A Justiça de São Paulo suspendeu a volta às aulas presenciais em todo o estado ontem (28) e hoje o governo já recorreu da decisão.  Portanto, essa briga deve continuar na Justiça.

Por enquanto a sentença vale para todas as escolas: municipais, estaduais ou federais, tanto na rede pública, quanto privada. A ação questiona as determinações do decreto 65.384/20 e da Resolução SEDUC 95/2020, do governo de João Doria (PSDB). Isso porque essas ações de governo obrigavam professores a retomar atividades presenciais, mesmo nas fases vermelha e laranja da quarentena.

“A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado”, diz trecho da sentença judicial.