Ministério Público Federal dá 10 dias para Alckmin iniciar racionamento de água
O Ministério Público Federal em São Paulo deu 10 dias para o governador Geraldo Alckmin e a Sabesp apresentarem um plano para a imediata adoção de racionamento de água na cidade de São Paulo, nas regiões atendidas pelo Sistema Cantareira.
Segundo o MPF, a medida deve ser tomada para evitar um colapso no conjunto de reservatórios que abastecem 45% da região metropolitana paulistana. A decisão faz parte de um inquérito civil público para apurar a crise de abastecimento. Pesquisadores da Unicamp apresentaram um estudo que aponta que o volume do Cantareira pode secar completamente em 100 dias.
Para o MPF, apesar do esgotamento dos reservatórios e das previsões de seca, o governo Alckmin descartou o racionamento e manteve o programa de descontos a quem economizasse água. Consta ainda no inquérito que a Sabesp chegou a propor a manutenção da vazão para garantir o abastecimento em níveis contínuos, mas o comitê anticrise que monitora a situação dos reservatórios rejeitou a medida.
O MPF destaca ainda que a água do volume morto utilizada pela Sabesp desde 15 de maio, segundo estudos, tem maiores níveis de metais pesados, compostos orgânicos prejudiciais à saúde, fungos, bactérias e vírus.
O MPF informa que têm atribuição para atuar no caso pois os recursos hídricos pertencem à União e a Sabesp opera no sistema de outorga. A última renovação de uso concedida à companhia de exploração dos recursos hídricos do Sistema Cantareira foi em 2004. Na ocasião, o governo Alckmin se comprometeu com a Procuradoria em apresentar estudos e projetos que viabilizassem a dependência da região metropolitana ao conjunto de reservatórios.