Retrospectiva: Valeu 2004, e que venha 2005
Entre as boas notícias de 2004, a da retomada do crescimento da economia é o principal destaque, sobretudo com o início da queda do desemprego, ainda que tímida, mas com grandes possibilidades de cair ainda mais. Começam a produzir efeitos positivos para o país as medidas voltadas para a geração de emprego e renda, principalmente porque os trabalhadores estão pressionando nesse sentido.
Este foi o ano, também, dos grandes debates em torno das reformas sindical e trabalhista. Este Sindicato, representado pela CUT, participa do Fórum Nacional do Trabalho, que reúne dirigentes sindicais, representantes dos empresários e do governo para o debate. Já é possível perceber avanços no que diz respeito à liberdade e autonomia sindical; mas ainda faltam questões importantes com a OLT (Organização no Local de Trabalho).
Em abril tivemos as grandes manifestações em várias regiões da capital e grande São Paulo, em preparação à realização do maior 1º de maio da história do país, quando na avenida paulista dois milhões de trabalhadores se reuniram para festejar seu dia e protestar, exigindo o fim do desemprego, melhores salários e condições de trabalho.
Não podemos esquecer a luta pela revisão da tabela do imposto de renda retido na fonte. Com a abertura e disposição para o diálogo foi conseguido, de imediato, um bônus de R$ 100,00, mas os debates prosseguem para que seja feita a revisão. Tudo graças à organização e mobilização dos trabalhadores, junto com seus sindicatos.
Em junho aconteceu, na Bahia, o 4º Congresso da CNQ/CUT que, além de escolher a nova coordenação nacional, discutiu e elaborou um plano de lutas. Este Sindicato esteve representado com sua delegação e dela seis dirigentes sindicais foram eleitos para compor a direção nacional da entidade.
Outro destaque deste ano foi a campanha de sindicalização que trouxe novos sócios para fortalecer ainda mais o sindicato dos trabalhadores. Por fim, a vitoriosa campanha salarial 2004. Organizada em sua entidade de classe a categoria arrancou conquistas significativas (ver página três).
Eleições 2004: categoria presente
Festa da democracia com as eleições para prefeitos e vereadores nos mais de 5600 municípios do país. Na capital paulista, apesar do alto índice de aprovação da gestão Marta, venceu o candidato José Serra. A elite paulistana, sobretudo os donos dos meios de comunicação, jogou pesado em favor tucano, não tolerou a administração que fez a opção por prioridades sociais para favorecer os mais pobres.
Para vereador, o diretor licenciado deste Sindicato, Francisco Chagas (PT-SP), com o apoio da categoria, se reelege com expressiva votação. Atual líder da bancada, Chagas vai para seu novo mandato, agora na condição de vereador da oposição.
Campanha Salarial – Aumento Real: a conquista
Além de aumento real, que há muito não acontecia, também houve avanços nas cláusulas sociais
Este é o ano da virada, com aumento na produção e pequena queda do desemprego. O crescimento econômico do país já passa de 5%, quando as previsões davam conta de que seria em torno de 3% ou 4%. Ao mesmo tempo os trabalhadores iniciam a recuperação dos salários com aumento real. O índice é modesto (2,16%), mas um bom motivo, sim, para comemorar, pois há muitos anos a Campanha Salarial tem resultado apenas na reposição das perdas com inflação do período.
Outro aspecto que também merece comemoração é o avanço nas questões sociais e nas melhorias das condições de trabalho. Aí os ganhos da categoria foram maiores: licença para empregada adotante, faltas e horas abonadas. São algumas das cláusulas onde houve conquistas da categoria.
Vale lembrar que estes avanços só foram possíveis graças à organização e mobilização da categoria desde o início da campanha salarial em agosto. Historicamente, sabe-se que este Sindicato sempre procurou manter a unidade e organização da categoria a fim de garantir vitórias importantes. Desta vez, em especial com a retomada do crescimento da economia, não foi diferente.
Ao longo dos últimos anos várias categorias profissionais têm perdido direitos de seus acordos coletivos. O Sindicato dos químicos e plásticos de São Paulo, junto com os demais sindicatos cutistas em todo o Estado, coordenados pela CNQ/CUT, vem garantindo a permanência das cláusulas do acordo coletivo conquistados nos últimos anos. E mais: ao lado da categoria obtém várias outras conquistas que ajudam a melhorar o ambiente de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador.
Melhor para você!
Veja as cláusulas da Convenção Coletiva 2004/2005 em que foram conquistados avanços na Campanha Salarial deste ano
Cláusula 25: Licença para empregada adotante
Criança até um ano – 120 dias, criança de um a quatro anos – 60 dias; criança de quatro a oito anos – 30 dias; crianças de 13 a 24 meses – 90 dias, sendo 30 dias às expensas das empresas.
Cláusula 29: Aborto legal
aumenta de 30 para 45 dias, a estabilidade no emprego
Cláusula 53: Faltas e horas abonadas
Cinco dias para pai adotante, 32 horas para acompanhar filho menor ao médico; quatro doações de sangue por ano.
Cláusula 79: A vigência
A vigência da Convenção Coletiva é de dois anos, com exceção das cláusulas econômicas.
Leia todas as Cláusulas da Convenção Coletiva.
Setor farmacêutico: ainda sem acordo
A categoria é formada por trabalhadores das indústrias químicas, plásticas, farmacêuticas e similares. A diretoria deste Sindicato informa que nas negociações da Campanha Salarial deste ano, dentre os 13 sindicatos patronais, somente o Sindusfarma (Sindicato das Indústrias Farmacêuticas) não assinou o acordo coletivo encaminhando-o para dissídio no Tribunal Regional do Trabalho. A maioria das empresas do setor farmacêutico se nega a aceitar o que foi firmado em acordo com outros setores industriais do ramo químico e ainda querem repassar para os trabalhadores apenas a inflação do período.
Marcha em defesa do Salário Mínimo
Sindicalistas de todo o país promovem marcha a Brasília pelo salário mínimo, correção da tabela do imposto de renda e valorização dos serviços públicos. A caminhada saiu de Valparaíso (GO) rumo a Brasília, na segunda feira dia 13/12. Caravanas de vários estados organizadas pelas CUT Estaduais e outras entidades sindicais se uniram para reivindicar salário mínimo de R$ 320,00, em 2005 e correção na tabela do Imposto de Renda de 17%.
Mais de três mil pessoas participam da caminhada que percorrerá 42 km, pela BR 040 em direção à Esplanada do Ministério, local onde será finalizada a marcha. Em seu discurso de abertura o presidente da CUT Nacional, Luiz Marinho, disse que a marcha já pode ser considerada vitoriosa. O fato de várias centrais estarem reunidas e caminhando por uma mesma causa é um fato histórico.
Nossa expectativa é garantir que o governo cumpra com o que prometeu na sua posse e cubra a defasagem de seu mandato. A idéia é de que o mínimo não seja inferior a 300 reais, concluiu Marinho.