SINDICATO NO WHATSAPP

Notícias

Voltar
Postado em: 14/05/2009 - 18h13 |

Execução orçamentária do governo Serra de 2008 fica abaixo da Lei Orçamentária

A partir de informações disponibilizadas pelo SIGEO (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária) e no Relatório das Atividades da Administração Estadual, publicado em 7 de março de 2009, a da Bancada do PT na Assembléia Legislativa, produziu uma análise das informações e flagrou a dissonância na aplicação do Orçamento de 2008 do Estado, em relação Lei Orçamentária aprovada pelo Legislativo paulista. 

Segundo estudo disponibilizado pelos petistas existe um excesso de arrecadação de um lado e de outro além de reversão de recursos nas áreas sociais um arrocho salarial do funcionalismo. O estudo identifica ainda a estruturação da máquina de arrecadação do governo, empenhada em ampliar a tributação com o objetivo de intensificar a capitação de recursos da sociedade, como exemplo, a Nota Fiscal Paulista. No entanto, sem a elevação dos instrumentos de fiscalização e combate à sonegação.  

Apesar do enfoque na elevação da arrecadação os recursos não foram revertidos em maiores investimentos nas áreas sociais, e sim em propaganda política.
O aumento dos gastos com publicidade não é novidade em governos tucanos. No início de 2008, o gabinete do Executivo enviou à Assembléia Legislativa de São Paulo, como parte do seu PPA (Plano Plurianual), uma previsão de R$ 720 milhões para a área de comunicação a serem gastos entre 2008-2011.

Tal dotação é cinco vezes maior do que os R$ 122 milhões que o governo Alckmin havia previsto gastar com comunicação, referente ao período de 2004 a 2007 – e que, de fato, ao final do seu mandato, acabaram atingindo R$ 193,7 milhões para o setor.

O PT aponta que a atitude do governo paulista “é um indicativo de que o orçamento de 2009 está bastante direcionado para o objetivo eleitoral”.