Mês: julho 2023

5º Congresso aponta rumos para o Sindicato

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O 5º Congresso teve seu início em julho quando a direção da entidade iniciou os preparativos, em 20 de setembro, houve abertura solene, em novembro e dezembro aconteceram as 25 plenárias regionais com participação ativa da categoria.

Nas plenárias a categoria debateu a estrutura sindical, a conjuntura, que naquele momento já tinha reflexos, no Brasil, da crise econômica que começara nos EUA e se alastrava para a Europa e outras partes do mundo.

Nas plenárias foram apresentadas propostas para enfrentamento da crise, saúde do trabalhador, meio ambiente, melhorias nas condições de trabalho e o comprometimento da entidade com as lutas sociais na construção de outro mundo possível.

Os cerca de 250 delegados, dos quais 35% de mulheres da categoria reuniram-se, em Atibaia, dias seis, sete e oito de fevereiro, para debater as propostas apresentadas nas plenárias e propor um plano de ações e lutas da categoria para os próximos três anos.

Analise da conjuntura

No sábado houve um importante debate sobre a crise econômica. Participaram o senador Aloísio Mercadante, o deputado federal Vicente Paulo da Silva (Vicentinho), ambos do PT, o presidente da CUT Nacional Artur Henrique e o economista e professor Anselmo dos Santos, da Unicamp.

Cada um dos palestrantes apresentou seu ponto de vista sobre a crise. Aloísio Mercadante apresentou sua analise como economista e Senador da República, afirmou…. O deputado Vicentinho por sua vez mostrou a luta de classes que se trava todos os dias na Câmara Federal e chamou a atenção para maior participação dos trabalhadores em Brasília para pressionar os congressistas a votarem leis que beneficiem a classe trabalhadora.

Artur Henrique, presidente da CUT reafirmou a posição da Central de não aceitar a precarização das relações trabalhistas, chamou oportunistas os empresários que querem reduzir jornada e salário, quer cortar direitos dos trabalhadores. “A CUT não negocia com ninguém a redução de direitos dos trabalhadores”, afirmou Artur.

O professor Anselmo dos Santos, afirmou que  a crise é uma demonstração de que o capitalismo não é capaz de regular o mercado. No neoliberalismo, a proposta de estado mínimo levada ao extremo faliu e em mais uma contradição das muitas do capitalismo os empresários tiveram que pedir socorro ao Estado para enfrentar a crise.

As emendas

Os 250 delegados debateram as emendas à tese do Congresso, em torno de 50 emendas, foram apresentadas, debatidas e submetidas á votação. A grande maioria foi aprovada por unanimidade entre os presentes.

O Plano de ações e lutas reafirmou a luta da categoria por melhores condições de trabalho, pelo fim do Fator Previdenciário que prejudica os trabalhadores na hora da aposentadoria. O plano reforça a participação da entidade nas lutas sociais em defesa do meio ambiente, da criança e adolescente e em sua grande maioria foi aprovada por unanimidade.

Durante o Congresso foram apresentadas duas moções, ambas de repúdio, uma em repúdio ao massacre de Israel sobre os palestinos e outra em repúdio ao Deputado federal Candido Vacareza por conta do projeto de reforma trabalhista que retira direitos dos trabalhadores.

Também o dirigente Lourival Batista Pereira entregou ao Senador Aloísio Mercadante e ao Deputado Vicentinho um documento do Sindicato em repúdio ao fator Previdenciário e exigindo sua extinção.

O 5º Congresso encerrou-se com confraternização entre todos os delegados e delegadas, que saíram com a certeza de que sua entidade de classe se mantém firme na luta rumo a conquistas por uma vida melhor.

Plenária marca encerramento do 5º Congresso dos químicos e plásticos de São Paulo e região

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O quinto congresso da categoria acontece num momento importante da conjuntura econômica mundial, que de acordo com analistas econômicos das mais variadas correntes de pensamento afirmam que é a pior crise dos últimos 80 anos.
Essa crise econômica se torna ainda mais grave, pois vem acompanhada de crises relacionadas a temas como a governança mundial, a questão ecológica e de valores humanos.

Ao mesmo tempo estes mesmos analistas que afirmam ser a mais grave crise dos últimos tempos, também destacam que o Brasil é dos países emergentes o que vai sofrer menos com os impactos na sua economia.

É nesse contexto que os químicos e plásticos de São Paulo realizam seu quinto congresso do qual a categoria deverá, de acordo com os debates nas plenárias regionais, reafirmar sua posição de que a crise provocada por empresários e banqueiros inescrupulosos que só visam lucro e nada mais, não pode ser paga pelos trabalhadores e, portanto, vão se manter firmes e organizados junto de sua entidade de classe para garantir que nenhum direito e conquista seja retirado.

Do quinto congresso sairá um plano de ações e lutas para os próximos três anos que reafirma a posição de defesa de melhores de trabalho e salário, contra o assédio moral e toda e qualquer foram de violência no mundo do trabalho e em toda a sociedade.

Historicamente, os químicos e plásticos de São Paulo, em especial a partir de 1993, quando aconteceu o primeiro congresso da categoria unificada, tem sido vanguarda no movimento sindical de muitas lutas e conquistas. Ao longo desses anos muitas das decisões tomadas nos congressos da categoria em São Paulo serviram de base para os demais sindicatos do ramo químico em todo o país formalizarem seu plano de ação e lutas.

Exemplo marcante nesse sentido é a formação da CNQ/CUT (Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT) e mais recentemente da FETQUIM/CUT (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico do Estado de São Paulo) tiveram grande impulso a partir do Congresso dos químicos e plásticos de São Paulo.

Bolívia: uma lição de democracia

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No último 25 de janeiro participei na qualidade de observador internacional, no referendo constitucional da Bolívia.

A consulta consistia em duas perguntas: uma sobre sim ou não à nova Constituição aprovada em dezembro de 2007 e modificada por negociação no Congresso em outubro de 2008; e outra sobre o tamanho máximo da propriedade da terra: 5.000 ou 10 mil hectares.

Senti-me a testemunhar um acontecimento histórico, um dos mais consistentes exercícios de democracia de alta intensidade do nosso tempo. Há muito não assistia a um ato eleitoral com tamanha participação (mais de 80%), tão intensamente vivido como festa democrática, tão bem preparado do ponto de vista logístico e de capacitação eleitoral.

O referendo foi uma lição de democracia dada por um povo que mostrou uma vocação extraordinária para submeter à vontade popular as decisões políticas mais transcendentes.

Apesar de dramático, esse não foi um acontecimento isolado. A América Latina está se revelando o continente em que a democracia é mais levada a sério pelas classes populares e onde estão sendo realizadas as experiências mais consistentes de complementaridade entre democracia representativa e democracia participativa. É um processo histórico rico, mas também contraditório e cheio de riscos. Identifico dois principais.

O primeiro risco diz respeito à relação sempre tensa entre democracia e justiça social.

Aqueles que há anos se alarmaram com um inquérito do PNUD que declarava os latino-americanos prontos a sacrificar a democracia por uma ditadura que lhes garantisse algum bem-estar terão de rever a sua posição: se lhes for dada uma alternativa democrática credível, os latino-americanos abraçam-na com entusiasmo na expectativa de que seja geradora de justiça social. E se tal não acontecer?

Aqui reside o primeiro risco: altas expectativas conduzem a grandes frustrações, e os resultados são imprevisíveis. Esse risco é tanto mais sério na Bolívia quanto as duas perguntas do referendo estavam centradas numa idéia forte de justiça social, com dimensões históricas, culturais e étnicas. Os dados divulgados ontem pela Corte Nacional Eleitoral indicaram que 61% dos bolivianos votaram a favor da nova Constituição e 80% a favor de 5.000 hectares como limite máximo da propriedade da terra.

Estamos perante um novo constitucionalismo, um constitucionalismo transformador que assenta mais na iniciativa popular do que na das elites, que celebra a diversidade cultural étnica e racial dos países em vez de ter destes uma visão supostamente homogênea e sempre redutora.

Mas toda essa energia cidadã -designada “revolução cidadã” no Equador-, sendo suficientemente forte para produzir textos constitucionais inovadores, será igualmente forte para transformá-los em realidade? Se não for, o risco é grande.

O segundo risco reside na capacidade de o processo constituinte criar uma nova hegemonia democrática que neutralize a pulsão golpista, tão evidente no primeiro semestre de 2008. O potencial redistributivo da nova Constituição afeta a classe economicamente dominante, que não parece disposta a abrir mão dos seus privilégios. A oposição boliviana está hoje dividida entre um setor que vê em Evo Morales um adversário a derrotar nas urnas e outro que o vê como um inimigo, para mais índio, a abater por qualquer meio.

O governo de Evo Morales tem mostrado enorme disponibilidade para a negociação. Para dar um exemplo, diferentemente da Constituição aprovada pela Assembléia Constituinte em dezembro de 2007, a nova Constituição, saída das negociações no Congresso em outubro passado, não se aplica retroativamente no que respeita ao tamanho máximo da propriedade fundiária. A grande propriedade existente, desde que produtivamente utilizada, não será afetada (tal como no Brasil).

Apesar disso, o segundo risco (o do colapso da democracia) é real, e, para neutralizá-lo, a Bolívia precisa do apoio regional.

O Brasil é aqui um protagonista potencial. Enquanto o apoio da Venezuela, nos termos em que tem ocorrido, é visto como uma interferência ilegítima, mesmo por muitos apoiantes de Evo Morales, o apoio do Brasil é visto com gratidão, mesmo que vigilante. Por quê?

Porque, devido a uma combinação virtuosa entre diplomacia sábia e interesses econômicos, o Brasil tem credibilidade tanto com o governo, na medida em que apóia sem reservas o processo democrático em curso, quanto com a oposição democrática, que precisa se fortalecer ante sua facção mais extremista e antidemocrática. Esse capital de mediação não pode ser desperdiçado pelo Brasil.

Boaventura de Souza Santos, 67, sociólogo português, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). É autor, entre outros livros, de “Para uma Revolução Democrática da Justiça” (Cortez, 2007).

Empresas preservam salários dos executivos

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As empresas estão propondo redução de jornada de trabalho e redução de salários, com desculpa da crise econômica mundial, porém essa é uma forma ilegal de flexibilizar as leis trabalhistas.

No entanto, os empresários não falam em reduzir os salários dos executivos brasileiros, que são os mais altos da América Latina e sexto maior do mundo.

Os executivos brasileiros são os mais bem-pagos dentre os latino-americanos. No Brasil, o salário de presidentes e diretores só aumenta e pode chegar a ser 80 vezes maior que um funcionário da produção.

No ramo químico (indústria química, farmacêutica, plástica, tintas e vernizes, fertilizantes, velas e resinas, petroquímica, etc…) o salário anual de um executivo pode chegar a um milhão de reais. A indústria química Basf, por exemplo, pagou em remuneração aos seus executivos mais de R$ 120 milhões e ainda paga o bônus conforme o desempenho do executivo. Na companhia existe o “Programa de Remuneração Variável” de executivos que pode chegar a mais de R$ 300 mil no ano. Os executivos da Apsen Farmacêutica, de São Paulo, são os mais satisfeitos quando o assunto é remuneração. O salário está 10% acima do mercado e a remuneração total pode chegar a 15 salários no ano.

A Natura, paga aos seus executivos bônus coletivos e individuais de até 12 salários em recompensa por desempenho e um conselheiro da Avon recebe em média 8000 a 12000 por mês.

Esse é o outro lado da moeda, que poucos conhecem.

O Sindicato não vai admitir redução de jornada de trabalho, com redução de salários e a revogação de nenhum dos direitos e conquistas da categoria. As empresas podem e devem reduzir os altos salários de seus executivos, afinal, todos têm que contribuir no combate a crise.

Brasil é reconhecido por transparência em gastos públicos

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O Brasil foi reconhecido internacionalmente pelo seu comprometimento com a transparência à população em relação a orçamentos e gastos públicos dados. O país ficou em 8º lugar no ranking do instituto americano responsável por analisar e monitorar a transparência de governos na divulgação de seus gastos.

Porém, esse ótimo desempenho, divulgado na pesquisa, não se estende a estados e municípios brasileiros. Segundo a avaliação do ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, a transparência nos estados e municípios “ainda deixa muito a desejar”. O ministro afirmou, ainda, que a CGU está trabalhando para ampliar o Portal da Transparência, para que a população possa, através da internet, acompanhar tudo o que está sendo feito com o dinheiro de seus impostos.

Os estados de Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco e Santa Catarina já estão com seus portais da transparência no ar, já o Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Sergipe estão desenvolvendo o sistema.

Em São Paulo, a questão da transparência preocupa. No estado, 89% de todas as despesas do governo, em 2008, não tiveram nenhuma transparência e sofreram uma péssima fiscalização por parte de órgãos do governo, ou seja, apenas 11% desses gastos são de conhecimento público. Esse é o modo de governar do PSDB, há mais de 20 anos no poder em São Paulo.