Auxílio emergencial no de valor de R$ 600, mais recursos para o SUS, apoio às pequenas empresas e agilidade na vacinação são algumas das propostas que o PT e a fundação Perseu Abramo estão apresentando num plano de ação prioritário para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

São 11 medidas (leia abaixo),  que podem ajudar os prefeitos em um momento tão difícil e salvar milhares de vidas. Propostas que exigem o trabalho de todos os entes da Federação, inclusive, e especialmente, da União, que não deve ser poupada das responsabilidades com a simples transferência de tarefas para estados e municípios.

“Neste momento, identificamos um agravamento dramático na trajetória de contaminação e óbitos decorrente da pandemia da Covid-19. O negacionismo e a omissão do governo Bolsonaro está conduzindo municípios e regiões do país para uma tragédia, com o colapso do SUS e da rede de saúde”, afirma o economista Aloizio Mercadante,  presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-ministro da Educação e da Ciência e Tecnologia.

Conheça as 11 medidas para enfrentamento da pandemia

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1. aceleração do processo de vacinação;
2. recriação imediata do auxílio emergencial, com valor de R$ 600 e por pelo menos seis meses;
3. liberação imediata de recursos extraordinários aos entes subnacionais para enfrentamento à pandemia, garantindo piso emergencial do SUS, em 2021, no valor de R$ 168,7 bilhões;
4. habilitação pelo governo federal dos leitos de UTI destinados ao tratamento de Covid-19;
5. implementação de plano de contingência emergencial para o fortalecimento da cadeia produtiva responsável pela fabricação de gases hospitalares e de outros insumos estratégicos;
6. alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, flexibilizando os limites de pessoal com o propósito específico de viabilizar o enfrentamento à pandemia em 2021, com prazo estendido para retomada dos limites;
7. unificação, ao menos regionalmente, das medidas de distanciamento social, para que possamos, junto com a vacinação em massa, produzir uma forma de contenção da tragédia humana;
8. suspensão do pagamento de precatórios, criando condições financeiras para os entes enfrentarem a pandemia;
9. suspensão do recolhimento previdenciário da contribuição patronal durante a pandemia, aumentando o fluxo de caixa dos municípios;
10. aprovação do projeto de lei que autoriza suspensão, durante a pandemia, dos pagamentos das dívidas dos entes com bancos públicos federais, de modo a ampliar a capacidade financeira de resposta à pandemia;
11. retomada e extensão das linhas de crédito para as pequenas e micro empresas.

 *Com informações da Fundação Perseu Abramo