Mês: julho 2023

Iniciada há sete anos, a crise de dimensão global não oferece tréguas aos países. Desde 2014 avança sobre as economias consideradas emergentes como Rússia, Brasil e China, que até então acreditava-se estarem imunes frente ao êxito das políticas anticíclicas adotadas desde 2008.

O movimento de queda nas bolsas de valores de Xangai e Shenzen podem estar enunciando problemas mais graves instalados nos mercados imobiliários na China, a segunda mais importante economia do mundo. Isso, talvez, possa estar expressando  uma certa ressaca frente ao esforço do governo chinês de evitar a contaminação da crise externa sobre a sua economia e, em especial, o seu povo.

Destaca-se que a China foi a nação que mais avançou nas políticas de natureza anticíclica. Apenas para exemplificar a dimensão do bloco de investimentos patrocinado pelo Estado frente à crise iniciada em 2008, contabiliza-se a construção de 30 novos aeroportos no país, a instalação em 25 cidades do sistema de metrô, e também de quase 10 milhões de quilômetros de autoestradas que cortam o país.

Ademais dos investimentos em infraestrutura, que aceleram a transição regulada de uma sociedade agrária para urbana e industrial, o país construiu uma dezena de novas e grandes cidades, com um novo arranha-céu a cada cinco dias, em média, diversas pontes de longa distância e inúmeros prédios comerciais e habitacionais. A participação do conjunto dos investimentos no total da produção do país passou de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2008, para 50% do PIB, em 2014, algo jamais visto antes.

Tudo isso, contudo, dependeu da existência de financiamento. Em 2015, por exemplo, os bancos na China registravam a existência de quase 25 trilhões de dólares em créditos ante  à contabilização de U$10 trilhões em 2008.

A fantástica multiplicação por 2,5 vezes o tamanho do seu sistema de bancos em apenas sete anos revela o vigor da economia, cuja dimensão equivale atualmente ao dos Estados Unidos. Mas pode, por outro lado, apontar também certa saturação deste tipo de esforço frente à estabilidade da inanição no interior da economia mundial.

De certa forma, embora em menor proporção, essa situação foi observada pelo desempenho da economia brasileira que assim como a chinesa registrou na primeira metade da década de 2010 importante desaceleração no ritmo de expansão do PIB. Entre 2008 e 2014, por exemplo, o mundo cresceu bem menos do que no período de 2000 e 2007.

Em função disso, percebe-se que a desaceleração das economias como a brasileira e chinesa podem estar evidenciando uma nova fase da crise de dimensão global. Uma primeira fase foi vislumbrada logo em 2008, com a queda do banco Lehman Brothers nos Estados Unidos.

Em 2011, uma segunda fase da crise se verificou a partir dos problemas das contas públicas nos países da União Europeia. Desde 2014 percebe-se, uma terceira fase da crise de dimensão global a atingir mais fortemente países como Brasil e China.

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp

O comitê responsável pela implementação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) anunciou ontem (21) as regras de adesão, que inclui um indicador calculado com base em contratações, demissões e número de funcionários de cada empresa. O PPE, que permite redução de jornada e salário, com compensação parcial via Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), deve ser feito mediante acordo coletivo, aprovado em assembleia. Os procedimentos deverão ser divulgados na edição de amanhã do Diário Oficial.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que comanda o comitê interministerial, acredita que o  público potencial do programa supere o do chamado lay-off, sistema de suspensão dos contratos de trabalho. Ele enfatizou, além da preservação de empregos, a possível economia de recursos públicos. “Além de garantir a permanência do cidadão no posto de trabalho, essa proposta permite a redução de R$ 191 milhões nos gastos com o pagamento do seguro-desemprego, se comparada com a projeção de despesa líquida do PPE, que é de cerca de R$ 68 milhões, em uma estimativa de 50 mil trabalhadores atendidos”, afirmou.

Pelo PPE, a jornada de trabalho pode ser reduzida em até 30%, com diminuição proporcional do salário e complementação de 50% da perda com recursos do FAT, limitada a 65% do maior benefício do seguro-desemprego. A empresa precisa comprovar dificuldades financeiras e deve atingir um índice, denominado Indicador Líquido de Emprego (ILE), para participar do programa.

O ILE resulta da diferença entre o total de admissões em 12 meses e o número de demissões no mesmo período, dividida pelo número de funcionários no 13º mês anterior à solicitação de adesão ao programa, multiplicado por 100. O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou o seguinte exemplo, considerando uma empresa que contratou 100 pessoas e demitiu 120 em 12 meses, com estoque de mil funcionários. Nesse caso, o indicador resultaria em 2% (-20/1.000). Nesse caso, a adesão não seria possível, orque o ILE não pode ultrapassar 1%.

“Caso não seja aprovada, de acordo com o índice, a requerente poderá encaminhar informações adicionais para apreciação do CPPE (o comitê de acompanhamento), que avaliará novamente a sua elegibilidade ao programa”, diz o ministério. “As empresas integrantes ficam proibidas de dispensar arbitrariamente, ou sem justa causa, os empregados que tiverem sua jornada de trabalho temporariamente reduzida enquanto vigorar a inscrição no programa e, após seu término, durante o prazo equivalente a um terço do período de adesão. O empregador também não poderá contratar funcionários para executar, total ou parcialmente, as mesmas atividades exercidas pelos trabalhadores abrangidos pelo programa, exceto nos casos de reposição ou aproveitamento de concluinte de curso de aprendizagem na própria empresa.”

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado “prévia” da inflação oficial, cedeu de junho para julho, passando de 0,99% a 0,59%. Mesmo assim, foi a taxa mais elevada para o mês desde 2008. Como ficou acima de julho do ano passado (0,17%), a variação acumulada em 12 meses subiu para 9,25% – ante 8,80% no período imediatamente anterior –, no maior resultado nessa base de comparação desde dezembro de 2003 (9,86%).

Segundo o IBGE, que divulgou os resultados na manhã de hoje (22), o maior impacto veio, novamente, do item energia elétrica, que subiu 1,91% e fez o grupo Habitação fechar o mês com alta de 1,15%. 

A nova tabela do Imposto de Renda, que está valendo desde abril, foi publicada hoje (22) no  Diário Oficial da União. 

Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de Imposto de Renda. A alíquota de 15% passará a incidir sobre a faixa de renda entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. A quarta faixa, de 22%, incide sobre os ganhos entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada à fatia a partir de R$ 4.664,69.

A lei estabelece que, nas duas primeiras faixas salariais, o reajuste é 6,5%. Na terceira faixa, o reajuste é 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e, na última faixa, em 4,5%.