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Postado em: 14/07/2024 - 09h53 | Redação

Reforma tributária: menos impostos mais justiça social

A aprovação da reforma tributária, na semana passada, é um grande passo rumo à eficiência econômica e à justiça social. A nova legislação não apenas simplifica o emaranhado de impostos vigentes, mas também promete gerar renda para as camadas mais vulneráveis da população.

A mudança acabará com cinco impostos existentes e criará três novos. Hoje em 34,4%, a carga tributária passará a 26,5%.

O objetivo dessa reestruturação é reduzir o peso sobre as empresas, os cidadãos e combater a evasão fiscal, enquanto promove transparência eficiência na arrecadação.

Além de reduzir impostos, a reforma foi pensada para promover mais justiça social. O sistema anterior pesava sobre os mais pobres, enquanto o modelo aprovado busca distribuir a carga tributária de forma mais justa. Os desfavorecidos pagarão menos e quem ganha mais, pagará mais.

Os alimentos da cesta básica ficaram isentos de impostos:  carnes, peixes, queijos, sal, leite, arroz, feijão, frutas e outros.

Outra importante medida é a criação de um mecanismo de devolução de dinheiro, ou cashback, para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Por meio dele, as famílias desfavorecidas receberão de volta parte dos tributos pagos em despesas essenciais, como energia elétrica, água, esgoto e gás. E terão mais recursos para outras necessidades, gerando um ciclo de consumo que beneficia toda a economia.

Com a implementação definitiva das mudanças, que ocorrerá gradualmente até 2033, o Brasil terá um dos mais modernos sistemas de impostos do mundo.

Entende as principais mudanças da reforma tributária

1- Simplificação:

– Saem: PIS, Cofins, ICMS, ISS, IPI (parcial)

– Entram: IBS, CBS, IS

2- Menos impostos:

– Alíquota de 0% na cesta básica: carnes, queijos, sal, leite, arroz, feijão, frutas e outros

– Redução de 60% nos medicamentos

3- Cashback:

– Beneficiários: inscritos no CadÚnico

– Produtos: energia elétrica, água, esgoto, gás

– Devolução: total ou percentual dos impostos pagos