Pesquisa do grupo de estudo do Instituto Nacional de Ciência, Inovação e Tecnologia em Saúde da Bahia (INCT-Citecs), que relaciona a expansão do programa do governo federal Bolsa-Família à mortalidade infantil no país, mostrou que a diminuição destes índices nas 2.853 cidades que participaram do levantamento chegou a 17%, entre 2004 e 2009 nas crianças de menos de cinco anos.

O estudo foi publicado na edição deste mês da revista científica inglesa The Lancet e foi debatido hoje (23) na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Estavam presentes os pesquisadores responsáveis, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o presidente do Instituto de Economia Aplicada (Ipea), Marcelo Néri.

O pesquisador e mestre em saúde comunitária e titular em epidemiologia do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Maurício Lima Barreto afirmou que o programa de transferência de renda aliado a estratégias de atenção básica à saúde podem “reduzir fortemente a mortalidade infantil”. “O Bolsa Família tem o efeito de pressionar as famílias para que busquem atendimento na rede de saúde”, assinalou.

O estudo destaca que a queda de mortalidade entre as crianças atinge números ainda maiores quando a causa de morte é relacionada à segurança alimentar: entre as mortes causadas por desnutrição houve diminuição de 65%, e entre aquelas cuja causa é a diarreia, houve 53% a menos de mortes.

Foi apontado que a condição de que as crianças estejam com o cartão de vacinação em dia para receberem o benefício, além do maior acesso a alimentos e bens de saúde, tem importante impacto nas condições de vida das famílias, como ressaltou a ministra Tereza Campello.

“O Bolsa Família melhorou a alimentação das mães. Os estudos mostram que as famílias se dedicam a comprar comida com esses recursos e isso já é um elemento de alteração do padrão de vida da criança. Ter acompanhamento pré-natal também contribui muito porque a criança já é cuidada antes mesmo de nascer”, disse.

Os municípios com cobertura consolidada do Bolsa Família – onde o programa atinge quase 100% do público-alvo por mais de quatro anos – tiveram 20% a menos de mortalidade de crianças de até 5 anos causada por infecções nas vias respiratórias do que em cidades com cobertura baixa do programa – de até 17%.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O programa atende a cerca de 13,8 milhões de famílias brasileiras.

Na semana passada, um boato sobre o fim do Bolsa Família e uma suposta distribuição de bônus pelo Dia das Mães levou beneficiários a tumultuarem as agências da Caixa Econômica Federal para fazerem o saque do benefício.

O governo desmentiu as informações e o Ministério da Justiça determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para averiguar a origem dos boatos, que ganharam força nas redes sociais.

Na segunda-feira (20), os boatos foram classificados pela presidenta Dilma Rousseff como um fato “criminoso” e “desumano”. Durante todo o dia, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento dos benefícios, tentou tranquilizar a população desmentindo as notícias surgidas de forma anônima no fim de semana.

“Colocamos a Polícia Federal para descobrir a origem de um boato que tinha por objetivo levar a intranquilidade para milhões de brasileiros que nos últimos dez anos estão saindo da pobreza”, anunciou Dilma durante o inicio da operação do navio petroleiro Zumbi dos Palmares em Ipojuca, Pernambuco, um dos estados que concentram maior número de beneficiários.