Aprovado pelos deputados e senadores a emenda constitucional para fomentar o desenvolvimento cultural do país e a integração das ações do poder público que conduzem à defesa e valorização do patrimonio cultural brasileiro, fomentará ainda a produção, promoção e difusão de bens culturais e a valorização da diversidade étnica e regional.

Com a aprovação do projeto a cultura passará a ter um plano nacional, que representa um passo significativo no sentido de garantir que o acesso aos bens culturais seja de fato um direito de todos e não privilégio de poucos, isto é, a democratização do acesso à produção cultural no país.

Neste início de século a cultura constitui-se no patrimônio simbólico mais importante da nação, e indispensável para o desenvolvimento socioeconômico e cultural.