Uma nova fase do desenvolvimento econômico brasileiro começou. O cenário construído nos últimos três anos é inédito na história brasileira. O Brasil registra saldo positivo em praticamente todos os indicadores, com benefícios efetivos à população – traduzidos no aumento do emprego, da renda e do consumo. As mudanças estruturais implementadas pelo nosso governo definiram uma nova trajetória para a economia, pela qual será possível obter taxas de crescimento maiores e sustentáveis, combinadas com uma melhor distribuição de renda.

Em 2002, assumimos o governo em um período de grandes desequilíbrios econômicos: inflação alta corroendo o poder de compra da população, grande vulnerabilidade externa, desequilíbrio estrutural das contas do governo e endividamento público interno e externo elevados e crescentes.

Com uma política monetária responsável, conseguimos recolocar a inflação em trajetória decrescente, passando de 12,5% a.a. em dezembro de 2002 para 5,7% em dezembro de 2005. Este ano, a taxa deve cair ainda mais, para algo em torno de 4,5%. O rigor com a inflação, combinado com medidas de desoneração tributária e incentivo à produção de alimentos, permitiu a estabilização nominal do custo da cesta básica, beneficiando diretamente as famílias brasileiras, principalmente as mais pobres.

Outra decisão importante foi a de elevar o valor real do salário mínimo. Com o reajuste concedido em abril, o mínimo passou a R$ 350,00 resultando em aumento efetivo do poder aquisitivo do trabalhador.

O salário, que em março de 2003 comprava 1,23 cestas básicas (na média de 16 capitais feita pelo Dieese) passou a comprar 2,2 cestas básicas. O novo mínimo superou e muito a barreira até pouco tempo intransponível dos 100 dólares: equivale hoje a cerca de US$ 165. No final de 2002, valia menos de US$ 60.

Adicionalmente, estimulamos a inclusão bancária e ampliamos o acesso da população ao crédito, principalmente da parcela de menor renda, que acabava pagando um custo mais elevado de financiamento. As taxas de juros estão sendo segura e progressivamente baixadas no país.

Atualmente, as taxas praticadas nas linhas de financiamento ao consumidor são as menores das últimas décadas. O crédito consignado é uma extraordinária marca de sucesso dessa política.

No âmbito fiscal, aumentamos a meta de superávit primário para 4,25% do PIB já no primeiro ano de governo, a qual foi mantida e, inclusive, superada nos últimos anos. É ela quem tem garantido a redução do endividamento do setor público. Esse compromisso, renovado recentemente até 2009 por meio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, permitiu uma melhoria substancial da gestão das finanças públicas – sem prejuízo do compromisso do governo com o social, cujos gastos foram ampliados em cerca de 1 ponto percentual do PIB entre 2002 e 2005.

Prova disso é que o Bolsa-Família, que já é considerado um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, vai alcançar a meta de 11,2 milhões de famílias beneficiadas ao final de 2006. Com a expansão, até o fim do ano estaremos atendendo a todas as crianças abaixo da linha de extrema pobreza.

O desempenho brasileiro no exterior tem sido excepcional. Nossas exportações cresceram ao ritmo médio de 25% nos últimos três anos, passando de US$ 60 bilhões em 2002 para US$ 118,3 bilhões em 2005 – com saldo comercial de US$ 44,7 bilhões. Uma boa maneira de avaliar esse salto de qualidade é comparar a taxa de crescimento das exportações do Brasil com o mundo. De acordo com o FMI, o aumento das exportações mundiais em 2005 foi de 14%, em valor. No mesmo período, as vendas externas brasileiras ampliaram-se a taxa bem mais expressiva: 23,1%.

A dívida externa foi significativamente reduzida, quitamos todos os nossos compromissos com o FMI, com o Clube de Paris e ainda recompramos todos os títulos emitidos em decorrência da moratória da década de 1980 e da renegociação da dívida externa da primeira metade da década de 1990.

A austeridade na condução da política econômica aliada a uma forte política de redução das desigualdades sociais são a marca deste governo. Demos início a um ciclo virtuoso de aumento da renda das famílias, expansão do consumo e crescimento da economia. E as perspectivas, tanto para 2006 quanto para os próximos anos, são de estabilidade nos preços, com tendência de convergência gradual para um patamar ainda menor, redução das taxas de juros e aumento contínuo da massa real de salários.

Em tal conjuntura, o cenário para investimentos é bastante favorável. A economia cresce sem desequilíbrios, a inflação baixa concede previsibilidade aos empresários, as instituições democráticas estão consolidadas e o mercado doméstico é francamente promissor. O risco-país nunca esteve tão baixo e a classificação de risco do Brasil melhora a cada dia. Desta forma, em breve alcançaremos o “grau de investimento” pelas agências de avaliação de risco, o que abrirá novos horizontes para a economia brasileira.

Entramos numa fase marcada pelo crescimento sustentável, sem os altos e baixos que vivemos no passado recente. O crescimento sólido e consistente de hoje baseia-se no aumento da produtividade, com geração de empregos de qualidade, maiores investimentos e maior capacidade de inovação tecnológica. Para os próximos anos, o Brasil terá como molas propulsoras tanto as exportações – mais diversificadas em produtos e destinos -, quanto a ampliação do mercado doméstico, o que garante um crescimento mais robusto e menos volátil.

Estão criadas as condições concretas para um crescimento mais sólido e duradouro. Temos consciência de que ainda há muito por fazer. Mas, com trabalho e persistência, estamos atingindo um novo patamar no bem-estar de toda a sociedade brasileira.

Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da república. Artigo publicado, na íntegra, no Jornal Valor Econômico de 02/05/2006