Mês: julho 2023

Ministério Público investiga várias denúncias contra Geraldo Alckmin

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A Procuradoria-Geral da Justiça do Ministério Público de São Paulo vai investigar responsabilidade do ex-governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, nas denúncias sobre contratos de publicidade da Nossa Caixa – que revelaram o esquema de direcionamento de verbas publicitárias do banco para veículos de comunicação ligados deputados da base aliada na Assembléia Legislativa de São Paulo, já côo o mensalinho do PSDB.

A Procuradoria-Geral também iniciou procedimento para investigar as denúncias de que a CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) pagou R$ 60 mil, a título de “patrocínio institucional”, à revista Ch´an Tao, da Associação de Medicina Tradicional Chinesa do Brasil, presidida pelo médico Jou Eel Jia, acupunturista de Alckmin, cuja instituição que coordena tem vários contratos com órgãos e secretarias do governo do Estado.

Na Promotoria de Justiça e Cidadania do Ministério Público de São Paulo também foi aberto procedimento para investigar responsabilidade da ex-primeira-dama do Estado, Lu Alckmin e os 400 vestidos que “ganhou” do estilista Rogério Figueiredo, no valor estimado de R# 3.000,00 a R$ 5.000,00 cada.

A mesma Promotoria investiga uma lista de 14 contratos de informatização da Nossa Caixa, no total de R$ 1,2 bilhão, sendo que alguns deles, com suspeitas de superfaturamento e de direcionamento.

A Promotoria da Justiça e Cidadania abriu procedimentos para investigar denúncias veiculadas na imprensa sobre a aquisição, em duplicidade, pela Nossa Caixa, de 500 fornos a gás por R$ 400 mil para doação ao programa das padarias artesanais que Lu Alckmin criou ao presidir o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.

A Promotoria está investigando ainda eventuais responsabilidades de outros supostos envolvidos nos casos de publicidade da Nossa Caixa e pagamentos da CTEEP. Ao que parece, começa a remoção do “lixo escondido no tapete” durante esses mais de três anos em que Alckmin e sua base aliada na Assembléia impedem a instauração de CPIs para investigar as várias denúncias feitas há muito tempo.

Novo mínimo injeta R$ 15 bilhões na economia

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“O novo mínimo dará ao trabalhador a possibilidade de comprar 2,2 cestas básicas”, disse Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, lembrando que o reajuste de 16,6% %, representa um crescimento real da ordem de 13%, em relação ao ano passado, para um índice de inflação acumulado do ano de 5,69%. “O novo valor do mínimo recupera o poder de compra dos últimos 25 anos”, garante.

De janeiro de 2003, a abril de 2006, o aumento nominal do valor do salário mínimo representou variação positiva de 75%, passando de R$ 200 (em vigor de abril de 2002 a março de 2003) para R$ 350, em abril de 2006. Na comparação com o dólar, àquela época, o salário mínimo valia em torno de 56 dólares e, atualmente, passa a valer em torno de 155,5 dólares.

1º de maio, mais uma vez na Paulista

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No Dia Internacional dos Trabalhadores, 1º de maio, a CUT promove atividades e manifestações em todas as capitais de estados do país. Em São Paulo, em várias regiões.

Na capital paulista a CUT repete a celebração do 1º de maio na Av. Paulista. A atividade teve inicío em 2004 e nas duas ocasiões reuniu cerca de um milhão de pessoas.

Este ano o ato acontecerá na altura do 2.000 da Paulista, próximo à Caixa Econômica Federal, e vai começar a partir das 11h.

Segundo o presidente da CUT/SP, Edílson de Paula, alguns  indicadores sócio-econômicos do Brasil são motivos para os trabalhadores comemorar. “Hoje, o Brasil está nos trilhos do desenvolvimento econômico e social. Um dos exemplos é a valorização do salário mínimo que, apesar de ainda não atender nossas reivindicações, nos últimos três anos teve um aumento nominal de 75%, passando de R$ 200 (2002) para R$ 350, em abril deste ano”, explica.

No entanto, Edílson ressalta que é preciso avançar mais, com investimentos em um projeto de desenvolvimento sustentado para o país, redução das taxas de juros e do patamar do superávit primário.

1º de maio vem aí

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A exemplo do 1º de maio de 2005, todos(as) os(as) trabalhadores(as) estão convocados para participar das manifestações de 1º maio, deste ano, na avenida Paulista.

A data é importante para a classe trabalhadora. É um marco na luta por melhores salários e condições de trabalho e vida para todos(as) os(as) trabalhadores(as).

O 1º de maio tem como origem uma história de lutas, que começou ainda no século 19. Desde aquela época houve muitas conquistas em razão das incansáveis lutas que custaram a própria vida de muitos trabalhadores(as) no Brasil e no mundo inteiro.

O 1º de maio é um dia de homenagem à classe trabalhadora pelo seu passado de lutas e pela busca de novas conquistas.

Setor farmacêutico: aumento real já, hora da decisão

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A assembléia decisiva dos trabalhadores da indústria de medicamentos, que têm data-base em 1º de abril, acontece logo após a realização das rodadas de negociação com o Sindusfarma (Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo).

Como acontece todo o ano, na Campanha Salarial, a diretoria do Sindicato submete a avaliação dos trabalhadores as propostas do sindicato patronal.

O momento é favorável para aumento real, uma vez que o setor farmacêutico faturou, em 2005, mais de 22 bilhões de dólares. Mais uma vez a categoria, responsável direta por esse faturamento tem que estar unida e organizada junto de sua entidade de classe para mais essa conquista.

Este ano além das cláusulas sociais e econômicas há algumas cláusulas novas em debate e que são muito importantes para a categoria.

Portanto, você trabalhador do setor farmacêutico tem um importante compromisso, nesta sexta feira 07/04, na Subsede Santo Amaro. Participe! Reajuste de salário com aumento real, melhores condições de trabalho, são conquistas que dependem se sua participação.

Exija o que é seu
Resultado do seu trabalho, a indústria farmacêutica faturou em 2005 mais de 22 bilhões de reais. Isto prova que o setor tem condições de atender a nossa reivindicação de aumento real.

Assembléia, sexta-feira, 07/04, 18h, na Subsede Santo Amaro, r. Ada Negri, 127
Haverá condução nas demais regiões, saída às 17h

Salário mínimo em alta

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No novo salário mínimo, de R$ 350,00, o reajuste será de 16,67%. Com a antecipação para abril de 2006, o aumento real será de 12% frente a uma inflação estimada em 4,1%, no período de maio 2005 a março 2006.

Nos quatro últimos anos as correções do salário mínimo acumulam reajuste de 75%. Já a inflação acumulada não chega a 41%, de acordo com o INPC (Instituto Nacional de Preços ao Consumidor) medido pelo IBGE (Instituto Nacional de Geografia e Estatística). O resultado, nesse período, é um aumento real de 24,25%.

As centrais sindicais, especialmente a CUT, tiveram papel importante na luta pela recuperação do salário mínimo, que ainda não terminou. Nos últimos dois anos, através do diálogo com o governo LULA, o aumento real ficou acima de 21%, ou seja, a partir do momento em que as centrais sindicais iniciaram a luta pela recuperação do mínimo.

Outro fator importante é que o aumento do salário mínimo serve como referência para aumentar os salários das categorias profissionais. Pesquisas apontam que em 2005 a maioria obteve aumento real nas campanhas salariais, inclusive nos químicos, plásticos, farmacêuticos e similares de São Paulo e região, com significativa elevação do piso.

Simplificações conceituais

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Fábio Kerche

Parte da mídia e da oposição se utiliza de conceitos das ciências sociais na tentativa de desconstruir a figura pública de Luiz Inácio Lula da Silva.

Populismo e coronelismo são utilizados como slogans pejorativos desprovidos de seus significados.
Caso muito diverso, associado com o coronelismo por articulistas, é o crescimento do presidente Lula nas pesquisas. Atribui-se ao Bolsa-Família os bons índices do governo e do presidente.

Qual a relação entre o coronelismo e um programa amplo, com regras claras, de transferência de renda? Onde está a dependência do poder local ao poder nacional, pois, mesmo moradores de cidades ou Estados administrados por partidos da oposição também recebem o benefício?

O eleitor escolhe baseado no que um determinado político e/ou partido fizeram em uma administração. O Bolsa-Família mudou a vida de milhares, por que não é legítimo que esses cidadãos avaliem positivamente o governo Lula?

Diferentemente do coronelismo, eles não são obrigados a votar no candidato do governo e não serão punidos se não o fizerem.

Outra falta de cuidado é a utilização do termo populista. O populismo é um fenômeno político em que uma liderança estabelece uma relação direta com o povo, sem a intermediação de instituições.

O presidente Lula governa com a parceria e as limitações impostas pelo Congresso Nacional, respeita o Poder Judiciário, dialoga com os movimentos sociais e nunca buscou atalhos aos rituais democráticos. O termo populista é desrespeitoso com a trajetória do presidente e com democracia brasileira.

A popularização de explicações sociológicas é importante. Entretanto, a crítica ao governo não precisa ser acompanhada de conceitos transformados em carimbos simplifica-dores da realidade social.

Fábio Kerche é doutor em ciência política e assessor especial da Sec.-Geral da Presidência
Artigo publicado na íntegra na Folha de São Paulo, em 23/03/2006

Notas

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Caos na saúde

As UBS (Unidades Básicas de Saúde), segundo o Conselho Nacional de Saúde, deveriam atender 20 mil pessoas. Na capital, além da superlotação das UBSs, faltam profissionais e medicamentos. Isso mostra que os tucanos de plantão não têm o menor respeito com povo, mas ainda assim os meios de comunicação nada informam, mentem, tentam enganar o povo, de olho no calendário eleitoral.

Politicagem nas CPis

O presidente do STF, Nelson Jobim, afirmou que, por trás das quebras de sigilos, feitas de forma inadequada, estão objetivos políticos. Ele adiantou que o tribunal estará atento, “a todos os casos que estão definindo um tipo de conduta, toda ela desprezível”. O ministro Cezar Peluso sugeriu a edição de uma súmula dizendo que a corte não aceitará quebra de sigilo sem que haja uma fundamentação adequada.

O melhor remédio

O presidente Lula afirmou que a extensão do programa Farmácia Popular a 1.200 drograrias privadas do país é um marco na história da saúde no Brasil. O sistema já começou a funcionar. Com a adesão das redes comerciais, alguns medicamentos para hipertensão e diabetes serão vendidos a preços até 90% menores que os cobrados hoje, o que beneficiará diretamente cerca de 11,5 milhões de pessoas.

Ato político

Entidades da sociedade civil e o Diretório Estadual do PT/SP realizam, dia 03/04, às 15h, no Auditório Franco Montoro, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ato político em defesa da democracia e do governo Lula com a participação de políticos, sindicalistas, militantes, lideranças dos movimentos sociais e intelectuais. O ato é uma resposta à ação denuncista da oposição ante o fortalecimento do governo nas pesquisas.

CNQ realiza plenária nacional

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De 26 a 27 de abril, dirigentes sindicais do ramo químico de todo o país realizam plenária nacional. Em debate: conjuntura nacional, reorganização do ramo e definição de um plano de ação e lutas.

Deste Sindicato participarão os seguintes diretores e diretoras: Aparecida Pedro (Cida); Luiz Carlos Gomes (xiita); Edílson de Paula; Edson Passoni; Elizabete da Silva (Beth), José Isaac.

Participam também como membros natos da 3ª Plenária, os diretores que fazem parte da direção da CNQ, são eles: Antenor Nakamura (Kazú) – Secretario de Relações Internacionais, Lucineide Varjão (Lú) – Secretaria de Relações de Gênero; Rítalo Lins – Secretaria Setorial Farmacêutico e Cosméticos; Rosana Souza de Deus – Secretaria Regional Sul, Adir Gomes Teixeira e Nilson Mendes, membros da direção da CNQ.

CUT prepara congresso estadual

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O 11º CECUT (Congresso Estadual da CUT/SP), que acontece de 10 a 13 de maio, em Santos, vai eleger a nova diretoria que conduzirá a entidade até 2009 e debater e aprovar um plano de ação e lutas para o período.

A novidade é a volta dos trabalhos em grupos, com enfoque para questões específicas de interesse dos trabalhadores, como: mulher trabalhadora; desenvolvimento geração de emprego e renda, entre outros.

“Queremos garantir a participação das bases tanto na construção das nossas teses quanto na defesa e compromisso das suas deliberações”, frisa Edílson de Paula, presidente da CUT/SP e diretor do Sindicato dos químicos e plásticos de São Paulo e região, candidato à reeleição para a presidência da entidade. Sindicatos de diversas categorias, além dos químicos e plásticos de São Paulo e região, apóiam a candidatura de Edílson para mais um mandato à frente da presidência da Central.

O Sindicato dos químicos e plásticos de São Paulo participará do 11º CECUT com 12 delegados(as), que serão eleitos na assembléia dia 02/04, às 10h, na Subesede Santo Amaro.