O prefeito de São Paulo, João Doria lançou em 8 de outubro um alimento granulado e processado, feito com sobras da indústria que será distribuído a população de baixa renda. Os doadores da “ração humana” receberão isenção de impostos.

Além de atacar a dignidade humana, órgãos ligados a segurança alimentar tem questionado a segurança do produto.

O Consea (Conselho de Segurança Alimentar) solicitou à prefeitura de São Paulo documentos oficiais e técnicos sobre o projeto do prefeito de São Paulo. “Pelas informações disponíveis, o Poder Público Municipal pretende distribuir a grupos sociais em situação de vulnerabilidade um produto alimentar processado a partir de alimentos em vias de perda de validade de consumo e/ou fora de padrões de comercialização, resultando em um granulado com composição ainda não divulgada”, diz o Consea em nota.

A entidade diz que a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006), regida pelo princípio do Direito Humano à Alimentação adequada, explicita que todos devem estar livres da fome por meio de uma alimentação adequada. “A dignidade e respeito aos valores humanos e culturais são condições inegociáveis em qualquer ação desta natureza”, afirma.

“Somando-se a isso o Guia Alimentar, publicação oficial do Ministério da Saúde com as diretrizes sobre alimentação saudável, enfatiza que a dimensão cultural e social da alimentação é fundamental para o exercício e expressão da cidadania de todas e todos e recomenda que os alimentos in natura ou minimamente processados sejam a base da alimentação de brasileiros e brasileiras”, afirma ainda o conselho.

O Consea defende as linhas e diretrizes do Guia Alimentar, bem como o conceito de “comida de verdade”, construído com ampla participação social e consolidado na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, encontro que teve a participação de 2 mil pessoas em Brasília, em novembro de 2015.

Na 5ª Conferência, os delegados e as delegadas participantes aprovaram um “Manifesto à Sociedade Brasileira” sobre aquilo que avaliam como “Comida de Verdade”. Segundo o documento, “a comida de verdade é saudável, garante o direito à alimentação de qualidade, promove hábitos alimentares saudáveis e não está sujeita a interesses de mercado”.

*Com informações da Rede Brasil Atual