Governo avança na política de tratamento de usuários de drogas
Foram lançados nesta segunda-feira (20) editais para que as prefeituras criem 6.120 leitos na rede pública de saúde para tratamento de usuários de crack e outras drogas. O pacote prevê a liberação de mais de R$ 140 milhões, provenientes do Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. A iniciativa faz parte do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, lançado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os municípios devem procurar o ministério para a abertura dos leitos. O chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica, ministro Jorge Armando Félix, explicou que, com a publicação dos editais assinados nesta segunda (20), no Diário Oficial da União, as prefeituras poderão iniciar os processos licitatórios para ofertar os leitos.
“Dentro do que está previsto nos editais, as prefeituras vão se habilitar para receber os recursos para contratar os leitos. Os recursos já estão disponíveis”, informou Jorge Félix.
Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o governo federal arcará com o custo das internações. “Toda essa política pressupõe que o financiamento das internações nos novos leitos será feito pelo Ministério da Saúde e repassado aos municípios”, garantiu Temporão após a cerimônia de anúncio, no Palácio do Planalto.
Do total de leitos, 2.500 serão ofertados em hospitais gerais para tratamento de intoxicação aguda e abstinência e 2.500 em comunidades terapêuticas, que acolhem usuários sem quadro clínico complicado. A previsão é implantar mais 600 leitos nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps), que funcionam 24 horas. O restante, 520 leitos, será para abrigar, por até 40 dias, usuários que vivem nas ruas.
O programa prevê a instalação de 225 núcleos de atendimento à saúde da família em cidades com até 20 mil habitantes e a capacitação de profissionais da área médica.
Depois da cerimônia, Temporão reafirmou que a Casa Civil não intermediou a compra do remédio Tamiflu, usado no tratamento da influenza A (H1N1) – gripe suína, em resposta à denúncia de propina na compra, publicada pela revista Veja. “Todo o processo foi conduzido pelo ministério e o laboratório Roche (fabricante do medicamento), sem nenhuma participação de terceiros”, disse aos jornalistas. Ele acrescentou que a Polícia Federal está apurando o caso.