O Sindicato dos Químicos é pioneiro no combate ao assédio moral. Alguns fatores são decisivos para isso: o trabalho da médica Margarida Barreto, doutora em psicologia social e referência nacional na discussão do assunto; a defesa de classe imposta pela diretoria do Sindicato, intransigente no respeito ao trabalhador; e a confiança da categoria no auxílio da entidade. 

Alguns avanços já são percebidos na categoria. O coordenador da Secretaria de Saúde do Sindicato, Lourival Batista Pereira, destaca o fato das empresas reconhecerem a prática. “Nas mesas de negociação as empresas já assumem que existe assédio moral”, diz o dirigente. Também o nível de informação e atendimento do Sindicato ajuda na prevenção, o trabalhador bem informado se sente mais seguro para reagir ao assédio. 

Colabora para os avanços a discussão não ser mais colocada de lado. O tema é objeto de discussão nas mesas de negociação com os patrões. No entanto, Lourival lembra que o patronato ainda não aceitou incluir o assédio moral dentro da Convenção Coletiva, o que seria um grande passo. 

Questionada sobre se as empresas utilizam o assédio durante períodos de crises econômicas, a doutora Margarida Barreto respondeu: “As crises econômicas sempre foram (e serão) usadas pelo patronato para reestruturar demitindo, sobrecarregando de trabalho aqueles que ficam para intensificar a produção e aumentar seus lucros”, num importante alerta ao trabalhador.Na esfera parlamentar, existe um projeto de lei que tramita no Congresso coibindo a prática do assédio moral. O relator é o deputado Vicentinho/SP e o autor do projeto é o ex-deputado Mauro Passos/SC, que não foi reeleito e, por isso, quem encaminha hoje é o deputado Dr. Rosinha/Paraná. O Sindicato acompanha para que o projeto seja aprovado. 

Ações práticas do Sindicato 

Uma vez por semana, toda terça-feira, a doutora Margarida Barreto atende  os trabalhadores e identifica suas queixas. Além do acompanhamento psicológico e médico, o objetivo é encontrar a melhor saída para que o problema, quando identificado, cesse.

As denúncias recebidas no Sindicato são encaminhadas para o Núcleo de Discriminação e Igualdade no Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de interromper o assédio e resolver o mais rápido possível o problema do trabalhador. Quando não é possível, há novo procedimento, desta vez no Ministério Público do Trabalho.

 

Nosso Departamento Jurídico orienta quais são os passos necessários para se defender e nos procedimentos, quando for o caso, para intervir juridicamente. É cada vez mais comum que as empresas reajam quando atingidas economicamente, por isso, o processo judicial também é visto como uma maneira de combate ao assédio moral.

Mais informações visite o site: www.assediomoral.org.br