O Ministério Público pediu à Justiça que ex-diretores do Metrô de São Paulo e da multinacional francesa Alstom sejam condenados a devolver R$ 4 milhões aos cofres públicos, sob a acusação de terem assinado ilegalmente um contrato sem licitação que durou 18 anos (1989-2007) e teve 23 aditivos no período.

A ação proposta pelo promotor Nelson Luís Sampaio de Andrade cita ilegalidades no contrato para fornecimento do sistema de sinalização e controle de trens para as extensões norte e leste do Metrô, obtido sem licitação pela CMW, comprada pela Alstom.

A ação envolve nove acusados – quatro do Metrô, quatro da Alstom, além da própria empresa. Entre os acusados estão Ademir Venâncio, ex-diretor administrativo da Companhia e José Kalil Neto, ex-diretor administrativo e financeiro que chegou à presidência do Metrô em 2012. 

Segundo o promotor, além da falta da concorrência, em 1997 Venâncio assinou aditivo que acrescentou e excluiu projetos, equipamentos e materiais ao negócio, desfigurando o contrato original. Para a Promotoria, as alterações deveriam ter levado à realização de novas licitações. Segundo ainda a promotoria, Kalil teria assinado um aditivo contratual em 2005 contendo as mesmas irregularidades.

Ainda para Andrade, os aditivos ilegais elevaram o montante do contrato de R$ 57 milhões para R$ 61 milhões (valores atualizados) e a diferença de R$ 4 milhões deve ser devolvida ao poder público.