Mês: julho 2023

Esporte: torneios de dominó, truco e futebol

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O mês de julho será agitado para os associados do Sindicato. Haverá torneios de truco, dominó e futebol society/salão para os(as) associados(as) da entidade.

Faça sua inscrição na subsede mais próxima, (seu nome, endereço, completo – rua, bairro, telefone e endereço eletrônico) e a empresa que você trabalha.
Para o futebol society/salão, faça a inscrição de sua equipe com o diretor que acompanha a fábrica onde você trabalha.

As competições serão feitas por regiões e estão previstas para acontecer a partir de julho. Com relação ao futebol serão convocados os representantes de cada equipe para ser entregue o regulamento e demais informações sobre o torneio, datas e locais das partidas.

A final de todas as competições será realizada no Clube de Campo em Arujá.

Lei Maria da Penha

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A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, foi assinada no dia 7 de agosto de 2006, pelo Presidente Luiz Inácio da Silva, cria e estabelece  mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

A nova legislação prevê medidas inéditas de proteção às mulheres que sofrem violência ou risco de vida. As penas pecuniárias, cesta básica, por exemplo, foram extintas.

A Lei é uma das mais importantes conquistas para a sociedade e as mulheres brasileiras. Fruto da mobilização, de anos de luta dos movimentos das mulheres organizadas.

Sua criação cumpre a determinação da Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e da Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, além de alterar o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal.

Em nível internacional o Brasil foi chamado a ter iniciativas que reduzissem o índice de violência praticado contra as mulheres.

A lei foi elaborada por um grupo de renomadas e renomados advogados, juristas, feministas e pessoas que atuam em organizações referentes ao tema.

A lei recebeu esse nome para homenagear Maria da Penha Fernandes que transformou sua luta contra a violência num exemplo de resistência.

Maria da Penha sofreu duas tentativas de homicídios de seu ex-marido. Esses atos de violência deixaram graves seqüelas. O agressor ficou preso por apenas dois anos. Revoltada com essa situação ela se juntou aos movimentos sociais e recorreu a várias instâncias da Justiça para exigir a punição, inclusive a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A Cartilha pode ser encontrada na sede da Secretaria Nacional Sobre a Mulher Trabalhadora – SNMT/CUT – Rua Caetano Pinto, 575 – Brás – São Paulo/SP.

Mais informações pelo telefone 2108 9200 ou snmt@cut.org.br

Notas sobre a situação da educação

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Educação 1

A educação no Estado de São Paulo vai de mal a pior. Depois de mais de 12 anos de governo do PSDB e Democratas (antigo PFL), as escolas de ensino médio sucateadas, os salários dos profissionais da educação cada vez mais achatados. Crianças e adolescentes que passam pela escola e saem sem saber ler e escrever. Em todas as regiões do Estado há um sem número de reclamações contra a situação em que o governo do PSDB/Dem mantém a educação pública no Estado.

Educação 2

Como não bastasse o sucateamento  da escola pública, no início do mandato, em janeiro de 2007, o governador José Serra publicou uma série de decretos, dentre os quais criou a Secretaria de Ensino Superior, numa clara e audaciosa intervenção na autonomia das Universidades Públicas paulista. Como as reitorias se mantiveram no início coniventes com o ato, os estudantes em assembléia decidiram dar uma basta nos desmandos e ocuparam a reitoria da USP (Universidade de São Paulo).

Educação 3

Em solidariedade aos estudantes da USP, alunos de várias universidades estaduais, no interior do Estado, entraram em greve, seguidos pelos professores e funcionários e diversos segmentos da sociedade. Diante da situação o governo não teve outra saída senão negociar e teve que rever o decreto, mas ainda persiste a intransigência característica dos governos do PSDB/Dem, hoje comandado no Estado por José Serra, que transformou direitos sociais em mercadoria que só alguns podem adquirir.

Opinião: autonomia agredida

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O Governador de São Paulo, José Serra, no início do mandato, em 2007, editou um conjunto de decretos sem avaliação de suas conseqüências, estando neles a raiz da invasão da Reitoria da Universidade de São Paulo pelos estudantes.

Talvez se diga que se os estudantes estivessem mais bem informados quanto ao exato conteúdo dos decretos e ao seu alcance poderiam manifestar desacordo, mas sem chegar à medida drástica, mas isso também revela a afoiteza e imprudência do governo na apresentação do fato consumado, sem esclarecimentos. Na realidade, a análise jurídica dos referidos decretos leva à conclusão de que existem evidentes inconstitucionalidades, havendo mesmo, em alguns pontos, uma tentativa de mascarar a realidade, por meio de uma espécie de ilusionismo jurídico, que, no entanto, não resiste a um exame mais atento, mesmo que baseado apenas no bom senso e na lógica.

Bastaria observar que no dia 1º de janeiro de 2007 o Governador emitiu extensos decretos, eliminando e criando Secretarias na organização administrativa superior do Estado, para tanto exercendo atribuições que não são do Executivo, mas da Assembléia Legislativa.

Ocorrem ainda agressões a normas constitucionais expressas e já tradicionais no sistema constitucional brasileiro, como as que consagram a autonomia das Universidades públicas. A mais absurda dessas investidas contra a Constituição e o bom senso é a que consta do artigo 1º, inciso III, desse decreto, cuja redação é mais do que eloqüente na denúncia do absurdo: Artigo 1º. A denominação das Secretarias de Estado a seguir relacionadas fica alterada na seguinte conformidade: III. de Secretaria de Turismo para Secretaria de Ensino Superior.

Há muitos outros pontos, que significam agressões à autonomia universitária nos decretos editados pelo Governador do Estado. Uma referência final deve ser feita a agressões à autonomia financeira da Universidade. A autonomia compreende, necessariamente, a autonomia financeira.

Constitui agressão à autonomia da Universidade a sonegação de recursos que lhe são legalmente assegurados, sendo inadmissível que por conveniência política ou administrativa o governo do Estado retenha esses recursos, mediante o artifício que chamou contingenciamento, tentando ocultar a realidade da sonegação. A Universidade tem direito constitucional à autonomia e deve posicionar-se firmemente contra a diminuição ou negação dessa autonomia.

O artigio na integra pode ser encontrado na página: www.cmi.org.br

Qualificação profissional: curso para você, trabalhador

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A primeira turma do curso de aperfeiçoamento para operadores de máquinas injetoras chega ao final. A formatura dos 350 trabalhadores acontece dia 10 de junho, na sede central do Sindicato.

Promovido pelo Sindicato dos químicos e plásticos de São Paulo e região, em parceria com a Escola Sindical da CUT, a Abiplast (Associação Brasileira da Indústria Plástica) e o Governo Federal, através do ministério do Trabalho e Emprego, o curso é destinado a trabalhadores nas indústrias plásticas, que são operadores de máquinas injetoras e querem melhorar sua qualificação profissional.

A próxima turma começa dia 18 de junho, e já tem mais de mil trabalhadores inscritos. A novidade é que o curso, nos períodos da manhã, tarde e noite, será estendido também para a Subsede São Miguel, além dos locais já existentes, nas subsedes Santo Amaro, Taboão da Serra, Lapa e sede central.

Para a segunda turma, o conteúdo teórico do curso foi reformulado. As aulas serão direcionadas ao processo de transformação de plásticos por injeção. O curso tem duração de 40 dias, com 200 horas aula, sendo 160 horas de específico básico e 40 horas sobre temas  da atualidade relacionados a cidadania e direitos. Veja no quadro ao lado.

Se você é operador de máquina injetora, não pode perder a oportunidade de melhorar sua qualificação profissional. Participe, faça já sua inscrição na Subsede do Sindicato mais próxima de sua casa.

Conteúdo teórico do Curso de qualificação profissional

Conhecimentos específicos
* Conteúdo programático
* Classificação e processos de obtenção dos polímeros
* Características necessárias a um monômero
* Polímeros de importância industrial
* Resinas formaldeídicas
* Poliolefinas
* Polietileno (PE)
* Polipropileno (PP)
* Poliestireno (PS)
* Poli (cloreto de vinila) (PVC)
* Poli (cloreto de vinilideno) (PVDC)
* Poliisobutileno (PIB)
* Polibutadieno (BR)
* Copolímeros Olefínicos
* Copolímero de estireno-acrilonitrila (SAN)
* Copolímero de butadieno-acrilonitrila (NBR)
* Copolímero de butadieno-estireno (SBR)
* Copolímero de isobutileno-isopreno (IIR)
* Copolímero de etileno-propileno-dieno (EPDM)
* Terpolímero de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)
* Copolímero de etileno-acetato de vinila (EVA)
* Poliacrilonitrila (PAN)
* Polímeros Acrílicos
* Poli (metacrilato de metila) (PMMA)
* Poli (acetato de vinila) (PVA)
* Poliéteres
* Poli (óxido de metileno) (POM)
* Poli (óxido de fenileno) (PPO)
* Poli (tereftalato de etileno) (PET)
* Poli (tereftalato de butileno) (PBT)
* Poliamidas
* Poliamidas alifáticas (PA)
* Misturas e compósitos poliméricos
* Aditivos utilizados em polímeros
* Máquinas e equipamentos
* Moldes
* periféricos
* problemas na injeção
* processo
* Metrologia
* Introdução a manutenção
* Noções de manutenção de hidráulica industrial
* Noções básicas de pneumática

Conhecimentos gerais
* Globalização e restruturação produtiva
* Ética e cidadania
* Qualidade de vida e direitos sociais

Seminário: ação sindical planejada

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Seminário da diretoria, realizado dias 17 e 18 de maio, aprofundou o debate sobre questões como a reforma da previdência, as patentes, a Portaria 42 do ministério do Trabalho, que prevê a redução do tempo de intervalo para refeição, emenda 3 e outros temas de interesse dos trabalhadores.

No primeiro dia do encontro a pauta do debate em destaque foi a saúde do trabalhador, a partir da exposição sobre o chamado Nexo Técnico Epidemiológico e o Fator Acidente Previdenciário, em torno dos seus aspectos conceituais. Também foi apresentado um estudo estatístico sobre os acidentes de trabalho no Brasil, com base nos dados de 2005 e esclarecimentos sobre a emissão de CAT (Comunicado de Acidentes do Trabalho).

Outro importante tema de debate no primeiro dia da reunião foi a Portaria 42. Foi feita uma análise técnica dessa medida que, em síntese, prevê a redução do tempo de intervalo para refeições dos trabalhadores nas empresas. O Departamento Jurídico do Sindicato ficou com a incumbência de apresentar, por escrito, os impactos dessa proposta, bem como sugerir um texto alternativo para negociação direta nas empresas.

Já no segundo dia as campanhas gerais da CUT, como o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), a emenda 3, o Planseq e o quinto congresso da CNQ/CUT foram os destaques, ao lado de um balanço sobre a campanha salarial do setor farmacêutico. Campanha de sindicalização e quebra de patentes também temas de debates.

Sobre patentes, em especial no setor farmacêutico, a deliberação é que será elaborado um documento específico em torno dessa questão, que deverá refletir o posicionamento da diretoria, bem como servirá como subsídio para debate no conjunto da categoria e na sociedade em geral.

Por último, propostas específicas de atuação, organização e funcionamento das secretarias de trabalho do Sindicato. Sobre a Secretaria de Formação, por exemplo, informes sobre cursos diversos tanto para dirigentes sindicais como para a categoria em geral. A Secretaria de Cultura ficou de apresentar um calendário de atividades para o decorrer do ano, articulado com as secretarias de Organização e Administração.

Antenor Eiji Nakamura, o Kazu, e Célia Passos, diretores do Sindicato, conduziram as atividades do primeiro dia da reunião. Ambos avaliam como extremamente produtivo e positivo o seminário da diretoria, na medida em que detalha o planejamento da ação sindical, o que fortalece a entidade e a potencializa cada vez mais para as mobilizações e lutas necessárias.

Previdência
A reforma da Previdência que está de volta à pauta nacional de debates também foi tema de destaque no seminário da diretoria. Para a diretoria do Sindicato, porém, a questão não se resume a tempo de trabalho para conseguir se aposentar, ou mesmo valores de contribuição. Aliás, o posicionamento é claro nesse sentido: não se admite retirada dos direitos dos trabalhadores.

Aposentadoria especial e questões relacionadas à defesa da saúde e preservação da vida do trabalhador são os temas centrais do debate sobre previdência que a diretoria do Sindicato pretende levar adiante. Nem poderia ser diferente, diante dos altos índices de doenças profissionais causadas no ambiente de trabalho e o problema dos acidentes, muitas vezes pelo descaso das empresas nos compromissos com a segurança e condições adequadas de trabalho.

Por isso mesmo a diretoria deliberou que será elaborada uma pauta específica sobre o tema para ser apresentada ao representante do ministério da Previdência, Sr. Carlos Eduardo Gabas (foto), na sede do Sindicato, dia 13 de junho, em atividade convocada pela CUT estadual São Paulo. Os químicos e plásticos de São Paulo estarão representados pela diretoria do Sindicato, com suas reivindicações.

Editorial: ponto para a liberdade de organização

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Em 1981 o movimento sindical, em claro desafio à ditadura militar então em vigor no Brasil, realizou seu 1º CONCLAT. Era o primeiro Congresso da Casse Trabalhadora, que reuniu amplos segmentos do sindicalismo brasileiro. Foi na Praia Grande, litoral paulista, o encontro de mais de 5000 trabalhadores, representando as mais diversas categorias profissionais.

Dois anos depois, a unidade verificada em 1981 se dividiu. O setor que representava uma nova geração de sindicalistas fundou a CUT, que se consolidou como uma das maiores centrais sindicais do mundo; hoje com quase três mil sindicatos filiados. Pouco depois os segmentos mais corporativos e alinhados com um certo conservadorismo sindical fundaram centrais como a CGT, Força Sindical, USI etc.

Acima de qualquer coisa, viva a democracia. Os trabalhadores conquistaram, na prática, o direito de fundar e organizar sua central sindical. Falta, é claro, a democratização no local de trabalho, o livre direito de organização na base, no chamado chão da empresa. Mas esse é outro debate, que será detalhado no processo de discussão sobre a reforma sindical.

Sobre as centrais sindicais, é um avanço o seu reconhecimento legal. A CUT, por exemplo, que existe há quase 25 anos, não era reconhecida como entidade legalizada dos trabalhadores, apesar de ter em suas fileiras, como filiados, sindicatos de categorias fortes, como metalúrgicos do ABC, bancários de São Paulo e nós, químicos e plásticos de São Paulo e região, além de milhares de entidades.

Em meio a esse processo de reconhecimento legal das centrais, algumas tomaram a iniciativa de se fundir numa única, como foi o caso da CGT (Central Geral dos Trabalhadores), SDS (Social Democracia Sindical e USI (União Sindical Independente), sobretudo por conta da exigência de representatividade nacional para que uma Central seja reconhecida.

É um salto de qualidade, ponto para a democracia, para a pluralidade de pensamento, o reconhecimento legal das centrais sindicais. Quase três décadas depois do primeiro CONCLAT, a classe trabalhadora, com um trabalhador na presidência da República, tem mais uma importante conquista pela sua ousadia na liberdade de organização.

Diretoria colegiada