paga a todos os empregados com contrato em vigor entre 01/01/2009 a 31/12/2009.

 

SINDICALIZAÇÃO: Foi incluído que para os estabelecimentos acima de 1001 empregados – 5 representantes do sindicato profissional.

 

CESTA BÁSICA OU VALE-ALIMENTAÇÃO: Foi atualizado o valor da cesta básica ou vale-alimentação da seguinte forma: no valor mensal de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). Tal benefício poderá ser concedido mediante o fornecimento de cesta de alimentos ou vale-alimentação.

 

Ficou determinado que as empresas poderão efetuar o desconto na seguinte proporção:

 

a) – Para os empregados que recebem o salário normativo da categoria, o desconto será de R$ 1,00 (um real);

 

b) – Para os empregados que recebem acima de um salário normativo da categoria até o limite de R$ 2.225,00 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais), o desconto será de 10% (dez por cento) do valor do benefício;

 

c) – Para os empregados que recebem salários acima de R$ 2.225,01 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais e um centavo), a concessão do benefício será feita por adesão do empregado, assumindo este, o valor integral da cesta ou vale-alimentação;

ACESSO DE MEDICAMENTOS AOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA: Foi incluída na CCT a cláusula que determina o acesso a medicamentos mantendo os termos da convenção específica com as seguintes atualizações:

 

a) Para os salários de até R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), será subsidiado 80% do valor da nota fiscal até o limite mensal de compra, dos medicamentos de venda sob prescrição médica e mediante apresentação da receita médica, ficando os 20% restantes a serem descontados do empregado, na folha de pagamento;

 

b) Para os salários de R$ 1.300,01 (um mil e trezentos reais e um centavos) até R$ 2.098,00 (dois mil, noventa e oito reais), será subsidiado 50% do valor da nota fiscal até o limite mensal de compra dos medicamentos de venda sob prescrição médica e mediante apresentação da receita médica, ficando os 50% restantes a serem descontados do empregado, na folha de pagamento;

 

c) Para os salários acima de R$ 2.098,01 (dois mil, noventa e oito reais e um centavos), será subsidiado 30% do valor da nota fiscal até o limite mensal de compra dos medicamentos de venda sob prescrição médica e mediante apresentação da receita médica, ficando os 70% restantes a serem descontados do empregado, na folha de pagamento;

 

VIGÊNCIA: A convenção terá vigência de 02 (dois) anos, com início a partir de 01 de abril de 2009 e término em 31 de março de 2011, exceto para as cláusulas: 01 – Reajuste de Salários; 02 – Salário Normativo; 16 – Férias; 73 – Contribuição Negocial; 74 – Participação nos Lucros ou Resultados; 78 – Cesta Básica ou Vale Alimentação e 84 – Acesso de Medicamentos aos Trabalhadores, cuja vigência será de 01 (um) ano, a partir de 01 de abril de 2009 e término em 31 de março de 2010.

 

Sendo o que tínhamos para o momento,

Colocamo-nos a disposição

 

São Paulo, 27 de Abril de 2009.

 

Osvaldo da Silva Bezerra

Diretor Administrativo

Executiva Nacional da CUT debate FMI e as instituições multilaterais

Com o tema FMI (Fundo Monetário Internacional) e as instituições multilaterais, a Executiva Nacional da CUT, se reuniu nos últimos dias cinco e seis de maio, e contou no primeiro dia, de debate sobre conjuntura nacional e internacional, com a participação especial da secretária executiva da FASE/REBRIP, Fátima Mello.

Fátima iniciou sua fala propondo uma reflexão sobre algumas questões: As instituições que existem hoje são adequadas ou não? Qual o papel destas instituições neste momento de crise? A partir dessas questões, Fátima fez uma recuperação histórica das instituições multilaterais – Banco Mundial, FMI, OMC, que segundo ela, fazem parte de um ciclo hegemônico anterior e que há décadas passam por uma “crise de identidade”.

A respeito das várias interpretações que vem sendo feitas sobre o enfrentamento à crise, Fátima fala da importância dos debates sobre a necessidade de maior intervenção do Estado, mas alerta que é preciso ir além, incorporando temas como sustentabilidade, questões sócio-ambientais, climáticas entre outras. Ela ressalta que a desigualdade de acesso é ponto central e cita como exemplo a Energia. “Há uma parcela da população que consome um exagero de energia e outro que nunca viu luz elétrica. A questão da desigualdade de acesso é crucial”, diz.

Artur Henrique, presidente nacional da CUT fala da dificuldade deste debate com alguns setores ao tentar construir uma linha de atuação. “Como é possível convencer uma pessoa que nunca teve energia elétrica e de repente passa a ter, que ela só vai poder usar esta energia para acender lâmpadas (caso do programa Luz para Todos do Governo Federal), sendo que ela quer ter geladeira e outros eletrodomésticos!

A CUT produzirá uma resolução sobre o tema instituições multilaterais como subsídios para um debate mais aprofundado a ser realizado em breve. O objetivo é focar o papel das instituições frente à crise com proposta de um novo modelo de desenvolvimento, com novos parâmetros de produção e consumo.

Leia a material completa na página da CUT nacional:

http://www.cut.org.br/content/view/14206/

O filho do padeiro e a revolução

Filho de um padeiro português que chegou ao Rio de Janeiro por se recusar a servir como soldado em uma guerra com a qual não concordava e de uma certa senhora que abandonara o primeiro noivo praticamente no altar para casar, por decisão e gosto, com um “aventureiro”, Augusto Boal aprendeu desde logo que o mundo pode ser mudado, bastando para isso decisão e coragem. Toda a sua invenção no teatro parece se basear nesta fé sobre o efeito da ação do homem no mundo, que não é apenas um lance retórico, como no teatro burguês, e deve ser encontrada nos motivos da vida ordinária.

Foi assim que ele construiu uma carreira pontuada muitas vezes por lances decisivos, não apenas pessoalmente, mas para a história do teatro brasileiro. Principal ideólogo nos caminhos das contradições da sociedade é Boal quem intui que um teatro novo, com assuntos ainda não levados ao palco, com dramaturgia própria e um repertório técnico e artístico que dê conta de suportar a representação da realidade em chave crítica.  Os personagens como operários, cangaceiros e jogadores de times de várzea ganharam o palco.

Seus espetáculos afirmam com grande inventividade as marcas que pautariam toda a sua produção posterior: de um lado, o espírito criativo iconoclasta, experimental e, de outro, a certeza de que a experiência estética não é mero formalismo, é meio para a discussão urgente de algum aspecto da vida em sociedade….

Nesta semana de homenagens póstumas não será demais lembrar uma fala, na apresentação da sua autobiografia, em que ele dizia que a idéia de se autobiografar é algo quase imoral, pois que o importante é a obra, não o homem. Mas o fato é que seu gênio artístico fará falta, sim, e tende a parecer cada vez mais uma anomalia, um idealismo ingênuo – como, aliás, está tratado já subliminarmente, nas falas de despedida, pela grande mídia e por vários dos seus companheiros de jornada, hoje rendidos ao mercado do entretenimento.

Leia o artigo na íntegra na página da Agência Carta Maior:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15972

Gastos de Serra com publicidade superam programas de educação e segurança

Os valores, de janeiro até o final de abril deste ano, gastos com ações de propaganda e publicidade no governo Serra superam R$ 127 milhões. Em contrapartida, ações nas áreas de educação, segurança pública, saúde, assistência social e transportes, tiveram recursos muito inferiores empenhados no mesmo período.

Para reformas de prédios escolares e gastos com ensino médio os valores empenhados são cerca de quatro vezes menores (R$ 29 milhões cada). Para segurança pública, as ações para o incremento da inteligência policial e adequação do sistema prisional também têm recursos inferiores aos da publicidade (R$ 68 milhões e R$ 38 milhões, respectivamente).

A prioridade para a propaganda do governador pode, ainda, ser constatada quando os valores destinados à publicidade são confrontados com programas sociais, como: Renda Cidadã (R$ 98 milhões), Ação Jovem (R$ 68 milhões), Viva Leite (R$ 53 milhões), Frentes de Trabalho e Qualificação (R$ 38 milhões) e Apoio à Regularização Fundiária (R$ 32 milhões).

Na área de transportes, uma das mais propagandeadas por Serra, os recursos já previstos no Orçamento não têm sido gastos. Em 2008, o governo de São Paulo deixou de investir R$ 579 milhões no sistema metro-ferroviário. Somente para o programa de expansão, modernização e operação do transporte não foram investidos R$ 294 milhões.

Essa e a cara e o modo de governar do PSDB/DEM, muita propaganda e pouco trabalho e, quem paga, é a população.