Centrais sindicais acionam STF por lockdown e auxílio de R$ 600
A CUT, as demais centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos, cientistas e diversas entidades que compõem o Conselho Nacional de Saúde (CNS) entraram com uma ação no Superior Tribunal Federal (STF), com o objetivo de obrigar o governo Bolsonaro a decretar um lockdown de 21 dias com auxílio emergêncial digno, de no mínimo R$ 600, e o restabelecimento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) que, segundo o próprio Ministério da Economia, ajudou a preservar 10 milhões de empregos, com as medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, como originalmente previstos na Lei nº 14.020/2020.
De acordo com a secretária Nacional de Saúde do Trabalhador na CUT, Madalena Margarida da Silva, os autores estão articulando esta ação há algumas semanas, baseados em alertas de especialistas, médicos, sanitaristas e documentos da FioCruz sobre a necessidade de fechar o país para conter a doença e salvar o SUS de um colapso total. Muitos hospitais já estão colapsando e há risco de falta de oxigênio em mais de mil cidades.
“Não tem vacina para todo mundo, as mortes e os casos da doença não param de crescer e se não pararmos o país agora vamos continuar a perder vidas para esta doença. Nós estamos pedindo ajuda da Justiça para exigir de Bolsonaro e de todos entes federativos um lockdown de 21 dias com um auxílio emergencial decente, proteção aos trabalhadores e uma ajuda para as micro e pequenas empresas, que são as que mais empregam no país. Só assim é que vamos conseguir controlar esta doença no país e o SUS e salvar vidas”, afirmou a dirigente.