O Governo do Estado de São Paulo lucrou R$ 1,1 bilhão a mais com a venda de veículos no terceiro trimestre de 2008, graças à redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) promovida pelo Governo Federal.

O lucro foi ainda maior ao considerar que a Secretaria da Fazenda do Estado cobrou indevidamente R$ 455 milhões a mais de impostos do setor ao não considerar os descontos concedidos. As contas são do jornalista Luís Nassif.

“Ou seja, (o Estado) jogou contra o esforço nacional para enfrentar a crise. Com isso, o governador José Serra matou dois coelhos com uma só cajadada: melhorou espertamente a arrecadação do Estado; e ajudou a reduzir o impacto do plano para a recuperação da economia”, comenta Nassif.

Enquanto o estado de São Paulo ganhou R$ 1,1 bi com a redução do IPI para a indústria automobilística no terceiro trimestre, o Governo Federal teve uma perda de arrecadação de prováveis R$ 990 milhões, segundo Nassif.

“Qual a contribuição do Estado para este esforço nacional? Contribuição negativa. Em vez de se somar aos esforços federais, Serra instituiu a chamada ‘substituição tributária’ – pela qual a indústria paga na frente o ICMS. Com a crise, as revendedoras passaram a conceder descontos de até 10% no preço do veículo. Mas a Secretaria da Fazenda continuou cobrando sobre o preço cheio.

“Serra adota essa mesma postura no plano habitacional. Ele recusou-se a receber recursos do plano por razões eleitorais. E também alegou que seria exigida dos Estados, desoneração de ICMS sobre material de construção” finaliza Luiz Nassif.