Homossexualismo não é doença: decisão de juiz não tem embasamento científico, diz CFP
Provocou revolta e muita repercussão nas redes a decisão do juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14º Vara Federal de Brasília, que aceitou parcialmente liminar contra contra resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) sobre orientação sexual. O juiz fez uma “interpretação” da resolução abrindo a possibilidade de uso de terapias de reversão sexual. A decisão foi repudiada por psicólogos, profissionais de diversos setores e por ativistas do movimento LGBT, que já marcaram atos de protesto para a próxima sexta-feira, dia 22, em todo o País. Em São paulo, a concentração será no vão livre do MASP, na avenida Paulista.
O pedido de liminar foi feito por um grupo ultraminoritário de psicólogos, que argumentam que a resolução do CFP, de 1999, estaria censurando os estudos na área. Entretanto, desde 1990 a homossexualidade deixou de ser listada como doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Na contramão da Justiça Federal, o CFP divulgou uma nota em que afirma que atitude dos psicólogos é “violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”. “O Judiciário se equivoca ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar, continua a nota.
O Conselho alertou que “as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico”. A entidade vai recorrer da decisão.
Nas redes sociais, o assunto vem sendo intensamente debatido, com muitas críticas ao juiz. Tanto no Facebook quanto no Twitter, o tema esteve entre os mais comentados do momento na manhã desta terça-feira (19). A medida do juiz também foi rejeitada por artistas que compartilharam mensagens em apoio à causa LGBT dizendo que “amor não é doença”.
Para o coordenador estadual do Coletivo LGBT da CUT, Marcos Freire, a onda conservadora ligada à bancada fundamentalista reflete o momento que o País passa. “É um retrocesso imenso para a população LGBT porque desde a década de 1990 estamos lutando para que nossos direitos sejam reconhecidos. Tivemos uma censura da exposição de arte em Porto Alegre, em Minas outra exposição foi barrada dias atrás. É triste e lamentável o que estamos vivendo nos últimos dias. É preciso uma nova postuara do movimento LGBT para enfrentar essa onda conservadora”, afirma.
Em tom de protesto artistas também se pronunciaram. A cantora Daniela Mercury postou uma foto no Twitter com sua esposa e comentou: “Doentes de amor, doentes de respeito mútuo, doentes por nossa família. Somos doentes de felicidade! Nos respeitem!” Já a cantora Gretchen, se disse decepcionada com os retrocessos que o Brasil passa e pediu mobilização “Esses palhaços do governo federal que querem vender nossa Amazônia, agora inventam que homossexualidade é doença. Convido todos para fazermos um movimento de protesto”, afirmou.
O ativista e ex-coordenador do Programa Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, classificou a decisão de “vergonhosa e criminosa”.
Nas últimas semanas, a luta contra a homofobia tem sido atacada numa grave ofensiva conservadora do Judiciário, causando apreensão e revolta entre aqueles que defendem um mundo sem preconceitos. Exemplos disso foram a Parada LGBT do Paraná (que seria realizada no último domingo) e uma peça de teatro em que uma transexual representava o papel de Jesus Cristo, ambas canceladas por decisões judiciais.