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Postado em: 15/05/2014 - 11h54 | Redação

Conquista do movimento sindical, acordo garante trabalho decente durante a Copa

Hoje (15), será assinado, pela presidenta Dilma, o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Copa do Mundo FIFA 2014, projeto elaborado pela CUT em conjunto com as demais centrais, o setor patronal e o governo federal, representado pela Secretaria Geral da Previdência. O documento garante que a maioria das pessoas contratadas durante o evento terão carteira assinada e os direitos trabalhistas assegurados. Segundo estimativas dos setores de gastronomia e hotelaria, 40 mil novos empregos serão gerados ao longo da Copa do Mundo.

O acordo é válido até o dia 31 de agosto, sua negociação foi iniciada há um ano e meio, e sua adesão é de livre escolha por parte das empresas, das quais deve partir a iniciativa de assinar o compromisso. “Essa é uma experiência que demonstra maturidade do movimento sindical brasileiro. Nossa preocupação era garantir que os empregos gerados pela Copa, muito provavelmente de curta duração, tivessem todos os direitos. É uma negociação inovadora em termos de Copa, já que em outros países-sede isso não aconteceu”, celebrou o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Além das salvaguardas trabalhistas, constam no compromisso o combate ao trabalho infantil e à exploração sexual. As empresas que aderirem ao pacto deverão produzir material explicativo, e terão inserções em rádio sobre os temas. Comitês regionais, com a participação de representantes dos trabalhadores, dos empresários e do governo, fiscalizarão o cumprimento do acordo – a empresa que não respeitar as diretrizes do documento será incluída em uma espécie de “lista suja” e aquela que seguir o combinado receberá um selo de qualidade.