Mês: julho 2023

Nos últimos dias o país foi abalado por mais um escândalo, desta vez na área da saúde. O Tribunal de Contas da União investigou as ações do Ministério da Saúde desde 1998 e comprovou que houve irregularidades nas compras de produtos derivados do sangue (hemoderivados). A suspeita é de que as fraudes se estendam a outros medicamentos.

As suspeitas de fraudes e desvios foram denunciadas em 1997. No entanto, as investigações sempre paravam no meio do caminho. O Ministro da Saúde Humberto Costa, nomeado pelo presidente Lula, denunciou haver indícios de fraudes nas licitações do ministério em março do ano passado e solicitou que a policia federal iniciasse uma investigação, que resultou na comprovação do escândalo.

A polícia federal investiga o caso há 14 meses. Em operação sigilosa os investigadores descobriram que mais de dois bilhões de reais foram desviados dos cofres públicos numa operação que envolve funcionários públicos que vendiam informações sigilosas a empresários do setor de hemoderivados. De acordo com o relatório a quadrilha atua no Ministério há pelo menos 13 anos.

Vale dizer que desde o governo FHC a quadrilha atuava nas barbas dos Ministros da Saúde. José Serra foi um deles e nada fez para combater o desvio da grana. Informações dão conta que ex-assessor de Serra está envolvido.

Tucanos na moita

A coragem de tornar público os escândalos no Ministério da Saúde se deu com o Ministro Humberto Costa nomeado pelo Presidente Lula.

No entanto, durante os oitos anos de FHC, sobretudo no período em que Serra foi Ministro da Saúde essa situação também fora denunciada, mas nunca foi encarada de frente, ou por falta de coragem ou por culpa no cartório

Aliás os tucanos sempre foram peritos nisso, escândalos e mais escândalos ocorreram no governo FHC. Basta lembrar da escandalosa compra de votos dos Deputados Federais para a reeleição de Fernando Henrique, a fiscalização da amazônia por satélite (SIVAN) que mostrou a submissão de FHC aos interesses dos EUA, e é claro o PROER, os milhões de reais que foram doados aos banqueiros. Todos esses e outros escândalos foram sordidamente escondidos pelo tucanato.

Já no governo LULA a corrupção não tem vez. Os funcionários envolvidos foram demitidos, outros afastados, e a ordem é: investigar até às últimas conseqüências doa a quem doer.

A prefeita de São Paulo Marta Suplicy fez uma revolução no transporte coletivo da capital. A implantação do Bilhete Único garante economia e rapidez para o usuário. A prefeita propôs ao Governador do Estado o bilhete único integrado com o Metrô. No entanto, Geraldo Alckmin não aceitou a proposta e há muito tempo vem adiando a implantação do bilhete único no sistema de transporte metroplitano.

A eleição será dia seis de outubro próximo, mas os partidos já estão se movimentando e definindo seus candidatos. Apesar de já contar com 11 candidatos à prefeitura de São Paulo, apenas três deles polarizam a disputa e já estão dando o tom das campanhas eleitorais. A propósito: por lei, a propaganda só pode começar a partir do início de julho, mas o fato real é que a cidade já entrou no ritmo das eleições 2004.

José Serra, candidato derrotado à presidência da República, em 2002, é o nome do PSDB. Há quem diga que mais do que debater um projeto e um programa de governo para São Paulo, o tucano quer mesmo é tentar uma revanche, uma espécie de terceiro turno da eleição passada e tentar se projetar para vôos maiores em 2006.

Paulo Maluf, o eterno candidato, mesmo às voltas com denúncias sobre contas bancárias milionárias no exterior, impõe seu nome pelo seu partido, que já foi Arena, depois passou a se chamar PDS, mudou para PP, acrescentou um “S” e ficou PSP e, agora, voltou a se chamar PP.

A atual prefeita petista, Marta Suplicy, busca a reeleição. “Do governo da ´Reconstrução´ para o período de ´Uma São Paulo melhor para todos´”, diz o vereador Francisco Chagas (PT-SP). “Nesses três anos e meio de governo Marta revolucionou a cidade com um dos maiores programas sociais do mundo (renda mínima, uniforme e transporte escolares gratuitos, acesso da população pobre da periferia ao mundo da informática, projeto primeiro emprego para jovens e começar de novo para pessoas com mais de 40 anos)”, destaca o parlamentar petista, frisando ainda a melhoria nos transportes e a construção dos CEUs.

Este é o cenário que se apresenta para as eleições 2004. Até final de junho novas candidaturas podem surgir, outras podem nem se concretizar, mas o fato é que Serra, Maluf e Marta serão os principais protagonistas desse processo que se inicia.

Os prováveis candidatos

Arnaldo Faria de Sá – PTB
Arnaldo Jardim – PPS
Francisco Rossi – PHS
Havanir Nimitz – Prona
Luiza Erundina – PSB
José Aristodemo Pinotti – PFL
José Serra – PSDB
Marta Suplicy – PT
Michel Temer – PMDB
Paulo Maluf – PP
Paulo Pereira da Silva – PDT

O companheiro Luiz Gonzaga da  Silva (Gegê), militante sindical que hoje dedica seu trabalho na organização dos Movimentos de Moradia e União dos Movimentos Populares, sendo membro da sua direção nacional., está preso sob a injusta acusação de participar de um crime ocorrido há dois anos num acampamento dos sem teto na Vila Carioca. Querem incriminar um companheiro que luta pela dignidade dos trabalhadores.

Na verdade prender e acusar uma liderança popular é uma tentativa de intimidar o movimento social e desmoralizar a luta dos trabalhadores. A acusação parte do governo estadual do PSDB, que além de não atender a população quer desmoralizar aqueles que lutam para ter sua dignidade respeitada. O Sindicato se solidariza com os movimentos que lutam para libertar seu companheiro das garras de um governo que não faz nada .

Em São Paulo o Governador do Estado não está preocupado com a recuperação dos adolescentes infratores. Além de amontoá-los nas unidades falidas da FEBEM, desrespeitando as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não garante as condições necessárias para os profissionais desempenharem seu papel de educadores. No dia 15/05 aconteceu mais uma fuga em massa; desta vez foi na unidade da Vila Maria.

Parte da chamada herança maldita deixada pelo governo FHC, a tabela de desconto de IR sobre salário não é atualizada há dez anos. A “mordida” do leão” pega o trabalhador cuja faixa salarial ultrapassa R$ 1.100,00. O movimento sindical, em nível nacional, exige a correção, já! A CUT iniciou negociações com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci.

Xô Leão!

São mais de 10 anos com as mesmas faixas salariais que sofrem desconto de imposto de renda; com isso, os reajustes para repor inflação no período acabam sendo comidos pelo leão.

O IRRF (imposto de renda retido na fonte) é o desconto que o trabalhador, cujo salário é acima de R$ 1.100,00, sofre em sua folha de pagamento todo mês. É a chamada mordida do leão, que não é corrigida há 10 anos. Com isso, a cada pequeno reajuste salarial, cada vez mais trabalhadores acabam caindo nas garras do leão.

Para se ter uma idéia, só no período do governo LULA, o índice necessário de atualização desta tabela é de 11,32%. Já da era FHC o percentual ultrapassa a casa dos 50%. Na prática, isto vem significando tributações cada vez maiores sobre os míseros salários dos trabalhadores. Ora, salário não é renda. É apenas o pagamento sobre a exploração da mão-de-obra do trabalhador, não tem que haver tributo.

O governo LULA se dispõe ao diálogo e já está em negociação com as centrais sindicais pela correção da tabela. Agora, se é verdade que a União não pode deixar de arrecadar, também é fato que a lógica dos tributos deve recair sobre grandes fortunas e não sobre o trabalhador que ganha modestos e arrochados salários.

Por exemplo: o governo poderia estabelecer normas e fiscalizações rígidas sobre altas transações comerciais, taxar remessas de lucros das multinacionais para suas matrizes no exterior, instituir o imposto progressivo de tal forma que quem tem mais paga mais, quem tem menos, logicamente, paga menos.