Mês: julho 2023

Para você, trabalhador nas indústrias plásticas, que é operador de máquinas injetoras e quer melhorar sua qualificação profissional. O sindicato, em parceria com a Fundacentro, a Escola sindical da CUT, a Abiplast (Associação Brasileira da Indústria Plástica), promoverá o curso de aperfeiçoamento profissional, que visa prepará-lo para ser regulador de Máquinas Injetoras.

Serão ao todo 20 turmas com 38 alunos cada, O início do projeto está previsto para 13de março com sete turmas. Em maio terá início outras sete e, em julho mais seis. As aulas serão nas subsedes Santo Amaro, Taboão da Serra e na Sede Central. Inscrições até 07 de março de 2007. Os interessados devem entrar em contato nas subsedes Santo Amaro, Taboão da Serra e Sede Central.

O curso compreende aulas de organização industrial, operação e regulagem de máquina injetora, manutenção básica, metrologia básica, introdução à pneumática, à eletricidade, à hidráulica apurada, materiais e matérias plásticas. O curso compreende ainda aulas sobre, globalização e reestruturação, qualidade de vida e participação social e códigos de linguagem.

É o Planseq (Plano Setorial de Qualificação do Setor Plástico). No próximo Sindiluta mais informações sobre o curso.

Os trabalhadores associados do Sindicato já estão recebendo o Livro da Convenção Coletiva em casa. Se você é sócio, caso não receba nos próximos dias, entre em contato com um diretor ou na sede central ou ainda, na subsede mais próxima.

Lembre-se que o piso salarial dos trabalhadores dos setores químicos, plásticos, cosméticos, tintas e vernizes, velas e similares é de R$ 637,60, nenhum trabalhador pode receber menos.

A cláusula 73 da Convenção Coletiva estabelece que a PLR deve ser paga em parcela única até 30 de março próximo. Caso a empresa faça opção em pagar em duas parcelas, a primeira deve ser paga até dia 31 de janeiro e a segunda, até final de julho. O valor mínimo da PLR para empresas que não tem programa próprio é de R$ 462,00.

Portanto, fique atento caso os prazos não sejam cumpridos, entre em contato com um diretor do Sindicato.

A Convenção Coletiva por si só não garante seus direitos e conquistas, é preciso que você e seus companheiros fiscalizem o cumprimento de cada uma das cláusulas.

Diretoria do Sindicato organiza, desde já, preparativos da campanha salarial da indústria farmacêutica. Estão previstas atividades como o Encontro da categoria (24 de fevereiro), reuniões diversas com outros sindicatos, também com data-base em 1º de abril, sob coordenção da CNQ-CUT, além da assembléia geral prevista para acontecer no início de março.

Essa etapa de atividades define a pauta de reivindicações que será encaminhada ao Sindicato patronal. E para que o trabalhador tenha uma base da realidade da indústria de medicamento, segundo dados da própria Febrafarma (Federação Brasileira do Setor Farmacêutico) vale registrar seu crescimento de 6,21%, no acumulado de um ano. No mesmo período, em dólar, o aumento das vendas foi de U$ 8,36 bilhões para U$ 9,86 bilhões; ou seja, 17,94% a mais.

São dados preliminares, informações importantes para a formulação da pauta de reivindicações dos trabalhadores e, sobretudo, nos mo-mentos de negociações. Da atual Convenção Coletiva, vale lembrar que o piso da categoria é de R$ 650,00. Sobre a PLR, valor também de R$ 650,00, dia 31 de janeiro vence o prazo de pagamento da segunda parcela, para as empresas que optaram pagar em duas vezes.

A diretoria do Sindicato convoca toda a categoria para assembléia de prestação de contas do exercício 2005 e previsão orçamentária para 2007, dia 09/02/07, às 19h, na sede central, rua Tamandaré, 348, Liberdade.

Condução nas subsedes, a partir das 18h.

A assembléia de prestação de contas e previsão orçamentária, mais do que o cumprimento de uma norma estatutária é um dos princípios fundametais dessa diretoria. Afinal de contas, o Sindicato é dos trabalhadores. Os recursos da entidade vêm, principalmente, dos associados; nada mais justo que saberem onde e como são aplicados. Isto se chama transparência.

O dito popular ‘a justiça tarda mais não falta’, é a mais pura realidade, depois de anos de batalha judicial o Departamento Jurídico do Sindicato ganha na Justiça ações contra empresas que faliram ou desrespeitaram os direitos dos trabalhadores.

Greves, manifestações e enfrentamentos, marcam a história de organização e luta dos trabalhadores junto com sua entidade de classe diante do flagrante desrespeito aos seus direitos.

Falência
A década de 1990, governo FHC, foi o perído em que o maior número de empresas entraram com pedido de falência. Quando isso acontece quem mais sofre é o trabalhador, pois, é o último a receber seus direitos. Nos casos em que os trabalhadores se organizam em conjunto com o Sindicato e acompanham o processo, eles recebem seus direitos. É uma situação que exige pasciência e perseverança, pois, a Justiça é muito lenta, há casos de mais de 20 anos de tramitação do processo.

Cláusula 3ª
Em 1989, o TRT/SP (Tribunal Regional do Trabalho) concedeu sentença normativa favoravel aos trabalhadores de reajustamento mensal de salário de acordo com a inflação do mês anterior. As empresas que não cumpriram essa determinação do TRT o Departamento Juridico do Sindicato entrou com ação de cumprimento na Justiça do Trabalho.

Insalubridade e periculosidade
O setor químico é insalubre ou periculoso. Trabalhadores estão expostos a riscos iminentes. De acordo com a lei esses trabalhadores têm direito de receber um adicional de insalubridade ou periculosidade, infelizmente muitas empresas não reconhecem a situação e desrespeitam esse direito. Quando os trabalhadores se organizam em conjunto com o Sindicato, o Departamento Jurídico entra com ação coletiva representando os mesmos na Justiça do Trabalho.
Vale lembrar que, uma das principais lutas do Sindicato é para que as empresas acabem com os locais insalubres ou periculosos.

Processos

Veja abaixo algumas empresas que foram processadas e quantos trabalhadores foram representados pelo Sindicato.

Falência
Atma, 400 trabalhadores, processo parcialmente concluído.
Plástico Ramos, 90 trabalhadores, processo já concluído.
Sondaplast, 300 trabalhadores, processo já concuído.

Cláusula 3ª
Oxigênio, 181 trabalhadores, processo em andamento
Akzo, 66 trabalhadores, processo já concuído
Grace, 441 trabalhadores, processo concluído
Farmaervas, 100 trabalhadores, processo em andamento

Periculosidade e Insalubridade
Filtrona, 91 trabalhadores, processo já concluído
Micron, 25 trabalhadores, processo já concluído
Ban Química, processo em andamento

Departamento Jurídico

O Sindicato através do Departamento Jurídico tem hoje tramitando na justiça aproximadamente 3000 ações contra as empresas da  categoria. Destas, cerca de  2300 ações são contra  empresas falidas e sem patrimônio. São ações complicadas e muito difíceis em função de que a maioria das empresas, antes de entrar em processo de falência, têm seu patrimônio liquidado pelos proprietários ou transferido para terceiros, ou seja, deixam a empresa sem nenhum bem que possa ser vendido pela justiça para pagar os direitos dos trabalhadores. Quando isso ocorre, o Departamento Jurídico precisa  correr atrás dos bens dos sócios ou comprovar a existência de fraudes para que os bens possam ser arrecadados para pagamento dos direitos trabalhistas.

Há também 47 ações coletivas nas quais o Sindicato representa os trabalhadores. São ações para cobrar PLR, insalubridade, periculosidade, cumprimento das cláusulas da  Convenção Coletiva de Trabalho ou para exigir depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Nestes casos os trabalhadores organizados junto à sua entidade de classe denunciam as empresas que desrespeitam seus direitos e o Sindicato entra com ação na Justiça representando os trabalhadores.