Começa hoje (21) e vai até 4 de outubro a  propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, nos municípios com estações ou retransmissoras. Na TV, os programas dos candidatos a prefeito e vereador passarão das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. 

Além destes horários fixos, os candidatos têm direito a inserções de até 30 segundos cada durante a programação. O total de inserções, bem como o tempo nos programas, depende da representação dos partidos no Congresso Nacional e das coligações específicas para a campanha.

As eleições municipais ocorrem nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos – e destinam-se à escolha dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em outubro, haverá eleições em mais de 5,5 mil municípios de todo o país.

Ontem (20), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 7.791 que determina que as emissoras de rádio e televisão que exibirem a propaganda eleitoral gratuita terão dedução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).