CUT cobra programa de proteção ao emprego em reunião com ministro
O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) foi escolhido, durante encontro do macrossetor indústria, como tema prioritário em reunião com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges. O mecanismo, adotado na Alemanha há 40 anos, permite reduzir parte da jornada de trabalho, com redução de salário, durante um período pré-estabelecido, desde que aprovado pelos trabalhadores em assembleia e que não ocorram demissões.
Em acordo estabelecido pelo movimento sindical, empresários e o governo, definiu-se que, no Brasil, o PPE seria válido por seis meses, com possibilidade de prorrogação por outros seis meses, sendo implantado somente em ocasiões de crise comprovada e limitando a redução de jornada a 30% – 50% das horas trabalhadas seriam custeadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e as empresas arcariam com 100% dos encargos; o restante seria negociado.
“O nosso sistema de emprego, ao invés de usar recursos para manter o trabalhador empregado, usa para mantê-lo desempregado. O modelo alemão que discutimos aqui, não. Em momentos de crise, quando a produção industrial é afetada, as horas não trabalhadas são custeadas por um fundo que é bancado pelo Estado e pelos empresários para manter o trabalhador empregado e é isso que estamos propondo”, esclareceu Sérgio Nobre, secretário-Geral da CUT. O projeto está sob análise do governo e ainda não possui um texto final.