Uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual de São Paulo pede que Sabesp reduza a vazão da água captada do Sistema Alto Tietê. Segundo o MP, a Sabesp retirou mais água que o permitido, o que contribuiu para o esgotamento dos reservatórios desse sistema.

Os promotores que movem a ação relatam que a o limite de vazão média autorizada até fevereiro de 2014 era, no máximo, 26,8 mil metros cúbicos. A própria Sabesp reconheceu ao MP que extrapolou essa cota. O Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) também reconheceu, ao MP não ter fiscalizado os limites da outorga e não ter aplicado qualquer penalidade à Sabesp.

Para os promotores, a autorização de aumento da vazão compromete o manancial. A ação critica a atuação do Daee e pede que a Sabesp reduza imediatamente os limites máximos de vazão atuais e, no período máximo de um ano, promova a recuperação ambiental, cuidando da fauna e das áreas de preservação permanente de todos os reservatórios que compõem o Alto Tietê.

Ainda segundo a ação,  as medidas são “necessárias para assegurar que no prazo máximo de cinco anos o Sistema Alto Tietê esteja recuperado em seu volume útil e integral. Deve ser definido um volume estratégico a ser preservado ao fim de cada período de planejamento”, pedem os promotores.