Mês: julho 2023

CNQ elege nova direção:  Geralcino, diretor do nosso Sindicato, é o novo presidente

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O  IX Congresso Nacional da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ) elegeu sua nova diretoria, que terá a tarefa de representar e organizar os trabalhadores de 83 sindicatos e 4 federações entre 2021 e 2025.

Geralcino Teixeira, diretor do nosso Sindicato, assumiu a presidência da entidade – posto ocupado nos últimos dez anos por Lucineide Varjão, que responderá pela Secretaria de Relações Internacionais e será indicada para a vice-presidência da IndustriALL Global Union na América Latina e Caribe.

A nova gestão é composta por 40% de dirigentes mulheres. A diversidade também está presente no critério geográfico, com representantes de diversos estados brasileiros. Dentre os delegados que votaram, 94,3% se manifestaram favoráveis a chapa única, construída coletivamente.

Pela primeira vez, em decorrência da pandemia da Covid-19, a CNQ promoveu seu congresso em modo 100% online, contando com sistema de eleição virtual seguro, que cadastrou previamente os delegados indicados  pelos sindicatos e federações, viabilizando o registro de voto único e secreto apenas por parte dos legítimos representantes do ramo químico.

Fala, presidente!

Em seu discurso de posse, Geralcino Teixeira mencionou o desafio para o movimento sindical de se moldar às constantes transformações tecnológicas, fez um panorama da difícil conjuntura do país e salientou a importância dos sindicatos se reconectarem às suas bases.

Pregando, sobretudo, a defesa da vida, o novo presidente destacou que o governo Bolsonaro não permite que o movimento sindical gaste energias com discussões internas: “precisamos sair da bolha”.

Veja a relação completa da nova diretoria da CNQ

Presidência – Geralcino Santana Teixeira (Químicos de SP)

Vice-presidência – Aurélio Medeiros (Fetraquim/RJ)

Secretaria Geral – Alexandre Breviglieria Castilho (Sindipetro/SP)

Secretaria de Administração e Finanças – Juvenil Nunes da Costa (Químicos do ABC)

Secretaria de Organização e Política Sindical – José Deves Santos da Silva (Químicos de SP)

Secretaria da Mulher Trabalhadora – Lucimar Rodrigues de Reis (Químicos do ABC)

Secretaria de Formação – Francisco Sales Vieira (Químicos do ABC)

Secretaria de Juventude – Ana Carolina Matos (Sindipetro NF)

Secretaria de Meio Ambiente – Maria Lúcia Pereira de Brito (Sindmina Presidente Figueiredo)

Secretaria de Relações Internacionais – Lucineide Varjão Soares (Químicos de SP)

Secretaria de Saúde do/a Trabalhador/a – Antônio Carlos Pereira (Sindipetro NF)

Secretaria de Relações de Trabalho – Edielson Souza Santos (Químicos de SP)

Secretaria de Comunicação – Paulo de Souza Bezerra (Sinquimica PE)

Secretaria de Políticas Sociais – Naira Carine Pinho dos Santos (Sindquimica BA)

Secretaria Regional Norte – Francisco Brito de Freitas (Sindplast Manaus)

Secretaria Regional Sudeste I SP/MG – Rosalina Silva (Papeleiros de Jacareí)

Secretaria Regional Sudeste II RJ/ES – Roberto Carlos Carnvaos (Químicos Belford Roxo)

Secretaria Regional Nordeste – Josué da Purificação Pereira (Sindborracha – Camaçari)

Secretaria Regional Sul – Jeancarlo de Souza Penha (Sindipetro – PR/SC)

Secretaria Setorial Minérios – Álvaro Luiz da Silva Alves (Sindimina SE/AL/PE/PI)

Secretaria Setorial Papel, Papelão e Celulosa – Marcio de Paula Cruz (Papeleiros de Mogi)

Secretaria Setorial Petróleo – Elizabete de Jesus Sacramento (Sindipetro BA)

Secretaria Setorial Vidro e Cerâmica – Ivonete Pereira Cesar (Vidreiros SP)

Secretaria Setorial Borracha – Alexandre Ederson dos Santos (Sindborracha São Leopoldo)

Secretaria Setorial Farmacêutica – Osvaldo Bezerra (Químicos de SP)

Secretaria Setorial Petroquímica e Fertilizantes – Maicon Queiroz Borges (Sindquimica Bahia)

Secretaria Setorial Química e Plástico – Suzana dos Santos Teixeira (Sindplast Manaus)

Conselho Fiscal – Dalva Lúcio de Oliveira (Químicos do ABC)

Conselho Fiscal – Rosa Dias Trindade (Químicos de SP)

Conselho Fiscal – Regiane de Souza Machado Gomes (Químicos de SP)

Suplência Conselho Fiscal – Heider Picanço Anequino (Minérios Trombetas)

Suplência Conselho Fiscal – Pedro Molena (Papeleiros Jundiaí)

Suplência Conselho Fiscal – Luciana Maria da Costa Silva (Sindquimica PE)

Suplência da Direção – Ronaldo Pereira da Cruz (Papeleiros de Sorocaba)

Suplência da Direção – José Antônio Gomes Ferreira (Químicos do ABC)

Suplência da Direção – Elaine Alves Nascimento Blefari (Químicos de SP)

Suplência da Direção – Juliane Bielak (Sindpetro – PR/SC)

Suplência da Direção – Gerson Cardoso (Sindipolo)

Suplência da Direção – João Neves do Carmo Santos (Sinquimica BA)

Suplência da Direção – Edinaelma Hermes da Silva (FITEM/CUT)

Sindicato entra com ação para garantir transporte gratuito a partir dos 60 anos

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A gratuidade nos transportes públicos para quem tem acima de 60 anos foi extinta pela prefeitura e pelo governo de São Paulo em 1º de janeiro de 2021.O benefício foi mantido apenas para quem tem mais de 65 anos.

O impacto econômico dessa medida nos cofres do poder público é bem pequeno, no entanto no orçamento do trabalhador, já bastante apertado, é um impacto muito grande.  “Entendemos que essa medida, em plena pandemia do coronavírus, com o bolso das famílias já bastante afetado, é completamente descabida. O Sindicato já entrou com uma ação com o objetivo de manter a regra dos 60 anos”, explica Hélio Rodrigues, coordenador geral do Sindicato.

A ação movida pelo Sindicato alega inconstitucionalidade e violação do direito adquirido e, inicialmente, a ação beneficiará apenas os trabalhadores dos setores químico e farmacêutico. Mas o objetivo é pressionar para o retorno da regra anterior, com a gratuidade mantida para toda a população, a partir de 60 anos.  “Muitas entidades entraram com ações nesse sentido.  Quando isso ocorre, a decisão acaba beneficiando a todos. Essas ações de entidades e sindicatos, são fundamentais para zelar pelos direitos de todos. É o que chamamos de sindicato cidadão, ou seja, o sindicato extrapolando os limites da categoria e lutando para o bem de todos”, explica Rodrigues.

Bolsonaro critica PL que garante igualdade salarial entre homens e mulheres

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Bolsonaro declarou que o Projeto de Lei (PL) nº 1558/21, que pune com multa empresas que praticarem discriminação de salários, pagando menos às mulheres do que aos homens na mesma função, torna ‘quase impossível’ a mulher conseguir emprego.

Em uma live e nas redes sociais, Bolsonaro disse também que “há lugares em que a mulher ganha mais do que o homem”, ignorando vários estudos e pesquisas, inclusive oficiais, que mostram que as mulheres ganham, em média, 70% do que ganham os homens.

Todo esse barulho presidencial ocorreu porque o PL, que estava parado há dez anos,  foi votado e aprovado em março deste ano no Senado.

Como os senadores alteraram a proposta, abrandando a punição às empresas, entre outras modificações, o PL voltou para a Câmara dos Deputados para nova avaliação, o que poderia travar de novo a aprovação, especialmente após as falas do presidente. Mas, na quinta-feira (29), o Plenário da Câmara tomou uma iniciativa que pode impedir novo travamento da proposta: aprovou requerimento de urgência para a tramitação do projeto.

Presidente da CUT pede impeachment de Bolsonaro

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O presidente da CUT, Sergio Nobre, e outros dirigentes do movimento sindical pediram o impeachment de Bolsonaro durante o ato unificado realizado no 1º de Maio.  “Essa tragédia que estamos vivendo no Brasil,  a morte de mais de 400 mil pessoas tem um responsável,  que é Bolsonaro e seu governo genocida. Não tem nada mais importante para o movimento sindical do que o seu impeachment”, disse Nobre.

Os atos do 1º de Maio foram unificados e participaram CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical, Pública e CGTB. Todos os dirigentes lamentaram as mortes em consequência da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, criticaram a falta de gestão do presidente Bolsonaro, exigiram mais emprego e renda e vacina para todos.

Nobre destacou ainda que a classe trabalhadora vive o momento mais dramático e mais trágico de sua história no planeta inteiro. Hoje são mais de 13 milhões de vidas perdidas em todo o mundo, mas graças a ciência, à solidariedade e a cooperação entre os povos rapidamente foi criada a vacina e agora o grande desafio é fazer com que ela chegue a todos de forma ágil e gratuita.

#ForaBolsonaro cresce em todo o Brasil

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Carreatas em todo o Brasil neste 1º de Maio ecoaram o grito de #ForaBolsonaro. Os movimentos sindical e social se reuniram em atos unificados para levar as pautas urgentes da classe trabalhadora e também para praticar solidariedade, distribuindo alimentos as famílias que estão sem emprego e renda e sem políticas públicas de apoio durante a pandemia do novo coronavírus.   Os gritos e as faixas de #ForaBolsonaro deram o tom dos protestos em todo o país

Especialistas afirmam que três em cada quatro mortes poderiam ter sido evitadas se o governo Bolsonaro traçado uma estratégia eficaz de combate a pandemia, desde o início, em especial, trabalhando na aquisição de vacinas para a imunização da população. Mais de seis meses depois do início da imunização em todo o planeta, o Brasil tem hoje apenas cerca de 15% de sua população vacinada.

Se Bolsonaro não tivesse negligenciado a compra de vacinas, possivelmente estaríamos em um estágio muito mais avançado no Plano Nacional de Imunização.

Lula leva esperança aos brasileiros no 1º de Maio

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O ex-presidente Lula participou da live unificada do 1º de Maio e levou palavras de esperança ao povo brasileiro que está cansado do desemprego, da fome e principalmente das mortes ocasionadas pela pandemia  do coronavírus.

Em seu discurso, o ex-presidente Lula reafirmou que a sua confiança no povo brasileiro é bem maior do que a “dessa gente”, se referindo ao atual governo  Bolsonaro, “que está destruindo o nosso país, mas o Brasil vai dar a volta por cima”, ressaltou Lula.

“Não podemos perder a esperança por que a primeira coisa que nossos inimigos tentam matar é nossa esperança, e um povo sem esperança está condenado a aceitar migalhas, a ser tratado como gado a caminho do matadouro, como se não houvesse outro jeito”, afirmou.

“Nós já provamos que existe outro jeito de governar, que é possível garantir a cada trabalhador e a cada trabalhadora um salário digno, a segurança da carteira assinada, do 13º e as férias remuneradas, para descansar, ou viajar com a família. É preciso acreditar que o Brasil pode voltar a ser um país de todos”, disse o ex-presidente.

Lula encerrou sua participação com uma mensagem de esperança: “Trabalhadores, lutar sempre e desistir jamais.

O ato virtual do 1º de Maio reuniu, pela primeira vez, também os ex-presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). A primeira presidenta do país lembrou a tragédia por que passa o país e as vítimas do coronavírus. Todos falaram na reconstrução do Brasil e defenderam a geração de emprego e vacina para todos.

Bolsonaro gastou R$ 17,8 milhões com campanha publicitária de vacinação na TV

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Não foi pouco o dinheiro “investido” pelo governo de Jair Bolsonaro, em veículos de comunicação, para a campanha de vacinação contra a covid-19 intitulada “Brasil imunizado, somos uma só nação”, duplamente falaciosa. O país não apenas está muito longe de estar imunizado, como nunca foi tão dividido. A publicidade foi veiculada de 16 de março a 6 de abril deste ano. De acordo com dados da Lei de Acesso à Informação, nesse período o governo gastou R$ 17,8 milhões para promover a campanha em jornais, novelas e programas de entretenimento.  A campanha foi criada pela agência Nova/SB.

*Com informações da Rede Brasil Atual

Governo reedita MP que permite redução de jornada e salários

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O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda  (BEm) de redução de salários e jornadas em 25%,50% e 70% e de suspensão de contratos de trabalho por até 120 dias, com garantia de emprego pelo mesmo período, está de volta. Veja abaixo como funciona:

O programa terminou no ano passado e apesar da continuidade da crise econômica agravada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o governo demorou cinco meses até editar a Medida Provisória (MP) nº 1.045/2021, que foi publicada no Diário Oficial da União nos últimos dias de abril.

Mas, como sempre, o governo Bolsonaro comete os mesmos erros das MPs nºs  927 e 936, editadas em 2020, no início da pandemia, critica o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o órgão, o ponto crucial é que as medidas poderão ser aplicadas, sem necessidade de negociação coletiva com representantes dos trabalhadores. No caso da redução da jornada ou suspensão dos contratos, a “negociação individual” entre patrão e empregado vale para trabalhadores de menor renda, com salários de até R$ 3.300.

Para quem tem salários acima disso e até R$ 12,8 mil, é exigido o acordo via sindicato quando o corte de jornada superar 25% e em caso de suspensão de contrato. No caso de trabalhadores com renda acima de R$ 12,8 mil, por terem um tratamento diferente na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), também vale o acordo individual em qualquer caso.

Apesar da reedição do programa, o governo reduziu os recursos disponíveis. Este ano serão R$ 9,98 bilhões para acordos esperados com cerca de 5 milhões de trabalhadores, segundo o próprio governo. Dados do Ministério da Economia, mostram que em 2020, foram firmados acordos com 9,8 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empregadores.

Veja como funciona

Mesmo com redução de jornada e salários e contratos suspensos, as empresas devem preservar o salário-hora de trabalho. A pactuação do acordo é individual e deverá ser escrito entre empregador e empregado.

O pagamento do benefício emergencial por até 120 dias se dará independentemente do cumprimento de período aquisitivo exigido para o seguro-desemprego, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos pelo trabalhador. O recebimento não impede a concessão nem altera o valor do seguro-desemprego a que o trabalhador vier a ter direito em uma eventual dispensa.

Quem pode se beneficiar?

Trabalhadores  com carteira de trabalho assinada que tiveram redução de jornada e salários, em acordos individuais ou coletivos, por 120  dias ou suspensão dos contratos de trabalho pelo mesmo período.

Trabalhador intermitente pode receber o BEm?

Não. Ao contrário da MP do ano passado, o trabalhador intermitente não está contemplado.

Qual o valor a ser pago?

O valor do BEm é calculado pelo Ministério da Economia de acordo com o salário dos últimos três meses e corresponde a percentual do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito caso fosse demitido, variando até R$ 1.911,84  (teto do seguro-desemprego), conforme o tipo de acordo e o percentual de redução negociado com o empregador.

Qual o valor do benefício na redução de jornada e salários?

Na redução de 25% da jornada e salários, o trabalhador recebe 75% do salário + 25% da parcela do BEm

Na redução de 50% da jornada e salários, o trabalhador recebe 50% do salário +  50% da parcela do BEm

Na redução de 70% da jornada e salários, o trabalhador recebe 30% do salário + 70% do BEm.

Suspensão de contratos

No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo pagará ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito. Para as médias e grandes empresas (faturamento superior a R$ 4,8 milhões em 2019), o benefício será de 70%, sendo os outros 30% bancados pelo empregador.

O empregador deve continuar pagando todos os benefícios concedidos ao empregado, como vale-refeição e vale-transporte, por exemplo.

A MP também permite outras ações como:

– Adiar o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas empresas. As parcelas de abril, maio, junho e julho poderão ser pagar a partir de setembro. Mas caso o trabalhador seja demitido antes das empresas realizarem os depósitos, ele receberá integralmente o que tem direito.

– As férias e feriados poderão ser antecipadas. As empresas devem informar o trabalhador com até dois dias, no mínimo, de antecedência.

– Teletrabalho: o empregador poderá alterar o regime de trabalho presencial, independentemente de acordos individuais ou coletivos.

Como a Medida Provisória editada agora pelo governo tem praticamente o mesmo teor da editada em maio de 2020, de nº  10.486, exceto o período do programa que teve início com prazo de 90 dias para a redução de jornada e 60 dias para a suspensão de contratos, e agora é de 120 dias para ambos os casos, e fim do BEm para o trabalhador intermitente, reproduzimos aqui as informações mais detalhadas sobre o programa, dadas pelo advogado Antonio Megale, sócio da LBS Advogados, assessoria jurídica da CUT Nacional.

*Com informações da CUT