SINDICATO NO WHATSAPP

Notícias

Voltar
Postado em: 05/07/2010 - 11h12 | Rede Brasil Atual

Relator do Ficha Limpa aprovado na Câmara não foi Índio da Costa

Assim que foi anunciado o nome do vice de José Serra para a Presidência da República, o perfil do deputado Índio da Costa (DEM-RJ) incluía menções à relatoria do projeto Ficha Limpa. No entanto, o texto votado e aprovado em plenário pela Câmara dos Deputados foi emendado por outro relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Depois de entregue o texto inicial, com 1,6 milhão de assinaturas, para o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), a matéria foi encaminhada a Índio da Costa, que relatou um grupo de trabalho criado especificamente para a proposta.

Em abril, em função de pressão de partidos da base aliada, o projeto voltou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde foi alterado pelo deputado petista. O acordo previa um prazo de 20 dias para a apreciação na comissão, o que não ocorreu. Nesse caso, o acerto de líderes previa o apoio, por parte da base governista, ao pedido de urgência, que leva temas importantes diretamente ao plenário.

No dia 5 de maio, os deputados aprovaram o substitutivo de Cardozo, com doze destaques apresentados em acordo de líderes. A principal novidade em relação ao texto de Costa era a possibilidade de o candidato apresentar recurso com efeito suspensivo da decisão da Justiça.

O efeito suspensivo permite a candidatura, mas provocará a aceleração do processo, porque o recurso deverá ser julgado com prioridade pelo colegiado que o receber. Se o recurso for negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito.

Mais informações acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/multimidia/blogs/blog-na-rede/relator-do-ficha-limpa-aprovado-na-camara-nao-foi-indio-costa