O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi um dos convidados do Podcast do Conde, na TVT, nesta segunda-feira (23). Marinho detalhou ao apresentador Gustavo Conde as políticas e propostas que começaram a ser delineadas nestas três primeiras semanas de governo.

As que mais despertam atenção da mídia tradicional envolvem a volta da valorização do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), além de reformulações nos saques emergenciais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Outra negociação importante, já iniciada, é pela busca de uma regulamentação para o trabalho por meio de aplicativos.

Trabalho técnico

O governo criou um grupo interministerial, com participação de centrais sindicais e do Dieese, para discutir uma nova política de valorização do piso nacional, abandonada nas gestões Temer (MDB) e Bolsonaro (PL).

De acordo com o ministro, o objetivo é concluir o trabalho em 90 dias – 45 prorrogáveis por igual período. “Até maio nós teremos a conclusão desse trabalho para submeter ao presidente Lula.” Sobre o valor deste ano, fixado em R$ 1.302, a questão ainda está em aberto. “Se houver condições, se observamos que há espaço fiscal para agregar alguma correção ainda este ano, será feito a partir desse trabalho técnico.”

Negociação coletiva

Foram formados outros dois grupos de trabalho, sobre valorização da negociação e contração coletiva/organização sindical e sobre o trabalho em aplicativos. “Entre tantas outras políticas que nós vamos na sequência construir, com representações de empregadores e trabalhadores.”

Já a correção da tabela do Imposto de Renda é “compromisso histórico” do presidente Lula, afirmou o ministro do Trabalho. Ele lembrou que as gestões Lula e Dilma fizeram a correção, ao contrários de Temer e  Bolsonaro, que ele chamou de “irresponsáveis”. Por isso, há uma enorme defasagem acumulada, considerado o período iniciado em 1996. Se não é possível fazer a correção toda de uma vez, isso será feito gradativamente, segundo Marinho. “Tudo vai ser feito com muita responsabilidade, pé no chão. Para proteger o trabalho e para que a economia cresça e possa gerar os empregos que o país precisa.”

Proteção social

Sobre os aplicativos, Marinho considera que os trabalhadores no setor estão hoje “abandonados à própria sorte, sem absolutamente nenhuma proteção”. Nesse sentido, é preciso uma regulamentação que garanta proteção em vários níveis – de saúde, trabalhista e previdenciária.