A Justiça do Trabalho reconheceu que o Sindicato dos Químicos é o legítimo representante dos trabalhadores da Fundação Butantan.

Essa briga começou em abril, quando a Fundação decidiu unilateralmente que o Senalba (Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado de São Paulo) passaria a representar os seus cerca de 1.500 funcionários e firmou acordo coletivo com este outro sindicato, com o claro objetivo de rebaixar direitos.

Os trabalhadores entraram em greve no dia 7 de maio, e o Sindicato dos Químicos entrou com uma ação de Dissídio Coletivo demonstrando que a principal atividade da Fundação é produzir soros e vacinas e que, portanto, seus trabalhadores devem ser representados pelo Sindicato dos Químicos. Na ocasião, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) reconheceu a representação do nosso Sindicato e mandou que a Fundação voltasse a cumprir o acordo coletivo, inclusive pagando todos os dias da greve e garantindo a estabilidade por 90 dias. 

Mas como a Fundação não cumpriu a determinação da Justiça, em agosto o Sindicato ingressou com uma Ação de Cumprimento, denunciando todas as irregularidades e pedindo a execução urgente da decisão do TRT. O juiz acatou o pedido do Sindicato e deu 5 dias para a Fundação pagar tudo, inclusive estipulando uma multa de R$ 500,00 por trabalhador, por dia, caso o acordo não fosse cumprido.

Finalmente, os trabalhadores conseguiram receber seus direitos – diferenças salariais, horas extras, adicional noturno, dias parados, etc. “A Fundação tinha rebaixado até salários, pois vinha seguindo a convenção do Senalba. Mas, na Justiça, garantimos que o Sindicato dos Químicos é, de fato, o legítimo representante dos trabalhadores”, comemora Elaine Blefari, diretora do Sindicato.