São Paulo – Ativistas do Movimento do Passe Livre (MPL) estão desenvolvendo um projeto de iniciativa popular para assegurar tarifa zero no transporte público municipal de São Paulo. O objetivo é que o transporte seja financiado de maneira indireta, diferentemente do atual modelo misto – que combina subsídio da prefeitura com a passagem paga na catraca pelo passageiro. O início do processo de coleta de assinaturas de apoio deve começar em maio.

Na quinta-feira (28), na Faculdade de História e Geografia da Universidade de São Paulo (USP), estudantes, ativistas e estudiosos do setor discutiram a viabilidade da isenção de pagamento no transporte público. De janeiro a março, pelo menos 11 manifestações ocorreram na cidade contra o aumento de R$ 2,70 para R$ 3, promovido este ano pela administração do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, rumo ao PSD).

Segundo Mariana Toledo, integrante do MPL, a luta contra o aumento da passagem no município continua e outras manifestações de rua não estão descartadas. Atualmente, o movimento está concentrado no projeto e nos preparativos para a mobilização de coleta de assinaturas, com meta de aprontar o texto até maio. “Só baixar a tarifa não resolve o problema do acesso ao transporte e nem do direito à cidade”, defende.

O MPL pretende convidar movimentos sociais, partidos políticos e organizações sindicais para ajudar na coleta de assinaturas. Para o projeto ser levado à Câmara de Vereadores, é necessário que 5% do eleitorado participem do abaixo-assinado. No caso da capital paulista, o número ficaria em torno de 500 mil assinaturas.

Chico Whitaker, ativista do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), considera que a gratuidade do transporte faz mais sentido se implantada pelo Executivo, já que mudaria completamente a gestão atual do transporte público. O MCCE foi responsável pela mobilização que culminou na aprovação de dois projetos de lei nacionais de iniciativa popular, o da Ficha Limpa e o que pune compra de votos com cassação de mandato.

Vereador na gestão Luiz Erundina, quando se tentou implantar o tarifa zero na cidade, Whitaker conversou com a Rede Brasil Atual antes de conhecer os detalhes da mobilização por parte do MPL. “Um projeto de iniciativa popular não pode ser tão complexo. Se fosse feito, teria de conter o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em ‘x’ por cento e em tais condições para distribuir os recursos e constituir um fundo de transporte para permitir a gratuidade na cidade”, analisa.

Para Lúcio Gregori, ex-secretário de Tansportes (1990-1992), também durante a gestão Erundina, a prefeitura da capital não tem qualquer intenção de aceitar a implementação de uma iniciativa como essa. À época, quem rejeitou foi a Câmara dos Vereadores. “A tarifa zero é um tema absolutamente atual, o que é surpreendente, já que o projeto original foi apresentado há 21 anos”, diz Gregori. 

Na gestão Erundina, houve uma iniciativa de gratuidade de ônibus. No terminal de ônibus no bairro de Cidade Tiradentes, na zona leste, e as linhas desse terminal não cobravam passagem. Segundo Lúcio Gregori, as pessoas pegavam uma linha do bairro para o terminal e depois uma linha expressa para o resto da cidade. “Essa experiência foi muito boa e utilizada durante vários anos inclusive depois do nosso governo”, conta o ex-secretário.

O professor da USP Mauro Zilbovicius discorda da impossibilidade. Ele lembrou que os circulares da universidade são uma exemplo de tarifa zero e demostram que o argumento que o transporte seria depredado ou mesmo utilizado de maneira excessiva por ser de graça não se concretiza. Mauro explica que um projeto dessa natureza tem mais resistência política do que propriamente técnica. “As questões técnicas são passíveis de solução. O problema é a naturalização do transporte como algo que tem de ser pago por quem usa, em de se considerar um serviço público, como a saúde e a educação.”

Para mais informações, acesse: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2011/04/movimento-do-passe-livre-desenvolve-lei-de-iniciativa-popular-sobre-tarifa-zero