CUT negocia proposta de programa de proteção ao emprego
No próximo dia 2 de dezembro, a CUT e as demais centrais sindicais voltarão a se reunir para continuar a discutir o PPE ( Programa de Proteção ao Emprego) que está sendo construído junto ao governo Federal.
Ao contrário do que vem sendo divulgado, o PPE não prevê flexibilização, nem qualquer mudança na legislação trabalhista. É uma alternativa para manter o emprego dos trabalhadores em épocas de crise. As informações são do site Carta Maior.
O programa só pode ser acionado em caso de crise econômica cíclica ou sistêmica que deve ser comprovada pela empresa ao sindicato da categoria e ao governo. Esse problema econômico não pode ser derivado de má gestão ou flutuações de mercado. Além disso, é preciso haver acordo entre a empresa e o sindicato, balizado pelo governo e, obrigatoriamente, aprovado em assembleia pelos trabalhadores.
“O PPE é um instrumento que garante a manutenção do contrato de trabalho e do emprego, ao contrário do layoff, que pode chegar até a suspensão temporária do contrato”, pontua o presidente da CUT, Vagner Freitas.