Mês: julho 2023

O Brasil mudou nos últimos dois anos. Essa verdade é incontestável. Os indicadores da economia mostram que em 10 anos, esses últimos dois foram os melhores da economia brasileira. Inflação sob controle, aumento dos investimentos e crescimento do PIB – (Produto Interno Bruto), que vem gerando empregos.

No entanto, o Brasil ainda está longe de ver resolvidos problemas como o alto índice de desemprego, uma das piores distribuições de renda entre todos os países do planeta, violência e a fome que atinge milhões de brasileiros. É fato que há iniciativas nesse sentido, mas é preciso que a equipe econômica e o governo em geral sejam mais ousados nas ações sociais para que todos os brasileiros tenham direito a uma vida digna, com emprego, salário, educação, moradia, saúde…

Os números do crescimento

PIB 2004 – 5,4%
Produto Interno Bruto é a riqueza produzida no país. Este é o maior índice registrado em uma década

Emprego – 2,4 milhões
É a  maior taxa de empregos com carteira assinada desde 1992. Foram 1,8  milhões de janeiro a outubro de 2004 e 600 mil em 2003.

Agricultura familiar
Investimento de sete bilhões para o pequeno agricultor, por meio do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Reforma Agrária
Mais de 106 mil famílias assentadas, com toda infraestrutura necessária e mais 16 mil reais para cada família em créditos.

Fome Zero
Apesar da má vontade da mídia, 6,5 milhões de famílias atendidas, e o Banco de Alimentos atende 900 mil pessoas em duas mil entidades

Educação
Em dois anos, mais de cinco milhões de jovens e adultos alfabetizados. Orçamento do ministério passa de 3,5 bilhões para 20,7 bilhões em 2005

Saúde Pública
Mais de 22 milhões de brasileiros atendidos pelo serviço de prevenção e tratamento médico. 6,3 milhões de reais para distribuição de remédios

Combate ao trabalho infantil
Foram atendidas mais de dois milhões de crianças, em mais de 2750 municípios nesses dois anos. Foram investidos 42,8 milhões de reais.

Consagrado nas administrações petistas pelo Brasil afora, o Orçamento Participativo é mais uma das formas de garantir a efetiva participação popular. Em assembléias populares nas diversas regiões da cidade a população indica ao executivo municipal onde deve ser aplicado o dinheiro público. Ainda escolhem conselheiros que tem a função de acompanhar e fiscalizar as ações do executivo.

O modo de governar tucano não prevê a participação popular, afinal de contas, essa forma de participação incomoda. O prefeito Serra já anunciou que vai acabar com o Orçamento Participativo e o classificou  como “obra de ficção”. Na verdade o tucano, como de costume, quer acabar com o mecanismo de gestão participativa e democrática. Na prática significa que a população não pode mais indicar quais obras devem ser feitas na cidade.

O texto final é polêmico. Nem poderia ser diferente, já que participaram dos debates para a elaboração da proposta as mais diversas correntes de pensamento no meio sindical, seja pelo lado dos trabalhadores, seja pelo lado dos patrões. A proposta procura se aproximar o máximo possível de um consenso para um nova realidade de organização sindical

Os empresários, por exemplo, questionam, no projeto, o direito de organização nos locais de trabalho. Setores das representações dos trabalhadores entendem que está sendo concentrado muito poder às centrais sindicais e menos aos sindicatos, outros já acham que o texto final ainda mantém resquícios da unicidade, ou seja, não é preciso na definição da liberdade e autonomia sindical.

A CUT, em conjunto com outras centrais sindicais, publicou um manifesto com o título “avançar rumo à liberdade e autonomia sindical, modernizando as relações de trabalho e capital”. Aborda a participação no FNT para “tornar realidade o sonho de liberdade e autonomia sindical, rompendo com as amarras da estrutura sindical corporativa responsável pela pulverização e enfraquecimento da representação e organização dos trabalhadores.

Ao final, o manifesto conclama “os deputados a apreciarem o Projeto de Reforma Sindical, sob o prisma da liberdade e autonomia, elemento essencial para a consolidação de uma sociedade democrática….capaz de fortalecer a organização da classe trabalhadora, favorecer a unidade”.

Em fevereiro a mídia especializada mostrou que a venda de motos tem sido expressivamente maior que a venda de carros. Isto mostra que as motos se tornaram uma alternativa viável de transporte, e é dos mais populares. As razões são, baixo preço para aquisição, versatilidade, baixo custo de manutenção, economia de combustível.

Hoje a moto é usada no campo e na cidade. No campo é usada até para cuidar e conduzir a boiada. Na cidade é usada por empresários, trabalhadores, estudantes que não podem ficar refém dos congestionamentos nas grandes cidades, e nem do transporte público cada vez mais caro e ineficiente. Sem falar nos profissionais das duas rodas, moto boys, moto táxis, entre-gadores e outros profissionais.

O crescimento do número de motos que circulam nas cidades é evidente que chamou a atenção e logo a mídia passou a publicar matérias sobre acidentes com motos nas estradas, e nas cidades. Ora as autoridades estaduais, que mais se parecem múmias, logo se puseram a buscar uma solução para o problema dos acidentes.

Pasmem, a solução encontrada não foi melhorar as estradas com pavimentação, sinalização e iluminação e sim passar a cobrar pedágio dos motociclistas. Ora na eleição municipal Alckmim e Serra atacaram a cobrança de taxas dos motoqueiros na cidade de São Paulo. A taxa foi proposta pela prefeitura a fim de organizar o setor e garantir melhor assistência aos condutores.

Foi só passar as eleições além de privatizar mais estradas estaduais, Airton Sena, Carvalho Pinto, Tamoios e… Agora querem que as motos paguem pedágio com a desculpa esfarrapada do aumento dos acidentes. Só faltava essa.

Tirem essa múmia do Palácio dos Bandeirantes, tirem essa múmia da minha garupa, que esse bafo de tucano eu não agüento. PSDB a vida fica melhor sem você.   

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da diretoria do Sindicato.

Projeto que implanta os Conselhos de Representantes nas subprefeituras foi aprovado, no final de 2004, por unanimidade na Câmara Municipal de São Paulo. Previsto também no programa de governo do prefeito José Serra, os tucanos, agora, se escondem atrás de uma absurda medida do Ministério Público para não cumprir a lei.

Em entrevista a um grande jornal, o Secretário das Subprefeituras, Valter Feldman, classificou os Conselhos de Representantes como franquenstein político. A frase revela o desprezo dos tucanos pelo poder legislativo, já que todos os vereadores, inclusive os do PSDB, aprovaram a proposta e, mais ainda, deixa evidente a falta de respeito senão o medo da participação e fiscalização popular sobre a administração tucana.

Projeto encaminhado pela então prefeita Marta Suplicy, parte dos integrantes dos Conselhos de Representantes seriam formados por lideranças nos bairros, eleitos pelo voto direto dos moradores, em cada uma das sub-prefeituras. O papel deste Conselho é acompanhar, encaminhar demandas e fiscalizar os atos dos subprefeitos. E os tucanos amarelaram, correram da participação popular em seu governo.

Beira o cinismo a afirmação de Feldman de que cabe aos vereadores derrubar a decisão do Ministério Público, que suspende a implantação dos Conselhos. Está no Programa de governo do prefeito eleito, fez parte de amplo acordo envolvendo todos os partidos com assento na Câmara. Fica evidente, portanto, que os tucanos não cumprem a palavra e têm medo da fiscalização pública sobre seu governo. 

Movimento em defesa

Contra a absurda determinação do Ministério Público e a omissão do prefeito José Serra, os movimentos sociais da cidade de São Paulo criaram o Fórum Permanente em Defesa do Conselho de Representantes. Em carta aberta à população o Fórum resgata o histórico que levou à conquista deste Conselho e aponta iniciativas populares para garantir que seja implantado este importante mecanismo de participação popular na administração pública e de fiscalização dos atos dos subprefeitos nas regiões.

A lei municipal é clara ao estabelecer a implantação dos Conselhos de Representantes. Somente 14 anos depois, com a administração petista da prefeita Marta, ela foi regulamentada, através da lei municipal 13.881, de 30 de junho de 2004, e estava tudo pronto para ser cumprida nas subprefeituras.

Entrou o PSDB no governo e a participação popular incomoda os tucanos. José Serra e sua turma se escondem atrás de uma absurda decisão do ministério público para não implantar os Conselhos de Representantes nas subprefeituras.

Na carta aberta à população o Fórum Permanente ressalta que “não podemos deixar que essa conquista seja ameaçada pelos sempre vigilantes inimigos da democracia. O povo paulistano não permitirá que as conjunturas do poder ameacem a soberania popular” E conclui com a seguinte resolução:

1) União das entidades com o objetivo de desenvolver ações que garantam a implantação dos Conselhos de Representantes.

2) Solicitar audiência com o prefeito José Serra para requerer  empenho no sentido de adotar todas as medidas judiciais cabíveis para a implantação destes Conselhos.

3) Encaminhar ofício aos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo requerendo que, quando da decisão definitiva da ação direta de inconstitucionalidade, votem no sentido de restituir a eficácia da lei 13.881/04 e dos artigos 54 e 55 da Lei Orgânica do Município.

4) Encaminhar ofício às bancadas  dos partidos políticos que têm vereadores na Câmara Municipal, solicitando sua adesão ao Fórum Permanente em Defesa do Conselho de Representantes e que encaminhem moções ao prefeito de São Paulo, no sentido de solicitar empenho da prefeitura na defesa judicial dos Conselhos de Representantes.

Serra não cumpre promessas

Em três meses Serra não faz outra coisa senão chorar e promover aumentos, como o da passagem de ônibus

Ao elevar a tarifa de ônibus Serra descumpre promessa de campanha de que não aumentaria o valor da passagem. Já se passaram três meses da posse e até agora o que se ouve é choradeira do prefeito e seus auxiliares. Em vez de governar a cidade e dar continuidade, por exemplo, à ampliação dos corredores do passa rápido, o prefeito prefere aumentar a tarifa, afirmando que o problema é o bilhete único.

Outra promessa de campanha deixada para trás é a integração metrô-ônibus na capital. Os tucanos propagaram durante a campanha eleitoral, mas até agora ninguém fala nada a respeito do assunto. É o modo tucano de governar: na época de eleição promete tudo, mas depois da posse pedem que “esqueçam o que eu falei e escrevi”