Muito se fala em liberdade de imprensa e liberdade de expressão. Pouco se fala em democratização dos meios de comunicação. No Brasil, por exemplo, um pequeno grupo de 10 famílias domina cerca de 90% da mídia (rádio, TV e jornais). Essas famílias decidem o que os 180 milhões de brasileiros podem assistir, ouvir e ler.

A concentração da mídia nas mãos de poucos põe em risco e causa distorções na ainda frágil democracia brasileira. Para se ter uma idéia do que isso representa, o maior grupo de comunicação do país, a Rede Globo, entre emissoras próprias e afiliadas, controla cerca de 230 veículos. É o único dos grandes conglomerados que possui todos os tipos de mídia (TV, rádio, jornal impresso e portal na internet); detém, ainda, os principais grupos regionais. Só ela tem presença em todos os estados, com audiência nacional na média de 54%.

Notícia como espetáculo
Para esses proprietários da mídia brasileira a notícia é mera mercadoria. Interessa explorar a miséria humana, espetacularizar os fatos, distorcer a verdade, incentivar o consumismo e o individualismo. Produzem e reproduzem preconceitos contra negros, mulheres e índios, combatem todas as formas de organizações populares e dos trabalhadores. Para os donos da mídia, os sem-terra não ocupam, invadem; os estudantes não fazem manifestação, promovem baderna; os iraquianos não resistem à invasão norte-americana, praticam atos terroristas. Nas discussões sobre os rumos do país, importam as fofocas, não os debates políticos.

O mais recente escândalo midiático foi a veiculação das notícias sobre o acidente no aeroporto de Congonhas. De imediato se apressaram em culpar o governo federal, sem esperar o resultado das investigações. Praticamente todos os meios de comunicação utilizaram-se da tragédia para fazer política de oposição ao presidente Lula. Com isso, difundiram medo e pânico entre a população.

O caso venezuelano
Editores orientados pelos seus patrões, recentemente, voltaram sua artilharia de boatos contra o governo da Venezuela, quando não foi renovada a concessão da maior rede de TV daquele país, a RCTV. Só “esquecem” de informar que a emissora venezuelana optou por fazer política clara de oposição a Hugo Chavez. Em 2005 foi uma das principais protagonistas do golpe que tentou derrubar o presidente daquele país, sempre atacaram as organizações populares.

Não é de se estranhar que a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores), Aner (Associação Nacional de Editores de Revista), ANJ (Associação Nacional de Jornais), entre outras, estejam preocupadas com a situação da RCTV. A decisão do governo Chávez pela não-renovação da concessão da RCTV ajuda a desmontar a tradição mundial de renovação automática, algo que não interessa a nenhum atual concessionário. Outro detalhe: o debate que se abriu em torno do tema mostrou à população que rádios e televisões são concessões do Estado e podem ou não ser renovadas.

Vale lembrar que este ano, em outubro, vence as concessões de todas as emissoras de rádio e TV. A concessão no Brasil é prerrogativa do presidente da República e precisa ser ratificada ou não pelo Senado Federal.

Recente pesquisa mostrou que a não renovação de concessão é uma pratica comum em todo o mundo. E, pasmem, os EUA que mais criticaram a decisão de Hugo Chavez, entre 1937 e 1987, 141 emissoras perderam a licença, das quais apenas 40 não tiveram a concessão renovada, nem por isso causaram polêmica, ou melhor sequer foram citadas pela mídia brasileira.

TV pública
A criação da TV pública em debate inicial no governo federal já provoca iradas reações de empresas e profissionais da área. Segundo Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação do Governo, que tem estatus de Ministro, esse debate “mostra como o país está precisando de uma TV pública, e não estatal. Uma TV plural, e não partidária.

Não tem que ter jornalismo chapa-branca, tem que ter jornalismo isento. A TV pública, em todo o mundo, procura ter um tipo de programação que não está ditada pela ditadura da audiência, nem pelo interesse comercial”. Um exemplo é a BBC de Londres. “É uma TV que vai ter bom nível, vai ser plural, vai procurar ter na programação os diferentes Brasis”, conclui o ministro.

Rádios comunitárias
A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e empresas de Aviação, as direções dos aeroportos, constantemente afirmam que as rádios comunitárias interferem na comunicação dos aeroportos com os aviões. Mas, há um relatório do Grupo de Trabalho Interministerial, do governo federal, que estudou questões relativas às rádios comunitárias que aponta interferências sofridas no aeroporto Santos Dummont (RJ) por rádios comerciais, entre elas a Rádio Globo, cujo sinal interferiu nas comunicações aeronáuticas de 15 de maio a 29 de outubro de 2003. Marcus Manhães, do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações), afirma que a acusação de que as comunitárias interferem na comunicação dos aeroportos, não está fundamentada no entendimento técnico, além de ser preconceituosa.