Mês: julho 2023

A redução do IPI nos chamados produtos linha branca foi autorizada pelo Governo Federal, na última sexta-feira, 17 de abril. Por três meses o IPI ficará reduzido de 15% para 5% para as geladeiras; de cinco para 0% nos fogões, de 20% para 10% para máquinas de lavar e de 10% para 0% para os tanquinhos. O faturamento do dia de algumas lojas chegou a 22% a mais do que no mesmo dia do ano passado.

A redução, segundo o Ministro da Fazenda Guido Mantega, será repassada integralmente para o consumidor. “Minha expectativa ao reduzir o IPI da linha branca é que haja aumento da arrecadação de outros impostos devido ao aumento das vendas desses produtos”, afirmou. “Essa renúncia fiscal pode ter impacto momentâneo, mas, depois, será sucedida por aumento de arrecadação.

O Ministro afirmou também que, a exemplo dos acordos de redução tributária feitos com a indústria automobilística, de motocicletas e construção civil, haverá o compromisso de manutenção dos empregos da indústria e da rede varejista “a indústria e o varejo ligados a este setor empregam 600 mil trabalhadores” destacou.

Além da redução do IPI, o governo Lula lançará em breve um programa para substituição de geladeiras antigas. Isso se viabilizará por meio de crédito direto ao consumidor. “Vamos dar condições para que o consumidor possa adquirir uma geladeira nova que não emita gases poluentes”, explicou o Ministro.

O encontro dos G-20 em Londres levou a uma tensa convergência entre as propostas norte americana e a européia. Esta prevê controles e regulações mais rígidas dos mercados e a norte americana procura salvar o sistema bancário privado com a injeção estatal de bilhões e bilhões de dólares, tirados dos contribuintes, com o propósito de alavancar os créditos e garantir a continuação do consumo.

Há indicações de que Barack Obama se comprometeu a assimilar algo da proposta européia e desta forma criar um consenso mínimo para enfrentar coletivamente a crise.

Cumpre, entretanto, reconhecer que ambas as soluções são intra-sistêmica e nada inspiradoras, pois de modo algum colocam em xeque o modo de produção capitalista e sua expressão política, o neoliberalismo.

Curiosamente, Sarkosy, num artigo do dia 1 de abril, propunha um capitalismo cooperativo e solidário como forma de sair do caos. Parece entender pouco da lógica do capital, pois este se rege pela competitividade e não pela cooperação.

A solidariedade na é categoria do capital, senão não teríamos tantos milhões de excluídos. Se alguém achar que o capitalismo é bom para os trabalhadores é um iludido. O capital é bom para os capitalistas que detém o ter, o saber e o poder.

Os encaminhamentos dos G-20 mantêm a acumulação do capital como o principal motor do funcionamento da economia e o mercado livre como o lugar de sua reprodução. Isso simplesmente é mais do mesmo. Não ataca as causas que levaram à crise. 

A crise econômico-financeira é vista fora do contexto global de crise: social, alimentícia, energética, climática e ecológica. Todas estas crises são consideradas como externalidades, quer dizer, fatores que não entram na contabilidade do capital, como o deslocamento de milhões de pessoas do campo para as cidades, o desflorestamento, a contaminação do solo, do mar e do ar.Estes fatores só são tomados em consideração quando se revelam empecilho para os ganhos do capital.

Mas não há como evitar a questão ética: trata-se de uma solução que contempla a humanidade como um todo e que garante a vitalidade ao planeta Terra? Ou simplesmente se trata de salvar o sistema do capital para beneficiar os que acumulam? Será mais uma cartada do sistema? Trata-se de uma crise no sistema ou uma crise do sistema?

Tudo indica que se trata de uma crise do sistema. As duas externalidades maiores – a social e a ambiental – não ganham centralidade. Mas elas são de tal gravidade que põem em xeque as soluções propostas, possuindo somente sustentabilidade a curto e a médio prazo. Depois voltará a crise, possivelmente, sob a forma de tragédia ou de farsa (Marx).

A crise social mundial é terrificante. Os dados do PNUD 2007-2008 atestam que os 20% mais ricos absorvem 82,4% das riquezas mundiais enquanto os 20% mais pobres têm que se contentar com apenas 1,6%. Quer dizer, é uma pequeníssima minoria que, em escala mundial, monopoliza o consumo enquanto os zeros econômicos são lançados na miséria. Há mais de 900 milhões de famintos e a cada quatro segundos morre um ser humano de fome conforme refere J. Ziegler em seu relatório para a ONU sobre a pobreza no mundo. Que cabeça e que coração têm analistas notáveis do Brasil (vide M. Leitão e Sardenberg) que sabem disso tudo e mesmo assim defendem um sistema de tanta perversidade?

A crise ecológica não é menor. Estamos já dentro do aquecimento global que vai ser devastador para milhões de pessoas e para a biodiversidade. E. Wilson, renomado biólogo, denunciou que a cada ano a voracidade capitalista elimina definitivamente 3.500 espécies de seres vivos. Diante deste quadro dramático, só nos resta repetir o que deixou escrito em latim o gênio da critica ao capital: “dixi et salvavi animam meam”: “disse e salvei a minha alma”.

Leonardo Boff é autor de “Homem: Satã ou Anjo bom” pela Record, Rio de Janeiro.