Em 2015, 181 mil mulheres foram atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por conta de complicações advindas de tentativas de aborto clandestinas. Dessas, 59 acabaram morrendo. Dados do IBGE apontam que mais de 1 milhão de mulheres, entre 18 e 49 anos, já realizaram aborto no Brasil.

O Projeto de Lei 5.069/2013, de autoria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual presidente da Câmara, está em votação e pode trazer um grande retrocesso no País nessa questão. O projeto é reflexo de um pensamento conservador e coloca em risco a vida de mulheres, pois prevê a criminalização do aborto.

Raquel Marques, presidente da ONG Artemis, critica a proposta. “É uma visão conservadora. Um terço das violências contra as mulheres acontece dentro dos lares. Nem sempre elas vão realizar boletim de ocorrência”, diz. Ela explica que a criminalização não diminuirá as ocorrências de aborto, elas serão apenas mascaradas e as mulheres não poderão receber ajuda ou tratamento necessários, por medo de serem criminalizadas.