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Postado em: 07/03/2005 - 08h00 | Redação

Reforma sindical assim, na prática

No debate sobre reforma sindical no Fórum Nacional do Trabalho, instituído
pelo governo LULA, os químicos e plásticos de São Paulo e região se apresentam
com sua experiência

A retomada do sindicalismo classista e de lutas, a partir de 1977, com
grandes mobilizações de trabalhadores das mais diferentes categorias foi ponto
de partida para os debates sobre a redemocratização do país. Também ocupa espaço
neste cenário o questionamento acerca do modelo de estrutura sindical vigente.

Com o pipocar de greves de trabalhadores, dos metalúrgicos do ABC aos
bancários paulistanos, dos professores de Belo Horizonte aos canavieiros do
interior paulista, dos químicos e petroquímicos da Bahia e de São Paulo e região
às manifestações dos seringueiros do Amazônia, teve início um amplo processo de
lutas com a participação de estudantes, donas de casa, artistas, movimentos
populares em geral e outros segmentos sociais.

Ao mesmo tempo uma nova geração de sindicalistas, tendo LULA, atual
presidente da República, como principal destaque, reivindicava um novo modelo de
organização sindical, questionava a estrutura vigente e a subordinação das
organizações dos trabalhadores ao Estado.

A ditadura caiu, a eleição para presidente da República foi restabelecida em
1989, a democracia, pelo menos do direito ao voto, foi conquistada; mas a
estrutura sindical que mantêm os sindicatos dos trabalhadores como simples
extensão do ministério do Trabalho continuou. No final dos anos de 1980, o então
ministro desta pasta, Almir Pazzianoto, esboçou uma suposta reforma, sem
consultar ninguém nem abrir o debate. O resultado foi o surgimento de ainda mais
sindicatos de carimbo, apenas no papel para recolher o imposto sindical dos
trabalhadores.

Por uma nova estrutura

A suposta reforma de Pazzianoto, é verdade, afrouxou as exigências para que
os trabalhadores organizassem sua entidade sindical, mas manteve a unicidade
(organização de apenas um sindicato de uma determinada categoria nos limites de
um município) e o imposto sindical (aquele dia de serviço descontado no mês de
março). Pior ainda: deixou brechas para que assembléias fantasmas fossem
realizadas, o que permitiu a criação indiscriminada de sindicatos, muitas vezes
sem que os próprios trabalhadores supostamente representados soubessem.

Em busca de um novo modelo de organização sindical, a CUT e seus sindicatos
filiados assumem papel de destaque. A Central, desde 1983, quando foi fundada,
vem formulando propostas, encaminhando projetos a Brasília, chamando deputados,
senadores e os governos passados para o debate acerca da urgente necessidade de
uma nova estrutura para o sindicalismo brasileiro.

Principal expressão desse compromisso da CUT é a sua insistência para que
seja implantado, no Brasil, o SDRT (Sistema Democrático de Relações do
Trabalho). Através deste instrumento, acreditam a direção da CUT e a diretoria
colegiada do Sindicato dos químicos e plásticos de São Paulo e região, será
possível assegurar , por exemplo, a participação dos trabalhadores na definição
e gestões políticas, administrativa e financeira das empresas onde trabalham.

Escola de democracia

O modelo de organização sindical livre defendido pela CUT e por este
Sindicato prevê completa independência da entidade dos trabalhadores em relação
ao Estado e, sobretudo, frente aos patrões. Químicos e plásticos de São Paulo e
região colocam também a democracia na prática sindical como questão fundamental
para o exercício do sindicalismo de fato.

Nesse contexto, os químicos e plásticos de São Paulo e região são uma
verdadeira escola de democracia. Primeira grande evidência nesse sentido é a
unificação consolidada, já com a experiência de três eleições para renovação da
diretoria.

Também é referência no movimento sindical o exercício de direção colegiada.
Químicos e plásticos de São Paulo e região estabelecem obrigações e
responsabilidades de forma igual para todos os dirigentes.

Constantes campanhas de sindicalização, mecanismos efetivos de participação e
poder de decisão da categoria, assembléias amplamente convocadas com direito a
voz para todos os trabalhadores, encontros de cipeiros e seminário anual de
diretoria para redefinição de plano de lutas, sobre aspectos administrativos da
entidade e recomposição da coordenação e secretarias de trabalho, são algumas
das rotinas da atuação sindical dos químicos e plásticos de São Paulo, que lhes
garante plena legitimidade para o debate sobre reforma sindical.

Reforma a caminho

A categoria acompanha os trabalhos do Fórum Nacional do Trabalho, implantado
pelo governo LULA para debater a reforma sindical. A partir das suas
experiências têm encaminhado sugestões para o debate. Um dos avanços é o fim do
imposto sindical. Os trabalhadores não serão mais obrigados a pagar. Os
sindicatos terão que assegurar sua existência através de amplas campanhas de
sindicalizações.

No ato de implantação do FNT, o presidente LULA se diz convencido de que o
movimento sindical brasileiro tem de dar um salto de qualidade e extrapolar os
limites do corporativismo. Pela sua trajetória de lutas e experiência na atuação
sindical, os químicos e plásticos já caminham nesse sentido, sobretudo a partir
da unificação, em 1994. Significa uma década de antecipação dos debates e
prática da democracia sindical.


Matéria publicada na Revista Especial 10 anos de Unificação, de
10/09/2004