Mês: julho 2023

Internacional: missão de paz no Líbano

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A missão de paz da sociedade civil e parlamentar internacional em visita a Beirute, Líbano, divulgou manifesto que expressa solidariedade ao povo libanês em sua resistência às agressões israelenses. Esta missão tem a presença de um representante da CUT nacional, o presidente do Observatório Social, Kjeld Jakobsen, além de representantes de países como a Índia, Filipinas, Noruega, França, e Espanha.

É grande a preocupação do governo libanês de que a resolução da ONU (Organização das Nações Unidas) não seja respeitada na região dos conflitos (sul do país), que faz fronteira com Israel, até que as tropas internacionais cheguem para ocupar a região.

Não bastasse os milhares de mortos e feridos, cálculos iniciais da destruição da infraestrutura, das residências e do meio ambiente apontam para a cifra de seis bilhões de dólares. Ha também a suspeita, não confirmada, da utilização de armas proibidas pela Convenção de Genebra como obuses (espécie de arma nuclear) carregados com urânio empobrecido, o que contaminaria áreas e pessoas por muito tempo, denuncia Kjeld.

O representante cutista avalia que, apesar da resolução ambígua, ficou claro que Israel e EUA não atingiram seus objetivos de eliminar militarmente o Hezbollah e retornar a divisão política e fraccionista ao Líbano. O Hezbollah ampliou seu prestígio como partido político, como parte do governo libanês e como o único grupo capaz de resistir ao invasor israelense.

Vale do Rio Doce: reestatização da Vale, já!

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O lançamento nacional da Campanha pela Anulação da Privatização da CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) foi no Rio de Janeiro, dia 14, às 18h30. Inicialmente marcado para ser realizado dentro do teatro, a governadora do Rio, Rosinha Mateus, impediu que o espaço fosse cedido; por isso o ato foi realizado na porta do teatro João Caetano.

Fazem parte da organização do movimento pela reestatização da CVRD a CUT, MST, Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e Marcha Mundial das Mulheres, entre outras.

Os organizadores estranharam a atitude do secretário da cultura do Rio de Janeiro, Noca da Portela, que confirmou presença e se comprometeu em levar artistas. Após a decisão da governadora, o Secretário sequer apareceu.

Os próximos passos do movimento é criar comitês em todos os estados. Outras atividades estão programadas para sete de setembro quando acontece o grito dos Excluídos e também uma panfletagem para o dia das eleições.

Para entender a importância da anulação do leilão que privatizou a CVRD

* Em 08/05/1995, a Vale informara à entidade que fiscaliza o mercado acionário nos EUA, que suas reservas de minério de ferro eram de 7,918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, foi mencionado 1,4 bilhão de toneladas. Uma diferença de 6,518 bilhões de toneladas.
* A Vale informou no caso das minas de ferro da Serra de Carajás que as reservas totalizavam 4.970 bilhões de toneladas. Porém, o edital de privatização mencionou: 1,8 bilhão de toneladas. Uma diferença de 3,170 bilhões de toneladas.
* A Vale tem grandes reservas de quartzo, matéria-prima fundamental da fibra ótica. O Brasil poderia ter se transformado em um grande produtor de fibra ótica, mas não, o País exporta quartzo e compra fibra ótica.
* A CVRD anunciou dia 02/08 um novo recorde de lucro: R$3,9 bilhões no segundo trimestre. A cifra supera em 12,2% o resultado do mesmo período de 2005. No primeiro semestre, a empresa teve lucro de R$6,1 bilhões, 19,5% acima dos R$5,1 bilhões de um ano antes.
* Atualmente 63% do capital preferencial da Vale é estrangeiro e apenas 3,3% pertence ao governo federal. Somente 5,4% das ações da empresa estão nas mãos do governo brasileiro, enquanto cerca de 42% são propriedade de investidores externos.
* A venda da CVRD foi um excelente negócio para os compradores e um péssimo negócio para o Brasil.

Cuba antes da era fidel e agora

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Em 1989, a imprensa internacional – inclusive a TV Globo – foi a Havana, se instalaram no Habana Libre, para esperar que caísse o regime socialista. Quando a então URSS e a economia internacional planejada de que fazia parte Cuba, desapareciam do dia para a noite, o socialismo tropical daria lugar ao retorno dos exilados de Miami e tudo voltaria a ser como nos tempos de Batista.

Naqueles tempos, Cuba era o pátio traseiro dos EUA, o itinerário preferido das férias dos estadunidenses, de locação dos filmes melosos de Holywood, dos cassinos. Os marinheiros dos EUA se comportavam como se o país inteiro fosse um prostíbulo.

Y en eso llegó Fidel/Se acabó la diverson/Llegó el comandante y mandó a parar, passaram a cantar os cubanos. A partir dali, a vítima preferida do ódio dos yankees. Pensaram que poderiam derrubar o novo regime, com a invasão de Baia dos Porcos. A aventura durou 72 horas, o povo se levantou, sob a direção de Fidel contra os invasores, Cuba se declarou socialista, os presos foram trocados por remédios e compotas para crianças.

Centenas de atentados foram realizados, mas aí também fracassou o império. Os recentes acordos com a Venezuela e a Bolívia, no marco da Alba, os acordos com a China, a descoberta do petróleo em Cuba, fazem com que o regime se consolide ainda mais, supere as dificuldades.

Assim era Cuba antes de Fidel. E assim ficou com Fidel: não há ninguém abandonado, sem proteção social. O primeiro país do mundo a terminar com o analfabetismo. Nove anos de escolaridade para toda sua população. Sistema de saúde universal, que atende toda sua população, com a melhor saúde pública do mundo. O país que desafiou o império a pouco mais de 100 quilômetros da maior potencia bélica do mundo, afirmou sua soberania e sua vontade de construir uma sociedade justa e solidária – socialista anti-capitalista.

Emir Sader é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor de diversos livros

Quem tem medo da democracia e da liberdade?

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Todos os dias você vê, lê ou ouve uma enxurrada de notícias dos mais variados assuntos. A maioria dessas notícias é produzida por um pequeno grupo de grandes empresas de comunicação: algumas você acha que são boas, outras ruins, uma parte nem entende e há casos em que você não está nem aí.

O fato é que algumas pesquisas apontam que o público não está satisfeito com os meios de comunicação, nem confia plenamente neles. Essa foi uma das razões para a criação da Revista do Brasil. Uma forma que dezenas de sindicatos encontraram de produzir informação de qualidade, mais próxima da realidade e da visão dos trabalhadores.

A Revista do Brasil chega à casa de mais de 360 mil profissionais da área da educação e da saúde públicas, dos ramos químico, metalúrgico, de energia e bancários, em dezenas de cidades de vários estados do país.

O objetivo é trazer temas de interesse público de sua cidade, do país e do mundo; matérias que prestam serviços nas áreas de educação, saúde, comportamento, pesquisa, lazer e muitas outras.
E a Revista vai se consolidando. Talvez por isso, esteja contrariando interesses.

Grupos conservadores e reacionários, acostumados a um noticiário que nunca os incomodou, “se levarmos em conta os estragos que fizeram no Estado, no país e agora também na cidade de São Paulo” entraram na Justiça eleitoral para mandar censurar a Revista do Brasil e tentar impedir a sua circulação.

Hoje, a Revista do Brasil chega a algumas categorias de trabalhadores. Amanhã, poderá ser a revista que você vai querer receber em sua casa ou encontrar na banca. Para isso, a liberdade de imprensa e de escolha tem que ser respeitada, sempre.

Movimento diz não à censura

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Mais de 500 pessoas, sindicalistas cutistas, jornalistas, líderes de movimentos sociais, participaram, dia 09/08, em frente à sede da prefeitura da capital, do protesto contra a intransigência de setores conservadores da sociedade que insistem em calar a voz dos trabalhadores e do movimento sindical ao tentar barrar a circulação da Revista do Brasil.

Lideres sindicais, inclusive deste sindicato, manifestaram sua indignação contra a censura, enquanto setores conservadores usam de sua influência e abusam do poder para tentar manter calados os trabalhadores, enquanto a chamada grande imprensa, ou imprensa convencional, pode fazer e desfazer, mandar e desmandar, mentir, difamar, bajular, maliciar, zombar, ironizar, insinuar.

Não existe país democrático sem a garantia da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa. Conseguimos construir o projeto da Revista do Brasil. Nosso objetivo é ampliar esta publicação para que ela chegue a todo o Brasil e seja vendida nas bancas, explica o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, que também integra o Conselho Editorial do veículo.

Além de protestar contra a censura da Revista do Brasil, a manifestação reivindicou a liberdade de expressão, de imprensa e a democratização da mídia no país. As opiniões da maioria das publicações da grande mídia, sejam ofensivas a uns ou elogiosas a outros, não sofrem censura, porque a Constituição garante que não haja esta prática. Então por que uma revista como esta, justamente um veículo dos trabalhadores, é censurada?, questionou Audálio Dantas, vice presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa).

Convenção Coletiva

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A Convenção coletiva é importante instrumento para garantir direitos e conquistas. Nossa categoria tem duas convenções. Uma dos trabalhadores do setor farmacêutico e outra dos trabalhadores dos setores químicos, plásticos e similares.

A convenção coletiva de ambos os setores contém cláusulas importantes que garantem melhores condições de trabalho, benefícios sociais, como direito à creche, convênios médicos e odontológicos, material escolar, e salários, PLR (Participação nos Lucros e Resultados).

Os trabalhadores do setor farmacêutico têm piso salarial de R$ 650,00, a PLR tem valor mínimo de R$ 650,00 e deve ser paga em parcela única até 30/09/06 ou em duas parcelas, sendo 31/07/06 e 31/01/07 respectivamente.

Os trabalhadores dos demais setores têm piso salarial de R$ 607,23, a PLR tem valor mínimo de R$ 440,00 e o prazo de pagamento, em parcela única foi 31/03/06. Já em duas parcelas, seria 31/01/06 e 30/07/06 respectivamente.

Se a empresa onde você trabalha não cumpriu os prazos estabelecidos pela Convenção, entre em contato com um diretor do Sindicato.

Sistema Único de Representação: a caminho do acordo

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Dentre os grupos de trabalho criados a partir da Campanha salarial de 2005, do setor farmacêutico, um deles debate a OLT (Organização no Local de Trabalho). O modelo apresentado pelo Sindicato dos químicos, farmacêuticos e plásticos de São Paulo, foi o SUR (Sistema Único de Representação).

O grupo se reuniu por diversas vezes, os debates foram cada vez mais esclarecedores e agora estão em fase adiantada de discussão. Dia 18/08 houve mais uma reunião de negociação. Os representantes dos trabalhadores apresentaram o documento com as cláusulas que regulamentam a implantação e atuação do SUR nas empresas. Ficou acertado que os patrões realizarão assembléia para estudar o documento.

Segundo os representantes dos trabalhadores que acompanham as reuniões, há possibilidades de em breve fechar o acordo, o que significa a possibilidade de uma Convenção Coletiva especifica para normatizar a implantação e atuação do SUR nas empresas do setor farmacêutico.

O SUR integra a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e tem como função principal negociar acordos que melhorem e preservem as condições sociais e de trabalho, inclusive negociações no programa de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e melhorias no ambiente de trabalho, entre outras questões.

Como primeiro fórum de soluções de conflitos dentro da empresa o SUR representa e orienta os trabalhadores no local de trabalho visando a discussão de assuntos de seu interesse.

Categoria se organiza para novas conquistas

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Nas plenárias a categoria apresentou propostas que foram encaminhadas pela diretoria à plenária da CNQ/CUT, que aconteceu dia 15/08, na sede do sindicato. Os dirigentes dos sindicatos cutistas do ramo químico, coordenados pela CNQ/CUT se reuniram para debater as propostas apresentadas pelos trabalhadores dos diversos sindicatos do Estado.

Participaram da plenária, dirigentes das seguintes entidades sindicais: químicos do ABC, São Paulo e Unificados de Campinas, Osasco e Vinhedo, que juntos representam mais de 150 mil trabalhadores no Estado.

Na plenária, a assessora econômica da CNQ, Marilane Teixeira, apresentou uma estimativa da taxa inflacionária de novembro de 2005 até outubro deste ano, que deverá ficar em torno de 2,59%. Já a previsão de crescimento do setor industrial é de 4,5%. A assessora apresentou também um panorama das campanhas salariais do primeiro semestre de 2006 em que as categorias obtiveram aumentos salariais acima da inflação. A partir desse panorama será definido, em futuras reuniões, o índice de reajuste a ser reivindicado em 2006.

Os sindicatos realizarão assembléias para aprovação da pauta que será entregue ao sindicato patronal. O Sindicato dos químicos e plásticos fará assembléia dia 22/09. Os dirigentes definiram o dia 26/09, para a entrega da pauta de reivindicações ao sindicato patronal.

Principais reivindicações
* Aumento real de salários;
* Reajuste diferenciado para quem ganha o piso salarial,
* Redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
* OLT (Organização no local de trabalho)
* Fim da terceirização.
* Estabilidade para o trabalhador prestes a se aposentar e para o trabalhador que sofreu acidente no trabalho ou portador de doença profissional.

Campanha salarial unificada
Dia 18/08, sexta-feira, na sedes da CUT, aconteceu o lançamento da Campanha Unificada dos Trabalhadores, iniciativa da CUT nacional, para debater com governo e empresários uma pauta de reivindicações que aponte para o contrato coletivo de trabalho.
A Campanha tem como base: salário, emprego, jornada de trabalho, direitos sindicais, saúde e segurança, e políticas públicas.

Rumo a novas conquistas

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Estudos recentes da assessoria econômica da CNQ/CUT revelam que o acumulado da inflação neste ano deve ficar em torno de 3%. Já o crescimento da indústria, no mesmo período está previsto para algo próximo de 5%. Não há dúvida, portanto de que a produção industrial está em alta, os patrões não têm do que reclamar, estão na fase de altos faturamentos e lucros, graças ao bom momento da economia nacional.

Reflexo desse momento, as categorias que tiveram negociação salarial no primeiro semestre desse ano avançaram em importantes conquistas para os trabalhadores. Praticamente todos os índices de aumento foram acima da inflação acumulada, além de garantir outros benefícios em relação a questões sociais e direito de organização no local de trabalho.

Fica evidente, portanto, que não poderá ser diferente para quem tem data base nesta segunda metade de 2006. Além dos trabalhadores dos setores químico, plástico, cosmético e similares, outras categorias como bancários, metalúrgicos e petroleiros estão em campanha salarial. Um potencial de mobilização e luta que mobiliza milhões de trabalhadores.

Da nossa parte, estamos já em movimento, através das assembléias regionais, plenárias e outras atividades para elaboração da pauta de reivindicações e, principalmente, a definição das nossas formas de luta em cada local de trabalho, no conjunto da categoria e ao lado de todos os trabalhadores com data-base neste segundo semestre.

E o velho jargão se repete: “o interesse é seu, a luta é de todos nós”. Faça sua parte, converse com os colegas no local de trabalho, participe das atividades convocadas pelo seu Sindicato de classe. Vamos, juntos, garantir uma grande mobilização capaz de arrancar grandes conquistas

Diretoria colegiada

Portadores de Deficiência: direito ao trabalho, questão social

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Há anos movimentos e entidades de pessoas portadoras de deficiência lutam pela inclusão na sociedade. Essa luta obteve sucesso no plano legislativo. O Brasil é um dos países com legislação modelo no que diz respeito à garantia de inclusão das pessoas com deficiência.

A lei que garante o acesso ao trabalho é de 1991, a lei de cotas, estabelece que as empresas devem reservar um certo número de vagas para pessoas portadoras de deficiência. Em 2004, um decreto do governo federal estabeleceu um programa de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

O Sindicato em negociação com o Sindusfarma estabeleceu a Convenção Coletiva que estabelece um programa de inclusão de pessoas com deficiência, nas empresas do Setor farmacêutico, que além de garantir a contratação prevê cursos de capacitação, em convênios com escolas profissionalizantes Sesc e Senac, acompanhados pelo Sindicato.

O cumprimento da Convenção é tarefa de todos, porém é preciso estar atento a eventuais manobras patronais, alguns maldosos querem demitir trabalhadores e efetivar contratações da forma que prevê a Convenção. No entanto, a lei que estabelece a cota proibe a demissão de trabalhadores para a contratação de pessoas com deficiência em seu lugar.

Banco de dados

Para cumprir a exigência prevista em lei, a contratação de pessoas portadoras de deficiência e em cumprimento ao Acordo coletivo o Sindusfarma (Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo) disponibiliza em sua página na internet www.sindusfarma.com.br espaço para as pessoas portadoras de deficiência colocarem seus currículos.