Mês: julho 2023

“Baldaço” reúne duas mil pessoas na Paulista

Publicado em por .

Mais de duas mil pessoas marcharam pela Avenida Paulista na última sexta-feira (20) no “baldaço” para denunciar os problemas de abastecimento de água em São Paulo e cobrar do governador Geraldo Alckmin (PSDB) medidas urgentes contra esta crise. O ato foi organizado pelo Coletivo de Luta pela Água.

A marcha seguiu até a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SSRH) que fica na rua Bela Cintra. Lá representantes dos manifestantes foram recebidos pelo assessor jurídico da Secretaria, Vanildo Neubauer, e entregaram um documento com propostas de como enfrentar a crise de abastecimento. Neubauer prometeu agendar uma reunião entre o Coletivo de Luta pela Água e o Secretário de Recursos Hídricos Benedito Braga no dia 30 de março.

Entre as propostas do documento elaborado pelo Coletivo, estão a construção de poços artesianos para uso da população, não aumentar as tarifas acima da inflação, cancelar os descontos concedidos a grandes consumidores de água e a criação de cisternas e reservatórios pela cidade.

Demanda por água da população mundial crescerá 40% até 2030, diz ONU

Publicado em por .

Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março), a Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que, em 2030, a população global vai necessitar de 40% a mais de água, 35% a mais de alimento  e 50% a mais de energia. Neste ano, a entidade trabalha o tema Água e Energia e a relação arraigada entre esses dois elementos foi destaque em reunião da ONU, em Tóquio, para celebrar o dia.

Água e energia estão entre os desafios globais mais iminentes, segundo o secretário-geral da Organização Meteorológica Global e membro da ONU-Água, Michel Jarraud, em nota divulgada pela organização.

Atualmente, 768 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada, 2,5 bilhões não melhoraram suas condições sanitárias e 1,3 bilhão não têm acesso à eletricidade, de acordo com a ONU.

A situação é considerada inaceitável por Jarraud. Segundo ele, outro agravante é que as pessoas que não têm acesso à água tratada e a condições de saneamento são, na maioria das vezes, as mesmas que não têm acesso à energia elétrica.

O Relatório Global sobre Desenvolvimento e Água 2014, de autoria da ONU-Água, reforça a necessidade de políticas e marcos regulatórios que reconheçam e integrem abordagens sobre prioridades nas áreas de água e energia.

O documento destaca como assuntos relacionados à água impactam no campo da energia e vice-versa. Um dos exemplos citados lembra que a seca diminui a produção de energia, enquanto a falta de acesso à energia elétrica limita as possibilidades de irrigação.

Ainda de acordo com o relatório, 75% de todo o consumo industrial de água é direcionado para a produção de energia elétrica.

Energia e água estão no topo da agenda global de desenvolvimento, segundo o reitor da Universidade das Nações Unidas, David Malone, que este ano é o coordenador do Dia Mundial da Água em nome da ONU-Água, juntamente com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido).

O diretor-geral da Unido, Li Yong, destacou a importância da água e da energia para um desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável. “Há um forte clamor hoje para a integração da dimensão econômica e o papel desempenhado pela indústria das manufaturas em particular, na direção das prioridades de desenvolvimento pós?2015. A experiência mostra que intervenções ambientalmente saudáveis nas indústrias de transformação podem ser altamente efetivas e reduzir significativamente a degradação ambiental. Eu estou convencido que um desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável será um elemento chave para uma integração bem sucedida das dimensões econômica, social e ambiental,” declarou Li, em nota da ONU.

O Dia Mundial da Água foi instituído em 1992. Desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, a data é referência para as discussões em busca de soluções para os conflitos existentes entre oferta e demanda de água ao redor do mundo.

Mesmo com chuvas, situação de reservatórios do Sudeste é crítica

Publicado em por .

Apesar das chuvas registradas nos meses de fevereiro e março, a situação hídrica continua crítica na Região Sudeste, afirma o professor Paulo Carneiro, do Laboratório de Hidrologia do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Além das chuvas, a região foi beneficiada com o fim da influência do bolsão térmico, que impedia a entrada de frente fria e de umidade da Amazônia. Com a proximidade do fim do mês de março, entretanto, as chuvas tendem a ficar escassas e a região entra em um período mais seco.

“Na bacia do Paraíba do Sul, por exemplo, a situação continua crítica do mesmo jeito. Vamos entrar em um período seco com os reservatórios ou no volume morto ou próximo disso. A situação ao longo do ano tende a ser crítica”, diz Carneiro.

“A Agência Nacional de Águas [ANA] e o Operador Nacional do Setor Elétrico [ONS] vão ter de continuar a fazer restrição de vazões em Santa Cecília [estação elevatória localizada em Barra do Piraí, no sul fluminense], tanto para transposição para atender à Bacia do Guandu quanto para atender ao restante da bacia do baixo curso do Rio Paraíba do Sul”, completa.

Na avaliação do pesquisador, não há expectativa de que o nível dos reservatórios da Região Sudeste se normalize antes de 2016. “Não há previsão possível para saber se e como choverá no final do ano de 2015. A expectativa é que 2016 possa ser um ano melhor, mas também pode ser muito crítico. Não dá para ter garantia sobre isso”, comentou.

Segundo Paulo Carneiro, a crise hídrica não é o único motivo para a falta de água em alguns locais do Rio de Janeiro. Segundo ele, em áreas da região metropolitana, da Baixada Fluminense e da zona oeste, o problema de abastecimento é antigo. “Existem várias áreas da região metropolitana do Rio de Janeiro que não recebem água com frequência e onde não há água permanentemente na torneira. Existe uma parte da população do Rio de Janeiro que recebe água full time [o tempo todo], mas uma parte enorme não recebe. E não é de agora, é de muito tempo.”

O pesquisador destacou que o sistema opera em déficit porque falta investimento. “Falta adutora, faltam reservatórios que façam a setorização do saneamento. Falta uma série de coisas e há perdas muito altas nos sistemas.”

Para o professor, mesmo com as campanhas para redução do consumo de água e com exemplos de economia por parte da sociedade, não existe uma pesquisa que comprove o grau de comprometimento das pessoas com a diminuição do desperdício. “Era necessário que um instituto de pesquisa financiado pelos governos fizesse uma enquete para saber qual a percepção, se realmente as pessoas mudaram os hábitos, se controlam mais os seus gastos com água.”

Entre os projetos já levantados pelo governo do Rio para aumentar a oferta de água destinada ao abastecimento está o processo de dessalinização da água do mar. O professor Cristiano Borges, do Programa de Engenharia Química da Coppe, destacou que, pela localização geográfica da cidade, é possível desenvolver o projeto de forma eficiente.

Apesar de ser favorável à ideia, o professor reconheceu a existência de dificuldades para a implantação. “Nossas dificuldades, como país, estão na infraestrutura, na organização e na vontade política, porque as unidades de dessalinização são de construção relativamente simples e de demanda diária baixa. Temos mar próximo ao Rio de Janeiro que pode ser a fonte de captação”, afirmou.

Farmacêuticos se reúnem para discutir rumos da Campanha Salarial 2015

Publicado em por .

A primeira rodada de negociações com a bancada patronal, realizada na última semana, não foi nada animadora. Os patrões jogaram as discussões das cláusulas sociais para a próxima rodada e propuseram repor apenas a inflação do período (que deve fechar em 7,8%) nos salários e na PLR.

Diante da postura do setor patronal, a categoria se reuniu no último sábado, dia 21 de março, para discutir os próximos passos da campanha salarial e resolveu, inicialmente, enviar pautas individuais para todas as empresas em que há problemas específicos a serem discutidos. “Vamos atacar os problemas pontuais e forçar a negociação do reajuste por empresa, mas a greve não está descartada. A garantia do aumento real já é uma tradição no nosso segmento e não faz sentido aceitar a só a reposição da inflação”, avalia Adir Teixeira, secretario-geral do Sindicato.    

Na última semana o sindicato visitou várias empresas  para conversar com os trabalhadores. A mobilização se intensifica a partir desta semana com o aval de trabalhadores de mais de 30 empresas que participaram da reunião realizada no final de semana. “

Acompanhe na próxima edição do Sindiluta os números do setor farmacêutico e detalhes sobre a primeira rodada de negociações com os patrões. 

Setor farmacêutico mobilizado por aumento real

Publicado em por .

Esta semana os dirigentes do Sindicato marcaram presença na entrada da Baxter e da Biosintética. A mobilização nas duas empresas faz parte da estratégia da Campanha Salarial 2015.

Na ocasião os dirigentes da entidade reforçaram aos trabalhadores a pauta de reivindicações da categoria, explicaram a importância da união para a garantia de avanços e apresentaram números do setor que mostram o crescimento dos lucros da indústria farmacêutica. “É um segmento que só cresce. No ano passado o faturamento geral cresceu mais de 13% e o dos genéricos 18%”, lembrou Adir Teixeira, secretário Geral do Sindicato.

A primeira rodada de negociações com a bancada patronal acontece hoje (20) e a próxima está agendada para o dia 30 de março. As negociações deste ano envolvem as cláusulas econômicas e sociais.

A Campanha Salarial do setor farmacêutico é coordenada pela Fetquim (Federação dos Trabalhadores Químicos) e unificada com 7 sindicatos – Químicos de São Paulo e região; Químicos do ABC; Químicos Unificados de Campinas, Osasco e Vinhedo; Químicos de Jundiaí e Químicos de São José dos Campos. 

 

Fique por dentro das principais reivindicações

Reajuste de 13% (reposição da inflação estimada em 7,5% mais aumento real de 5,12%).

Piso salarial de R$ 1.970,00 (valor equivalente a 2,5 salários mínimos).

PLR mínima de R$ 3.940,00 (valor equivalente a 2 pisos salariais reajustados).

Cesta básica ou vale-alimentação de R$ 372,00 para todos os trabalhadores (valor referente à cesta básica de alimentos pesquisada pelo Dieese em São Paulo no mês de fevereiro/15).

Cesta de medicamentos gratuita para todos os trabalhadores.

IPCA em março recua

Publicado em por .

A inflação medida pelo (IPCA-15) Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15, do IBGE, apresentou variação de 1,24% em março, com recuo de 0,09 ponto percentual em relação a fevereiro deste ano quando o índice foi de 1,33%.

Com o resultado de março a inflação oficial do país acumulada nos três primeiros meses do ano é de 3,5%. Nos últimos doze meses o índice registrado é de 7,9%.

Terceirização: o cerco está se fechando

Publicado em por .

  Uma onda conservadora ronda o Brasil. As eleições parlamentares de outubro de 2014 elegeram um Congresso mais conservador que o anterior. O clima na sociedade é conservador. As manifestações de domingo (15) deixaram isso bem claro!

A bancada empresarial manteve sua força, com 221 representantes na Câmara, enquanto a bancada sindical sofreu drástica redução de 83 para 51 membros. A agenda dos trabalhadores no Congresso sofreu um abalo e terá mais dificuldades de se viabilizar.

Na atual conjuntura, sem possibilidades de ampliar as isenções e desonerações fiscais, a tendência do setor empresarial é avançar sobre os direitos e conquistas dos trabalhadores.

O PL 4.330/04, que expande a terceirização, está pautado para votação em abril por determinação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). E o foi sem que houvesse qualquer tipo de negociação com as centrais sindicais.

No Senado, o seu congênere (PLS 87/10) foi desarquivado pela bancada do PSDB, por requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSBB-PA).

Há um cerco na Câmara dos Deputados, com o PL 4.330, e no Senado Federal, com o PLS 87.

O que for aprovado primeiro vai se encontrar com seu afim e chegará com força, já que ambos têm o mesmo conteúdo. Trata-se de ação estratégica da bancada empresarial. Se não for um, vai o outro.

Pelo clima do Congresso, mais especificamente na Câmara, se não houver uma articulação nacional, rápida, contundente e permanente, o PL 4.330, ao ser pautado, será aprovado sem nenhum problema. Os deputados estão no início do mandato e não terão grandes problemas em aprovar um projeto tão impopular e drástico para os trabalhadores. Ainda mais nesse clima de terra arrasada fomentado pela mídia.

O movimento sindical — na sua totalidade, centrais, confederações, federações e sindicatos — precisa construir uma ação estratégica, a fim de esclarecer os novos deputados, cerca de 48% da Casa, quão nefasto é o projeto na versão apresentada pelo deputado Arthur Maia (SD-BA).

Essa construção precisa ser pensada e elaborada desde já. Do contrário poderá ser tarde. E talvez não possa ser uma articulação para pura e simplesmente rejeitar o projeto. Será preciso construir alternativas, pois a correlação de forças é por demais desigual.

A ação na Câmara dos Deputados precisa ser maciça. Dentro e fora da Casa. Todos os deputados precisam ser procurados em Brasília e em seus estados de origem. Não pode ser uma ação de véspera. Precisa começar logo e continuar até que surja algo novo, palpável e que não desmantele as relações de trabalho, como propõe o texto do deputado Arthur Maia.

Os presidentes de ambas as Casas Legislativas, Eduardo Cunha, na Câmara, e Renan Calheiros (PMDB-AL), no Senado precisam ser acessados antes de o debate começar. Os ministros do TST também, pois foi o contundente posicionamento majoritariamente contrário ao PL 4.330 da corte trabalhista que fortaleceu e animou a posição do movimento sindical.

O movimento sindical precisa procurar também as entidades dos operadores do direito, tendo a Anamatra como referência, para colocar em curso uma expressiva movimentação desse setor na Câmara, a fim de evitar o pior.

O tempo corre e conspira contra os trabalhadores. Só uma grande e estratégica movimentação sindical, nesse momento, poderá salvar os direitos trabalhistas contidos na CLT.

Marcos Verlaine é  jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap

91,5% das negociações de 2014 garantiram aumento real

Publicado em por .

Em 2014, quase todas as negociações salariais no país garantiram aumento acima da inflação (91,5%). O índice ficou acima de 2013, quando 86,2% dos acordos tiveram ganho real. Os dados foram divulgados ontem (19) pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O ganho real médio pago no ano passado nas 716 negociações analisadas foi de 1,39% ante 1,22% em 2013. A média de reajustes de 2014, calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), ficou abaixo apenas das registradas em 2010 (1,66%) e 2012 (1,9%).

De acordo com o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre, o resultado melhor em 2014 pode ser atribuído a mobilização dos trabalhadores, a manutenção das taxas de desemprego em um patamar baixo e as desonerações concedidas pelo governo federal a alguns setores. “Apesar de a economia não crescer, a melhora ao longo dos últimos anos criou uma espécie de colchão”, disse.

Silvestre disse ainda que é cedo para fazer estimativas para 2015, devido as recentes medidas de ajuste na economia anunciadas pelo governo. “A mobilização dos trabalhadores vai ser ainda mais importante, por conta desse cenário de incertezas”, disse. 

Governo enviará ao Congresso projeto sobre desoneração de folha das empresas

Publicado em por .

Após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo deve encaminhar nos próximos dias um projeto de lei tratando da desoneração da folha de pagamento das empresas. “Aquele ajuste da renúncia que vinha sendo feita das contribuições patronais que estava na MP 669, no devido momento (vamos enviar outro projeto sobre desoneração) em vista do que se passou com a MP”, disse Levy sem apontar uma data exata para o encaminhamento da proposta de lei.

O projeto substitui a Medida Provisória 6.668/15 publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de fevereiro e que, na prática, reduzia a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em 2011. De acordo com a MP, a partir de junho, as empresas que tinham alíquota de 2%, passariam a 4,5% sobre o faturamento bruto, enquanto as que tinham alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passariam a 2,5%.

A medida, entretanto, foi devolvida ao Palácio do Planalto pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que criticou o aumento de “imposto por medida provisória”. Após a devolução, a presidenta Dilma Rousseff assinou projeto de lei, com urgência constitucional, com o mesmo conteúdo. A medida, contudo, ainda não havia sido encaminhada à Câmara dos Deputados.

Como desdobramento, o governo foi obrigado a dialogar mais com o Parlamento. A mudança de rumo apresentou resultado já na semana passada, quando um acordo entre líderes do Congresso e o ministro da Fazenda resultou na publicação da MP que traz os reajustes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), evitando a derrubada do veto presidencial ao reajuste na tabela.

A reunião com o presidente da Câmara faz parte da estratégia do governo de negociar com os partidos a aprovação das medidas de ajuste fiscal. “Eu acho que o ministro Joaquim Levy teve a percepção clara de que ele precisa discutir realmente as propostas que tem que apresentar, até para defendê-las, para permitir que todos possam defendê-las”, disse Cunha após a reunião.

“Eu acho um ganho positivo a presença dele mais vezes no Congresso debatendo, procurando segmentos, procurando o Senado, procurando a Câmara”, acrescentou o presidente da Câmara. Ele disse, ainda, que “se todos que querem aprovar matérias fizessem desse jeito facilitaria muito”.

Segundo o ministro, a reunião foi uma “conversa boa” que tratou das perspectivas econômicas e da situação em que o Brasil se encontra, além dos desafios da Previdência Social. De acordo com o governo, a alteração na desoneração poderia resultar em uma economia de até R$ 5,35 bilhões este ano e de R$ 12,8 bilhões por ano, a partir de 2016.

Inclusão e exclusão bancária

Publicado em por .

A partir dos anos de 1990, a estrutura bancária brasileira sofreu três importantes alterações. A primeira relaciona-se ao movimento de esvaziamento do papel do Estado na regulação do conjunto das atividades bancárias.

Com o desenrolar da privatização, o Brasil decresceu de 32, em 1996, para somente 13 bancos públicos atualmente em funcionamento. A argumentação neoliberal era de que o enfraquecimento do Estado permitiria justamente o fortalecimento do setor privado nacional, mas o que aconteceu foi justamente o inverso, ou seja, a diminuição dos bancos privados.

Nos dias de hoje, por exemplo, o Brasil registrou a existência de menos de 90 bancos privados nacionais, enquanto em 1996 eram quase 160. Ao contrário da diminuição de bancos públicos e privados nacionais, verificou-se o aumento da presença dos bancos privados estrangeiros, levando o país a depender em mais de um quarto de todas as operações de crédito das instituições financeiras multinacionais.

Até a década de 1990, os bancos estrangeiros não atingiam 10% da oferta de crédito nacional. Resumidamente, nota-se que a experiência neoliberal de privatização do setor público brasileiro implicou, por consequência, decréscimo dos bancos privados nacionais. Além disso, também ocorreu maior internacionalização do sistema bancário brasileiro, com a crescente expansão dos bancos estrangeiros.

A segunda alteração importante pode ser identificada pelo forte processo de concentração bancária. Em conjunto com o decréscimo no número de bancos em operação no Brasil (de 230 em 1996 para 156 instituições em 2012) ocorreu a centralização de quase 85% de todo o crédito nacional em apenas 20 bancos. Destaca-se que no ano de 1996, os 20 maiores bancos respondiam por menos de 4/5 da oferta nacional de crédito.

Com tão poucos controlando a oferta de crédito, a competição interbancária tendeu a se tornar cada vez mais imperfeita. O resultado disso não poderia ser outro, com a expansão dos lucros cada vez mais potencializados pela prática oligopolista de margem de lucros crescentes implícita na formação de preços dos serviços prestados aos seus usuários. Quando se comparam os preços das operações de crédito realizadas por bancos que operam no Brasil e também no exterior percebe-se que o usuário nacional pode pagar quase dez vezes mais caro pelo mesmo serviço existente em outras praças bancárias do exterior.

A terceira alteração principal na estrutura bancária encontra-se associada ao grau de cobertura social e territorial. Isto é, dificuldades de tornar a qualidade e a quantidade dos serviços bancários um direito de fato e pleno de todos os brasileiros.

Não obstante os procedimentos de modernização adotados nas atividades bancárias, com importantes avanços tecnológicos e abrangência e sofisticação de serviços, houve forte redução na quantidade de agências bancárias, especialmente nas regiões e municípios mais pobres. Entre 1990 e 2007, por exemplo, os bancos fecharam 1.688 agências. Isso significou maior concentração de agências por população nas regiões mais ricas do país. No Norte e Nordeste brasileiro, a relação da população por agência é quase três vezes maior do que nas regiões Sul e Sudeste.

Ademais, as agências localizam-se, em maior quantidade nas capitais de estados, permitindo que somente 24,2% da população sejam atendidas por 33,9% do total das agências bancárias. Assim, havia, em média, para cada grupo 6.124 pessoas residentes nas capitais, uma agência bancária, enquanto no restante do Brasil (excluído a população das capitais), que concentra 66,1% da do total da população, eram 11.873 habitantes residentes, em média, para cada agência bancária. Em 505 municípios brasileiros (9% do total) não havia agência bancária em 2006.

Com menos agências bancárias, o usuário brasileiro dos serviços financeiros precisou se deslocar mais. No ano de 2006, por exemplo, o morador da região Sudeste encontrava uma agência bancária, em média, a cada 97 quilômetros quadrados, enquanto o residente da região Norte tinha 58 vezes mais distância a percorrer ou quase 13 vezes no caso da região Centro-Oeste.

Outro aspecto da exclusão bancária relaciona-se ao maior desequilíbrio entre a oferta de crédito por regiões ricas e pobres no país. Enquanto os estados mais pobres perderam significativa participação no total do crédito bancário, as regiões Sul e Sudeste aumentaram ainda mais seus pesos relativos.

Em 2006, por exemplo, as regiões Sul e Sudeste concentraram quase 84% de todo o crédito bancário nacional. Atualmente, as mesmas regiões representavam menos de 73%, enquanto as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste acumularam perdas na participação relativa no total do crédito bancário brasileiro.

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas