Sinônimo de programação de qualidade e premiada em festivais internacionais, a TV Cultura de São Paulo passa por um processo mascarado de privatização iniciado na administração do ex-governador Geraldo Alckmin, mantido e aprofundado na gestão do atual candidato à presidência, José Serra.

Conforme denuncia o Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo em nota de desagravo público (clique aqui para ler), o governo tucano pretende “alterar” a função e o papel social da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da rádio e TV Cultura.

Segundo o presidente do sindicato, José Augusto de Camargo, o Guto, o mais recente exemplo da mutação da TV educativa para uma emissora com caráter comercial está na nomeação do economista João Sayad, ex-secretário de Estado da Cultura de São Paulo, e indicado por Serra para a presidência da Fundação José Anchieta

“No momento em que o Brasil busca construir uma rede pública de comunicação de qualidade, o governo de São Paulo acena com a nomeação de alguém sem qualquer vínculo com a área, cuja missão parece ser dar uma nova cara administrativa à Fundação. Há algum tempo já observamos que a marca de qualidade da programação vem sendo desconstruída, especialmente no jornalismo”, afirma Guto.

Pergunta que eu demito – Guto cita casos recentes para ilustrar essa desconstrução. “O Roda Viva, que era uma referência nacional no debate político em rede nacional, sofreu um grave ataque com a demissão mal explicada do Heródoto Barbeiro. Também não entendemos o afastamento do Gabriel Priolli (ex-diretor de jornalismo da Cultura) e o fato do jornalista Paulo Markun (ex-presidente da Fundação Padre Anchieta) não ter tido apoio do governo para continuar a gestão”, acrescenta.

Barbeiro era o apresentador do Roda Viva e foi afastado após perguntar para Serra durante o programa Roda Viva se levaria para todo o Brasil “pedágios tão caros como são cobrados no Estado de São Paulo”. Priolli também perdeu o cargo depois de planejar uma matéria sobre o mesmo tema. Já Markun parece ter sido vítima da necessidade de aprofundar a mudança de direção da emissora.

OSs na linha de frente – Segundo o dirigente, há a intenção de passar a gestão da fundação para Organizações Sociais (OSs), entidades não governamentais ligadas a grandes grupos comerciais que recebem do Estado para administrar equipamentos públicos e fazer o papel que caberia a quem foi eleito.

No caso da saúde, onde estão muito presentes em hospitais e laboratórios, um dos problemas da atuação das OSs é a definição de quantos e quais atendimentos irão ocorrer. Caso aconteça um surto ou uma epidemia como a gripe H1N1, por exemplo, o Estado precisa fazer um novo contrato com mais recursos para cobrir o que não estava previsto no acordo inicial. Além disso, por serem empresas privadas não estão sujeitas ao controle social por meio de um conselho gestor e, principalmente, não tem como princípio fundamental suprir as necessidades da população.

Cheiro de privatização – Ainda na nota, o Sindicato dos Jornalistas aponta demissões e o clima de “coação, pressão, assédio moral e incerteza” que ronda o processo de mudança.  Trata também de irregularidades como a existência de jornalistas que mantém vínculo empregatício, mas trabalham como PJs (pessoas jurídicos), emitindo notas fiscais, algo que é considerado fraude pela legislação trabalhista.

A nota afirma ainda que a entidade adotará “medidas necessárias para garantir os direitos trabalhistas e o ambiente de trabalho saudável, inclusive junto a SRT (Superintendência Regional do Trabalho)” e que questionará a dispensa dos profissionais no período eleitoral.

Vale lembrar – Desde 1995, o governo do PSDB em São Paulo vendeu, entre outras empresas, a CPFL, a Eletropaulo e a Comgás. Para a administração federal passaram Fepasa, Ceagesp e Banespa.

Os tucanos venderam ainda as rodovias como Anhanguera, Bandeirantes, Imigrantes, Anchieta, Raposo Tavares e Castelo Branco.

Como resultado da concessão, que leva em conta o valor a ser pago pela concessionária e não o valor da tarifa a ser cobrada do usuário – como ocorre na esfera federal – São Paulo possui os pedágios mais caros do mundo.

Mais informações acesse: http://www.cut.org.br/content/view/21447/