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Postado em: 23/11/2006 - 08h55 | Redação

Em dezembro acontece marcha do salário mínimo

As seis principais centrais sindicais do Brasil reivindicam que o salário mínimo seja reajustado para R$ 420, em 2007, e que a tabela do Imposto de Renda seja reajustada em 7,7%, índice equivalente às perdas geradas pela inflação e ainda não repostas no governo Lula.

Haverá, dia 29/11, mobilizações estaduais em preparação à Marcha. No dia 6 de dezembro, acontece a 3ª Marcha Nacional do Salário Mínimo. A exemplo dos anos anteriores, serão abertas negociações com o Governo Federal e o Congresso Nacional, também haverá mobilizações em diferentes regiões.

Para Artur Henrique, presidente da CUT nacional a Marcha é a “maior campanha salarial do mundo”, pois, 47 milhões de trabalhadores brasileiros são beneficiados – 22 milhões de trabalhadores do mercado formal e informal que ganham até um mínimo; 11 milhões de trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos; 14 milhões de aposentados que ganham até um mínimo.

Para a CUT, mais importante que o reajuste a ser conquistado, será a formulação de uma política de valorização permanente do salário mínimo, independente de quem ocupe o governo nos mandatos seguintes, que garanta reajustes anuais, acima da inflação. O objetivo é garantir que o salário atinja finalmente o poder de compra preconizado pela Constituição.

A CUT vai cobrar que a comissão quadripartite instalada entre governo e centrais passe a funcionar de maneira efetiva e elabore a política permanente de valorização. Uma das propostas da CUT para financiar esse processo de reajuste permanente é o Imposto sobre Grandes Fortunas, já apresentado à sociedade, ao governo e ao Congresso no ano passado.

Para atingir maior eqüidade fiscal, outra proposta defendida pela CUT – está objeto de consenso das demais centrais – é a mudança de toda a tabela do Imposto de Renda. O princípio da mudança é aumentar o teto dos isentos e criar alíquotas diferenciadas para os não-isentos, de forma a estabelecer percentuais de contribuição menores para quem ganha menos e percentuais gradualmente maiores para quem ganha mais.

O Dieese, que subsidia os debates em torno do salário mínimo, vai preparar uma proposta consolidada de mudança da tabela do IR até o próximo dia 27, para apreciação das centrais. Depois de aprovada, a proposta também será levada ao Governo Federal e ao Congresso no dia 6 de dezembro.

“Para nós, um salário mínimo cada vez mais digno é uma ferramenta poderosa para o crescimento econômico e a distribuição de renda”, afirmou Artur, durante reunião entre as centrais realizada dia 9/11. “E a ação conjunta das centrais as coloca como atores principais do processo de luta pelo salário mínimo, deixando cada vez mais para trás a demagogia do tradicional leilão em torno do tema”, completou.