Diz a sabedoria popular que “quem paga a conta; manda e fica com a melhor parte”. Mas no Brasil é diferente! Nós, trabalhadores, pagamos a maior parte dos impostos, mas o dinheiro arrecadado nem sempre é usado para melhorar a saúde, a educação e a vida das pessoas.

Para mudar essa situação e fazer um Brasil mais justo, o Sindicato dos Químicos, junto com a CUT, discute e elabora propostas para a Reforma Tributária no país.

O Brasil tem uma economia dinâmica. Estamos entre os 10 países mais ricos do mundo. Mas, ao mesmo tempo, temos uma desigualdade enorme entre ricos e pobres. Uma parte pequena da população abocanha a maior parte da riqueza; e a maioria do povo fica na parte mais pobre da sociedade. Essa situação desigual é explicada, em parte, pela forma como são arrecadados os impostos.

O que é Reforma Tributária?

Para facilitar a compreensão sobre o tema, vamos comparar o que vem a ser a Reforma Tributária no Brasil com a vida da maioria dos trabalhadores no país.

Em toda casa é necessário entrar dinheiro para sustentar a família. Normalmente, o salário é a principal “porta de entrada” do dinheiro na casa dos trabalhadores. Através do salário ganho, podemos comprar comida, pagar o aluguel ou a prestação da casa, pagar uma mensalidade escolar ou um plano de saúde, lazer etc. Os gastos necessários para sobrevivência são a “porta  de saída” do dinheiro.

Nas cidades e no país acontece o mesmo que na casa do trabalhador. Todos os governantes (prefeitos, governadores e a Presidência da República) precisam ter a entrada de dinheiro nos cofres públicos para fazer seus gastos e investimentos.

De onde vem esse dinheiro que entra nos cofres públicos? Vem dos tributos (impostos, taxas e contribuições) que são pagos por toda a população. Na discussão sobre reforma tributária, temos que perguntar: será que todos os brasileiros, ricos e pobres, pagam impostos de forma igual? Será que os gastos feitos pelos governantes dão uma prioridade real às necessidades dos mais pobres da sociedade?

Dados do próprio governo, através do Ministério da Fazenda, indicam que no Brasil a “divisão do bolo” entre quem paga os impostos e quem se beneficia dos gastos dos governantes aumenta a diferença entre ricos e pobres no país. Ou seja, pelo lado da entrada de dinheiro nos cofres públicos, os trabalhadores contribuem com uma parte maior que as camadas mais ricas da população. E, pelo lado dos gastos realizados com o dinheiro público, itens que beneficiam os mais ricos (pagamento de juros para banqueiros e outros empresários, por exemplo) são tão altos como os investimentos realizados em saúde e educação pública que atendem ao lado mais pobre da sociedade.

Aqui acontece o contrário do filme de Robin Hood. Na história, o herói Robin Hood tira dos mais ricos para dar aos mais pobres. Na vida real brasileira, a forma de arrecadação dos tributos tira dos mais pobres para concentrar ainda mais a riqueza nas mãos da parte rica da sociedade. Por isso é necessário que o Sindicato e a CUT proponham uma mudança, uma Reforma Tributária.

Como pode ser diferente?

O Sindicato e a CUT lançaram propostas que mudam essa realidade em busca de uma maior justiça social. Estão começando a debater essas ideias com representantes do governo Dilma e com deputados federais e senadores do Congresso Nacional.

Há uma grande sensibilidade desses governantes para a necessidade de mudar essa realidade, mas essa luta é mais difícil que se pode pensar, pois os setores da sociedade que sempre se beneficiaram com a forma atual de tributação também pressionam o governo para deixar tudo como está.

Usam as grandes empresas de comunicação, como as emissoras de TV, rádio e jornais para divulgar ideias na sociedade que atendem aos seus interesses específicos. E o fazem de tal forma que confundem a cabeça de muitos trabalhadores com desinformação, e estes, muitas vezes sem saber, acabam embarcando no “canto de sereia”, reproduzindo o pensamento patronal.

Precisamos aumentar nossa capacidade de pressão para vencer a queda de braço contra os interesses de banqueiros, grandes proprietários de terra, do comércio e da indústria. Precisamos ter bons argumentos que convençam a sociedade como um todo de que esses setores precisam pagar mais impostos, para que seja aliviado o peso sobre os ombros dos trabalhadores. A sociedade precisa estar convencida de que nosso maior problema não são os altos impostos, mas a desigualdade na cobrança dos impostos existentes. A sociedade precisa estar convencida de que ter saúde e educação de qualidade exige que os governantes (nos municípios, estados e no país) tenham os recursos públicos para aplicar nestas áreas. E precisamos pressionar todos esses governantes a dar prioridade real a esses gastos que atendem à necessidade da população e não aos gastos que acabam indo parar no bolso dos mais ricos.

Então, sempre que você, trabalhador, ouvir falar novamente sobre Reforma Tributária na TV, nos jornais ou na rua, fique esperto e entre na conversa: é você que pode acabar pagando essa conta!